Cristiane Tancredi Musolin Alarcon

Processos do Advogado

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2. Processo 00043209620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004320-96.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIOGO FERREIRA - Vistos. Por ora, aguarde-se a regularização da situação processual do sentenciado com a vinda do PEC já solicitado (fl. 101). Int. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
3. Processo 00189786720218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018978-67.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Fernando Tavares Batista - Homologo o cálculo de penas de Fernando Tavares Batista, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Venceslau I, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
4. Processo 00151300420238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015130-04.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOHN LENNON FERREIRA DA SILVA - O(A) sentenciado(a) JOHN LENNON FERREIRA DA SILVA, MTR: 1277702-5, RG: 48031570, RJI: 214152317-28, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, cumpria a pena no regime fechado pelo(s) PEC(s) nº 00015130-04.2023.8.26.0041 (origem nº 1501700-43.2021.8.26.0052) e foi novamente condenado(a), o que deu ensejo à expedição de outra guia de recolhimento, com pena privativa de liberdade a ser cumprida no regime fechado (PEC nº 0016834-81.2025.8.26.0041 - origem nº 1502861-60.2022.8.26.0050). Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal. E, somada(s) a(s) pena(s) remanescente(s) com a(s) nova(s) pena(s) imposta(s), fica mantido o regime fechado por ser o prevalente, sendo desnecessário incidente de regressão. Expeça-se o necessário. Atualize-se o cálculo e em seguida, dê-se vista às partes. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
5. Processo 00087791520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008779-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.N. - Determinou-se a realização de exame criminológico e o relatório ainda não foi juntado integralmente aos autos, eis que encartado apenas o laudo psicológico. Assim, intime-se a Unidade Prisional, para que providencie a realização do laudo social, com urgência, por um dos profissionais vinculados à SAP. O exame poderá ser realizado de forma remota, ou se o caso, o(a) sentenciado(a) poderá ser removido(a) temporariamente para um estabelecimento prisional que tenha servidor especializado para realização do exame. Com a juntada, abra-se vista às partes. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Robson Silva Nunes, RG: 49.093478, RJI: 224251360-00. Cumpra-se com urgência. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
6. Processo 15075035820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507503-58.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - GISELE ESCORSE DA CUNHA - Fica intimada a defesa a apresentar alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)
7. Processo 15040711020238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504071-10.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - MATHEUS MAICON GOMES SOUZA - - BRUNO GAMA RODRIGUES - - CARLOS EDUARDO DA SILVA - - RENAN BRITO DA SILVA - - EMERSON SANTOS DA SILVA - - LEONARDO CORREIA DA SILVA - - ISABELE CAROLINE MARTINS HIGINO - - INGRID AMORIM DE OLIVEIRA - - ANDERSON NAGATA - - Luis Henrique Barros de Lima - - Flavio Ferreira Lima - - JOÃO VITOR GOMES DE MELO - - Eric Viana Souza dos Santos - - Bruno Cezar de Oliveira Mesquita e outros - W.M.S. - Vistos. 1. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade recursal, conheço dos recursos de apelação interpostos por EMERSON SANTOS DA SILVA, ISABELE CAROLINE MARTINS HIGINO, BRUNO CEZAR DE OLIVEIRA MESQUITA, FLÁVIO FERREIRA LIMA e LUIS HENRIQUE BARROS DE LIMA, em seus regulares efeitos. Considerando que os recorrentes desejam apresentar as razões recursais em segunda instância, aguarde-se, por ora, o encerramento do ciclo de intimações dos corréus quanto a sentença proferida. 2. Anote-se a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes pela defesa técnica de JOÃO VÍTOR GOMES DE MELO (págs. 3773/3774). - ADV: RONALDO TERRA DA SILVA (OAB 465903/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), RAFAEL ROZA DOS SANTOS (OAB 490525/SP), AKEMY RANDE DE SOUSA (OAB 496473/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), MARIA FERNANDA DA SILVA LINARES (OAB 503987/SP), KAIQUI IGOR ALMEIDA (OAB 382796/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), FABIO DE CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), JULIANA DE OLIVEIRA (OAB 367213/SP), JENNIFER SUAID (OAB 378147/SP), ELIEL DOS SANTOS (OAB 249843/SP), LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR (OAB 405483/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/SP), TIAGO LAPA (OAB 425026/SP), WAGNER LINARES JUNIOR (OAB 339185/SP), GREGORIO MAVOUCHIAN JUNIOR (OAB 252861/SP)
8. Processo 15096242320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509624-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAELA MARIA DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado para intimação da testemunha nos telefones constantes os autos, na forma do Comunicado 317/2023 da Corregedoria Geral. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)