Cleber Carvalho Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00168937820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carolina Cozatti de Camargo (OAB 375224/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 0016893-78.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Carolina Cozatti de Camargo - Exectda: Diego William Crozare - Vistos. Dê-se ciência às partes sobre a certidão de fls. 111, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, caso necessário, apresentem aditamento à minuta de acordo (fls. 89/94). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Int.
3. Processo 10051778020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael da Silva Nascimento (OAB 434803/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 1005177-80.2024.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Reqte: S. P. de O. B. , P. O. B. - Reqdo: M. L. B. - Ofício disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada.
4. Processo 00051095520248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Mastrangelo Tomazeti (OAB 204263/SP), Pedro Guilherme Marques Carlos Prates (OAB 439384/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 0005109-55.2024.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Valdir Neves - Exectdo: Expresso Adamantina Ltda - 1. Não satisfeita a execução pelo bloqueio de valores, realize a Serventia pesquisas de bens da parte executada nos sistemas INFOJUD, INFOSEG, ONR (antigo ARISP), SNIPER e PREVJUD, para a busca de bens penhoráveis em nome da parte executada, consignando-se que o último destina-se apenas para pessoas físicas. 2. Feitas as pesquisas, tornem conclusos. Int.
5. Processo 10032259320228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Verardino Spina (OAB 153675/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 1003225-93.2022.8.26.0372 - Guarda de Família - Reqte: Rodrigo Cezarino da Silva - Reqdo: Andreia Soares de Lima - Posto isso, confirmo a tutela anteriormente concedida e JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução do mérito, para estabelecer a guarda unilateral da filha do casal em favor do genitor, exonerando-o da obrigação alimentar na forma fixada nos autos de n. 1001976-85.2021.8.26.0229, e para fixar as visitas em finais de semana alternados, das 13h às 17h, aos sábados ou domingos, pela genitora. Ante a sucumbência em maior parte, condeno a parte ré em custas e despesas processuais, além de honorários de advogado que fixo em 10% do valor da causa atualizado. Expeça-se ofício ao empregador do autor, se o caso. P.I.C. e arquivem-se.
6. Processo 00014482920258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Aurelio Luppi (OAB 209306/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 0001448-29.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Green Park Residence - Exectdo: Daniela Ramos - Vistos. Fls.41/42: razão assiste à exequente. Com efeito, a executada efetuou depósito de valor inferior ao do débito (fls.33/34) e fora do prazo legal, sendo incidentes a multa e os honorários, consoante previsto no art. 523 do CPC. Não apresentou impugnação ao cálculo apresentado pela exequente, apenas juntando o valor que entenderia devido (fl.35). Assim, homologo o cálculo apresentado pela exequente a fl.42, devendo a executada promover o depósito do restante. Intime-se.
7. Processo 11037809320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 1103780-93.2024.8.26.0002 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Daniela Ramos Ltda - Reqdo: Banco Votorantim S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela deferida às fls. 216/217 e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) declarar inexistente o débito de R$ 6.108,89 (fl. 57), devendo a parte ré se abster, por qualquer meio, no prazo de 15 dias, de realizar cobranças relativas ao débito declarado inexistente, sob pena de multa de R$ 200,00 por cobrança indevida até o limite de R$ 10.000,00, além de multa de R$ 5.000,00 caso ocorra nova inscrição nos cadastros dos inadimplente; b) determinar que o réu exclua definitivamente o nome da autora dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, referente ao débito acima, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada inicialmente a R$ 7.000,00; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Os danos morais deverão ser atualizados pela tabela prática do E. TJ/SP desde a data do arbitramento. Os juros moratórios seguirão o disposto na nova redação do art. 406 do Código Civil, incidindoa partir da citação, por se tratar de responsabilidade contratual. Em razão de a demanda tramitar pelo rito da Lei nº 9.099/95, inviável a condenação em custas e honorários advocatícios (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1,5% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021. O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou decidido pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE) e estabelecido nos Enunciados 80 do FONAJE e 39 e 82 do FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Caso haja eventual pleito de gratuidade, além da declaração de hipossuficiência, a parte que o postular deverá apresentar as duas últimas declarações de bens e rendimentos utilizadas para fins de imposto de renda perante a Receita Federal, ou caso se declare, sob as penas da lei, contribuinte isenta de I.R., deverá anexar os dois últimos comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de cinco dias ou junto com eventual recurso interposto, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C.
8. Processo 00040580420248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Keyla Ellen Cappra (OAB 273593/SP), Cleber Carvalho Neves (OAB 473688/SP) Processo 0004058-04.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleber Carvalho Neves, Cleber Carvalho Neves - Exectdo: Territorial Bela Vista S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo.