Cristiane Tancredi Musolin Alarcon

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15093478820218260408
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509347-88.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - BRUNO JARILHO DA ROCHA - - Ana Paula Dantas de Oliveira e outro - Pela MM. Juíza foi deliberado: Vistos. Considerando a manifestação do réu, fica prejudicada a audiência. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o Dr. Defensor constituído se manifeste nos autos. Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. O arbitramento de honorários aguardará o ingresso do defensor constituído, tendo em vista a possibilidade de sua recusa." CUMPRA-SE. NADA MAIS. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), HELENA DE JESUS (OAB 371939/SP)
3. Processo 15026968820238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502696-88.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Bruno Magno Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP) - Leonardo Alarcon Silva (OAB: 443149/SP) - Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB: 473689/SP) - Liberdade
4. Processo 15026968820238260628
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1502696-88.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Bruno Magno Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Godoy Cardozo (OAB: 342004/SP) - Leonardo Alarcon Silva (OAB: 443149/SP) - Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB: 473689/SP) - Liberdade
5. Processo 00043866920258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0004386-69.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0004386-69.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Bruno Jarilho da Rocha; Advogada: Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB: 473689/SP); Advogado: Leonardo Alarcon Silva (OAB: 443149/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00106083620208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010608-36.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.C.M. - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado preso(a) no (a) Penitenciária "Orlando Brando Filinto" - Iaras + Ala de Progressão. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
7. Processo 15002036320248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500203-63.2024.8.26.0480 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIDIANA MARTINS DA SILVA - Vistos em saneador. Em razão do teor da manifestação ministerial lançada em fls. 163/165, determino o prosseguimento do feito. Presentes os indícios de autoria delitiva e a prova da materialidade, RECEBO a denúncia de fls. 138/139 em face de ERIDIANA MARTINS DA SILVA. Proceda a serventia as devidas anotações e comunicações quanto ao recebimento da denúncia. Prescrição em abstrato: 15/06/2045. A materialidade delitiva se encontra comprovada por meio do Auto de Exibição e Apreensão de fls. 07, laudo pericial de fls. 27/29, bem como as imagens de fls. 13/14 e fls. 82. Por sua vez, os indícios de autoria decorrem dos depoimentos prestados pelas testemunhas na fase do inquérito policial. No mais, nos exatos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de agosto de 2025 às 15h40. Proceda a serventia as devidas anotações e reclassificação do feito ante o recebimento da denúncia. Considerando o disposto no Provimento CSM nº 2.651/2022, que restabeleceu o retorno ao trabalho presencial, mas autorizou a realização de audiência por videoconferência ou mista, o ato neste Juízo se realizará de forma mista, isto é, parte de forma remota, parte de forma presencial. Para tanto, determino que todas as testemunhas que sejam funcionários públicos (v.g. agentes de segurança penitenciários, policiais civis, policiais militares, etc.) compareçam ao ato por meio virtual, através da ferramenta Microsoft Teams. Incumbirá ao órgão a que requisitada a testemunha fornecer os meios necessários ao seu comparecimento em meio virtual. Alternativamente, caso prefira, o funcionário público a ser inquirido poderá fornecer seu próprio endereço de e-mail para recepção do link de acesso, ficando sob sua inteira responsabilidade seu comparecimento. As demais pessoas da terra (i.e. vítimas, testemunhas e réus) deverão ser intimadas para que compareçam ao fórum desta Comarca, na data e horário abaixo designados, sob as penas da lei. Caso qualquer dos participantes do ato prefira e tenha condições de comparecer ao ato por meio virtual, deverá, informar nos autos, endereço de e-mail válido. Nesta hipótese, o oferecimento de e-mail inválido ou o não comparecimento ao ato, na forma virtual, receberão o mesmo tratamento legal do não comparecimento ao ato em sua modalidade presencial. O comparecimento de Advogados e Procuradores ao ato se dará, preferencialmente, por meio virtual. O atendimento presencial poderá ser autorizado, de forma excepcional, mediante requerimento com justificativa fundamentada distribuído ao juízo até 24 (vinte e quatro) horas antes da realização do ato. Intime os advogados das partes para, no prazo de 05 dias (cinco) informar seu endereço eletrônico para envio de link de acesso. Fica desde já cientificado que, deixando de comparecer ao ato, o Magistrado exercerá a faculdade prevista no artigo 362, § 2º do Código de Processo Civil. Segue o passo a passo para participar de audiência virtual pelo sistema Microsoft Teams: a) O acesso à audiência pode ser pelo celular, notebook ou computador com câmera e microfone e demanda acesso à internet; b) Baixar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho em que será utilizado. Para tanto, basta pesquisar no seu navegador o termo Microsoft Teams e baixar o programa do website da Microsoft. O aplicativo também pode ser instalado através da App Store (sistema operacional iOS da Apple) ou da Google Play Store (sistema operacional Android). Concluída a instalação, deixe o aplicativo instalado; c) 10 (dez) minutos antes do horário da audiência, dirija-se a um local com boa conexão à internet e acesse o e-mail informado ao Oficial de Justiça. Nele haverá uma mensagem enviada pelo funcionário do Poder Judiciário contendo o link de acesso à audiência. Clique no link e então selecione a opção ingressar na reunião; d) Solicita-se paciência dos participantes da audiência. Um funcionário do Poder Judiciário autorizará, no devido momento, seu ingresso na sala de audiência, seja presencial, seja virtual. O e-mail contendo o link de acesso é enviado até um dia antes do ato ou no mesmo dia, porém, sempre antes da audiência; e) Caso não tenha recebido o link de acesso à audiência no prazo indicado no item d, solicita-se a gentileza de contatar o cartório da Vara da Comarca de Presidente Bernardes, que adotará as providências necessárias para o envio. Providencie-se agendamento junto à estação passiva da Comarca de Barueri-SP. Proceda-se a citação e intimação da ré para comparecer virtualmente na audiência designada. Observo que o Sr. Oficial de Justiça deverá diligenciar a fim de obter o número do CPF, telefone e endereço eletrônico do(a) imputado(a), momento em que deverá esclarecer sobre a possibilidade de a parte participar virtualmente da audiência. Caso a imputada informe ao Sr. Oficial de Justiça que pode comparecer de forma virtual, libere-se imediatamente a estação passiva. Caso a imputada não tenha condições de comparecer à audiência de forma virtual, fica intimada de que deverá comparecer à estação passiva da Comarca de Barueri-SP, a fim de participar da audiência de instrução, debates e julgamento a ser realizada virtualmente por este Juízo, na data acima mencionada, por sistema de videoconferência (Provimento CSM nº 2644/2021 e Comunicado Conjunto 289/2022). As partes ficam cientificadas que ao final da audiência deverão sustentar oralmente ou apresentar memoriais escritos no próprio ato, na forma do artigo 403, caput, do CPP. A conversão da sustentação oral em alegações finais, com dilação de prazo, apenas ocorrerá em casos excepcionais. Para análise do pedido gratuidade de fls. 156, determino que em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, apresente a ré dados concretos de ser merecedor do benefício da justiça gratuita. Para tais fins, deverá apresentar cópia de sua última declaração de imposto de renda ou de não apresentação da mesma, obtida no site da Receita Federal, bem como dos 03 (três) últimos demonstrativos de pagamento. Deverá ainda a ré trazer aos autos as 03 (três) últimas contas de energia elétrica e água de sua residência. Esclareço que em consulta de restituição é possível obter a informação se declaração de imposto de renda consta ou não na base de dados da Receita Federal. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP), CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP)
8. Processo 00027224920218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002722-49.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS MARTINS DA SILVA - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 703/708 proferido pela Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0006070-81.2025.8.26.0996, que julgou grave a falta disciplinar ocorrida em 05/05/24, referente ao sentenciado MATHEUS MARTINS DA SILVA, CPF: 477.828.418-60, MT: 1197024, RG: 38630094, RJI: 203304327-29, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Comunique-se à direção do presídio, encaminhando-se cópia do V. Acórdão supramencionado, para regularização do prontuário do sentenciado. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: CRISTIANE TANCREDI MUSOLIN ALARCON (OAB 473689/SP), LEONARDO ALARCON SILVA (OAB 443149/SP)