Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
3. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
4. Processo 00000866720248260474
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000086-67.2024.8.26.0474 (processo principal 1000505-07.2023.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fábio Rodrigo Tinarelli - Welington Veículos - Desacolhe-se os reclamos da parte executada quanto as condições do automóvel e demais intercorrências. Quem moveu o cumprimento de sentença foi o exequente. Se a parte executada tem crédito à receber ou pretende reivindicar direitos deverá se colocar na condição de credora em outro incidente próprio ou socorrer-se às vias ordinárias, conforme for o caso. Portanto, este incidente atingiu sua finalidade precípua. Agora eventual execução da multa por litigância poderá ser exigida no bojo destes autos. Também poderá ser exigida em outro incidente. É opção do beneficiário. Intime-se. - ADV: CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
5. Processo 50006635020258130097
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cachoeira De Minas / Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas Rua: Coronel Portugal, 32, Centro, Cachoeira De Minas - MG - CEP: 37545-000 PROCESSO Nº: 5000663-50.2025.8.13.0097 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A. CPF: 59.109.165/0001-49 RÉU: FERNANDA CARVALHO FONSECA ONETE CPF: 031.242.616-07 DESPACHO Vistos. Tendo em conta que a autora ofertou impugnação ao requerimento de gratuidade judiciária, determino à demandada, na forma do art. 99, § 2º, CPC/2015, que comprove documentalmente sua carência econômica, mediante juntada das 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda e, caso seja isento desse imposto, que esclareça os motivos da isenção. Além disso, deverá juntar outros documentos indicadores de sua situação econômica, tais como cópias de CTPS, comprovantes de recebimento de salário, proventos ou aposentadoria, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, certidões negativas de registro imobiliário e veicular. Prazo de 15 (quinze) dias. Designo audiência de conciliação para o dia 21 / 07 / 2025, às 13 horas, a ser realizada pelo CEJUSC. Proceder com as formalidades legais e posterior remessa dos autos observando a recomendação nº 10/CGJ/2017. Autorizo o comparecimento remoto das partes e advogados residentes fora da sede da comarca. Gerar link de reunião pelo sistema CISCO-WEBEX, para comparecimento remoto ao ato. Intimem-se. Cachoeira De Minas, data da assinatura eletrônica. JOSE HELIO DA SILVA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Cachoeira de Minas
6. Processo 20482064020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048206-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urupês - Agravante: Lourdes Mauri Teixeira - Agravado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE NÃO INFIRMAM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. INEXIGIBILIDADE DA PROVA DA SITUAÇÃO DE MISÉRIA. BENEFÍCIO CONCEDIDO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucelaine Maria Sulmane (OAB: 330489/SP) - Lucio Gustavo Fregonesi Petrocilo (OAB: 473526/SP) - 4º andar
7. Processo 00008346220248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000834-62.2024.8.26.0648 (processo principal 1000527-91.2024.8.26.0648) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paradise Inn Hotel de Catanduva Ltda - Me - Associação de Rodeio de Urupes - Vistos. Mantenho o teor do despacho de fls. 50 pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o escoamento do prazo anteriormente concedido. Decorrido " in albis" o prazo acima concedido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. Não havendo manifestação, intime-o pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por abandono. Decorrido o prazo acima concedido, sem manifestação, determino a intimação do(a) executado(a) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga se concorda com a extinção da presente execução pela inércia (Súmula 240 do STJ). O silêncio do(a) devedor(a) será considerado como anuência. Oportunamente, conclusos para extinção. Int. - ADV: MARCIO TARCISIO THOMAZINI (OAB 114831/SP), PAULO CESAR ROCHA (OAB 116103/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP)
8. Processo 15000593820228260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500059-38.2022.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marli Soares da Silva - João de Lucena Filho - Providencie a defesa a apresentação de memoriais escritos, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: LUCAS HERNANDES LOPES (OAB 448274/SP), LUCIO GUSTAVO FREGONESI PETROCILO (OAB 473526/SP), HENRIQUE BASSI DA SILVA (OAB 107840/PR)