Patricia Fernanda De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00025869320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002586-93.2025.8.26.0079 (processo principal 1007353-02.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S.P.B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Manifeste-se autor(a) quanto a devolução do AR negativo (ASSINADO POR PESSOA DIVERSA). Nada Mais. - ADV: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP)
3. Processo 08000335220258190041
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, na forma do art. 226, §6º da CF/88, com a redação introduzida pela EC nº 66/2010, HOMOLOGO O ACORDO da peça inicial, para os devidos fins, e JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, DECRETAND
4. Processo 10045925620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004592-56.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Fernanda de Oliveira Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica a parte requerente/exequente intimada para apresentar novo endereço para citação/intimação, ou bens passíveis de penhora, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Ciente que, no rito do Juizado, a providência para localização da parte ou de bens compete à parte requerente-exequente, bem como que novamente infrutífera a medida o feito será encaminhado para extinção.". Nada Mais - ADV: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP)
5. Processo 10161760620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016176-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.W. - - G.S.W. - VISTOS, Uma vez que, o Art. 1.122 do CPC/73, o qual preconizava que apresentada a petição ao juiz, este verificaria se ela preenchia os requisitos exigidos nos dois artigos antecedentes; em seguida, ouviria os cônjuges sobre os motivos da separação consensual, esclarecendo-lhes as consequências da manifestação de vontade, foi revogado com advento da Lei 13.105/15, é possível a imediata homologação do divórcio, sendo dispensável a realização de audiência de conciliação pois vislumbra-se haver a firme disposição dos cônjuges em se divorciarem. Ademais, além de se primar pela celeridade processual, prejuízo algum causa às partes a não realização da audiência de ratificação, realizadas excepcionalmente por esta Magistrada nas hipóteses em que entender necessária. Com atual redação do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, alterada pela Emenda Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais, a convenção do acordo celebrado pelos cônjuges acima nomeados, identificados e constantes da petição de fls. 01/07. Em consequência, Decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Diante da convergência de vontades e da ausência de interesse recursal, Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer e determino que seja certificado o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de averbação, como requerido a fls. 05 e arquive-se. Eventuais custas remanescentes serão suportadas pelos Autores. Pub. Int.Ciência ao M.P. - ADV: PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP), PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP)
6. Processo 00004766220198160192
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 136) DECORRIDO PRAZO DE ANSELMO SANTOS MAIA ANDRIOLO (10/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10020597620158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002059-76.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Jorge Luiz de Souza Portarias Me - - Jorge Luiz de Souza - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz de Souza; Jorge Luiz de Souza Portarias Me; Valor atualizado: R$197.930,32 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), RAPHAEL DAL FARRA MIGUEL JORGE (OAB 303250/SP), PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP), RAPHAEL DAL FARRA MIGUEL JORGE (OAB 303250/SP)
8. Processo 10020597620158260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002059-76.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Jorge Luiz de Souza Portarias Me - - Jorge Luiz de Souza - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, modalidade teimosinha, inclusive de fundos de investimentos, vinculados ao Banco Central do Brasil, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, observado o correto recolhimento das taxas. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Jorge Luiz de Souza; Jorge Luiz de Souza Portarias Me; Valor atualizado: R$197.930,32 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), RAPHAEL DAL FARRA MIGUEL JORGE (OAB 303250/SP), PATRICIA FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 473565/SP), RAPHAEL DAL FARRA MIGUEL JORGE (OAB 303250/SP)