Bianca Taina Seixas De Carvalho Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 00183176120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018317-61.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1019290-04.2020.8.26.0577) (processo principal 1019290-04.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Emerson José Fernandes - Banco J. Safra S/A - - Pj da Costa Ferreira Comércio de Véiculos - Fls. 121/123: diga a parte ré. Int. - ADV: JULIANA ALVAREZ COLPAERT LUCA (OAB 184121/SP), GUILHERME DE SOUZA LUCA (OAB 146409/SP), JACQUES DINIZ NOGUEIRA (OAB 304702/SP), BRUNA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 425589/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP)
3. Processo 10030110220258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003011-02.2025.8.26.0048 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Lucas Emanoel Geraldo - Vistos. O depósito judicial realizado pela parte requerida (fls. 254/255) corresponde ao débito indicado pelo banco autor na petição inicial (fls. 229). De rigor, portanto, a devolução do veículo à parte requerida, ficando o patrono do requerente intimado para dar cumprimento à medida, no prazo máximo de 5 dias. Por cautela, cópia desta decisão, digitalmente assinada, funcionará como OFÍCIO a ser impresso e encaminhado pela parte interessada para integral atendimento pela financeira, sob pena de busca e apreensão. Comprovada nos autos a devolução do bem, fica desde já autorizado o levantamento do valor depositado judicialmente, condicionado a requerimento expresso do autor com juntada do competente formulário de MLE. Concedo à requerente o mesmo prazo de 5 dias para que se manifeste acerca do depósito efetuado, presumindo-se, no silêncio, a concordância quanto à integral purgação da mora. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP)
4. Processo 10076342720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007634-27.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Alexandre Souza - I. Intime-se o autor para que emende a inicial a fim de esclarecer a divergência entre o endereço indicado na inicial e o indicado no comprovante de fls. 33/34. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. II. Int. - ADV: BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP)
5. Processo 10076342720258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007634-27.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Bruno Alexandre Souza - I. Intime-se o autor para que emende a inicial a fim de esclarecer a divergência entre o endereço indicado na inicial e o indicado no comprovante de fls. 33/34. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. II. Int. - ADV: BIANCA TAINÁ SEIXAS DE CARVALHO MARQUES (OAB 473659/SP)
6. Processo 20195056920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2019505-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: D. R. de F. J. - Agravada: B. T. S. de C. M. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Débora Brandão - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME. 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, COM INCIDÊNCIA SOBRE DIVERSAS VERBAS SALARIAIS E INDENIZATÓRIAS, E DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA CRIANÇA. O AGRAVANTE ALEGA FALTA DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS DO ALIMENTANDO E PEDE REDUÇÃO PARA 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A ADEQUAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS, CONSIDERANDO O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE E A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. III.  RAZÕES DE DECIDIR. 3. A DECISÃO FOI TOMADA EM JUÍZO DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, PASSÍVEL DE AJUSTE CONFORME APROFUNDAMENTO DO CONTRADITÓRIO. 4. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE CONSIDERAR A NECESSIDADE DO ALIMENTANDO E A POSSIBILIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE, CONFORME O § 1º DO ART. 1.694 DO CÓDIGO CIVIL. IV. DISPOSITIVO E TESE. 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS AJUSTADOS PARA 25% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS EM CASO DE EMPREGO FORMAL, OU 1/3 DO SALÁRIO-MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO, TRABALHO INFORMAL OU AUTÔNOMO, MANTENDO-SE O PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. TESE DE JULGAMENTO: 1. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVE OBSERVAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. 2. A DECISÃO PODE SER AJUSTADA CONFORME A EVOLUÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yuri Santos Pereira (OAB: 404633/SP) - Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques (OAB: 473659/SP) - 4º andar
7. Processo 10035407020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Bianca Tainá Seixas de Carvalho Marques (OAB 473659/SP) Processo 1003540-70.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Solange Mara de Jesus - Reqdo: Banco Pan S/A - I. Renove-se a intimação da requerente nos termos do despacho de fl. 327, advertindo-a de que no silêncio o processo será extinto. II. Int.
8. Processo 00118904620245150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0011890-46.2024.5.15.0132 : NIVEA PATRICIA DE OLIVEIRA (ESPÓLIO DE) : LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas quanto ao agendamento da(s) perícia(s), conforme Id 2ff8e94. A ausência injustificada de qualquer das partes importará na preclusão da oportunidade de acompanhamento da diligência pericial. Intimado(s) / Citado(s) - NIVEA PATRICIA DE OLIVEIRA