Rafael Bertoluchi

Processos do Advogado

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2. Processo 15017116820248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501711-68.2024.8.26.0472 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - G.G.P. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (páginas 244/252) que se tornou definitivo (página 257), cientificando-se as partes. Providencie a conversão da guia provisória em definitiva e comunique-se o Juízo da respectiva execução. Nada mais havendo a decidir, remova para a fila de processos arquivados, com o lançamento da respectiva movimentação processual. Int. - ADV: RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)
3. Processo 00002449420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000244-94.2025.8.26.0472 (processo principal 1000007-48.2022.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.A.O.P. - W.F.P.P. - Ciência a(s) parte(s) interessada(s) de que foi(ram) emitido(s) o(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico conforme o(s) formulário(s) juntado(s) aos autos, aguarde assinatura do juiz e os trâmites bancários para pagamento. - ADV: RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP), WADY ABRÃO NETO (OAB 487727/SP)
4. Processo 40000701720258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000070-17.2025.8.26.0472/SP AUTOR : ADENILSON BERTOLUCHI ADVOGADO(A) : RAFAEL BERTOLUCHI (OAB SP473569) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Da análise da petição inicial, verifica-se a necessidade de esclarecimentos quanto à legitimidade ativa do autor para pleitear indenização por danos materiais. Consta dos autos que o veículo objeto da ação (van Mercedes-Benz Sprinter, placa GET6H44) está registrado em nome da pessoa jurídica VP Locações e Vans Ltda. ME, conforme o Certificado de Registro do Veículo (CRV) acostado. Por outro lado, a presente ação foi ajuizada por Adenilson Bertoluchi , pessoa física, que também figura como contratante do seguro e consta como destinatário das notas fiscais apresentadas para comprovação dos danos materiais. Além disso, o autor menciona que utiliza a van para prestação de serviços de transporte de passageiros e que, diante da urgência, foi necessário alugar outro veículo para continuidade de sua atividade profissional. Tal informação exige esclarecimento quanto à titularidade da atividade exercida - se desempenhada em nome próprio ou por intermédio da pessoa jurídica mencionada como proprietária do veículo. Assim, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , emendar a petição inicial, esclarecendo: (i) Qual é sua relação com a empresa VP Locações e Vans Ltda. ME (ex: sócio, representante legal, condutor habitual etc.); (ii) Por que a ação foi ajuizada exclusivamente em seu nome, considerando que o veículo danificado pertence à pessoa jurídica mencionada no CRV; (iii) Se a atividade de transporte de passageiros é exercida em nome próprio ou por meio de pessoa jurídica; (iv) Se pretende manter-se como autor único da demanda ou incluir a empresa no polo ativo da ação, conforme a situação fática e documental a ser esclarecida, juntando, se o caso, a procuração, comprovante de inscrição na Receita Federal, certidão na JUCESP, etc.; v) Reitere, se for o caso, que os gastos foram suportados exclusivamente pelo autor, juntando os respectivos comprovantes de pagamento, razão pela qual as notas fiscais de reparo e de locação emergencial foram emitidas em seu nome . Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Pena: extinção do processo (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. Porto Ferreira 04/06/2025
5. Processo 10001287120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000128-71.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaine Silva Sakamoto - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista dos autos a(o) Requerente, na pessoa de seu patrono, para apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista o recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)
6. Processo 10010276920258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001027-69.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.O. - Intima-se a requerente, na pessoa de seu patrono, de foi designada sessão de conciliação/mediação para o dia 03 de julho de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a ser realizada em modalidade híbrida (presencial e virtual), podendo as partes comparecerem presencial neste CEJUSC - Porto Ferreira ou acessarem através da ferramenta Microsoft Teams, mediante link de acesso, que será oportunamente disponibilizado nos autos e enviado aos endereços eletrônicos informados. O manual de utilização do aplicativo Microsoft Teams pode ser acessado através do link "http://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf?d=1590762656610". As partes e seus respectivos patronos devem estar munidos de documentos de identificação com foto. - ADV: RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)
7. Processo 10001287120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000128-71.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaine Silva Sakamoto - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vista dos autos a(o) Requerente, na pessoa de seu patrono, para apresentar contrarrazões, no prazo legal, tendo em vista o recurso de apelação juntado aos autos. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)
8. Processo 15002936120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500293-61.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - BRENDOY OSORIO DA SILVA - Vistos. Cota do MP: Defiro. Expeçam-se mandados de intimação da testemunha Claudinei Binotto, para cumprimento simultâneo, nos endereços indicados a fls. 139. Sem prejuízo, providencie reserva de data na sala passiva de Leme, comarca na qual a testemunha estaria residindo. Aguarde-se a audiência designada para o dia 30/07/2025, às 13h50min. Int. - ADV: RAFAEL BERTOLUCHI (OAB 473569/SP)