Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
3. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
4. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
5. Processo 10017776220248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001777-62.2024.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio Terço - Zema Credito Financiamento e Investimento S.a - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ANTONIO TERÇO em face de ZEMA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela de urgência deferida nas fls. 44/45. Oficie-se nesse sentido. Como corolário da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida (fls. 44/45), nos termos do artigo 98, § 3º, do mesmo diploma legal. CONDENO, ainda, a parte autora, em razão da litigância de má-fé ora reconhecida, ao pagamento da multa de 9% (nove por cento) sobre o valor dado à causa, em favor do requerido, e o faço com fundamento no artigo 80, inciso III, do Código de Processo Civil e, ainda, a indenizar o requerido pelos prejuízos eventualmente sofridos, o que poderá ser apurado em sede de liquidação de sentença (art. 81, §3º, do CPC). Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente por cópia digitada como ofício. Registre-se eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUCELAINE MARIA SULMANE (OAB 330489/SP), MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
6. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
7. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
8. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)