Andre Ricardo Luna De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00013909420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001390-94.2025.8.26.0562 (processo principal 1010248-34.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Anulação - Condomínio Spaces Paraguassu - Grupo Visão Monitoramento e Terceirização Ltda - Vistos. Procedam-se às pesquisas. Intime-se. - ADV: ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP), REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP)
3. Processo 07131904320258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713190-43.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TEONARA FERREIRA BARBOSA REQUERIDO: BANCO INTER S/A, BRB BANCO DE BRASILIA SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BANCO CSF S/A, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., PEFISA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A., BANCO ITAUCARD S.A., BANCO SAFRA S A ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 235706075, 237733221, 235760122, 235795828, 235474497, 235859117, 236681044 e 236227810, apresentada(s) tempestivamente. Os réus Banco Itaucard S/A e Banco Andbank não apresentaram defesas. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 15:01:01. DURVAL DOS SANTOS FILHO Diretor de Secretaria
4. Processo 00100765920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010076-59.2024.8.26.0223 (processo principal 1011449-45.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Fabio Lopes Quaresma - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Certifico e dou fé que foi apresentada guia de depósito pela parte EXECUTADA, estando os autos com vista a parte contrária para manifestação.Nada Mais. - ADV: ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
5. Processo 10005992420258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000599-24.2025.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Neuza de Souza Oliveira - Banco Santander Brasil SA e outro - Manifeste-se o(a) requerente sobre as contestações, no prazo de 15 dias (Art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
6. Processo 10131602220228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013160-22.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Dom Bosco Ltda - André Ricardo Luna de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de dois dias, acerca da impugnação à penhora realizada pelo sistema Sisbajud. Após, conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: VALERIA ZANDONADI VIEIRA MAGALHÃES (OAB 339801/SP), PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB 353726/SP), ANDRÉ RICARDO LUNA DE SOUZA (OAB 473600/SP)
7. Processo 07286749820258070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728674-98.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANIEL HENRIQUE LEMOS FARIAS REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Sistema de Informações de Créditos do Banco Central do Brasil possui natureza de cadastro obrigatório por exigência normativa do Banco Central do Brasil. Quando as informações negativas lançadas no SCR são verídicas, a ausência de prévia notificação do consumidor não possui o condão de ocasionar dano moral indenizável, e, no caso dos autos, há a ausência de alegação e de demonstração de informações equivocadas ou irregulares no referido Sistema. A pretensão ajuizada, portanto, contraria a Súmula 385, do STJ (Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento), eis que existem outras dívidas indicadas como vencidas ou em prejuízo no SCR. Ainda, comprove, o autor, a alegada hipossuficiência econômica, juntando contracheques, extratos bancários dos últimos 3 meses e outros documentos que entender necessários a lhe amparar o pedido de gratuidade de justiça, eis que informa ser empresário e há grande movimentação financeira nos extratos apresentados. Finalmente, esclareça o ajuizamento da ação nesta circunscrição judiciária, eis que reside na região administrativa de Arniqueiras, portanto na área de jurisdição da circunscrição judiciária de Águas Claras/DF e as partes rés são sediadas em São Paulo/SP LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
8. Processo 15224066920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Ricardo Luna de Souza (OAB 473600/SP) Processo 1522406-69.2021.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: D. B. Silva - Me - Por todo o exposto, julgo o feito parcialmente extinto pela prescrição, com exceção do valor com vencimento da data de 20/12/2016, vide fl. 5, devendo a execução prosseguir apenas em relação a tal valor específico. Condeno a exequente ao pagamento de 10% sobre os valores prescritos.