Eliane Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00033129120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003312-91.2025.8.26.0071 (processo principal 0003334-86.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Eusébio - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Fls 130/132: Informe, a serventia, se os valores ainda estão na conta judicial dos autos. Após, conclusos. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG)
3. Processo 00033348620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003334-86.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Eusébio - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Fls.297/298: anote-se e retorne ao arquivo. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
4. Processo 00033348620248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003334-86.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Antonio Eusébio - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Fls.297/298: anote-se e retorne ao arquivo. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
5. Processo 10196229220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019622-92.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.G.M.J. - I.O.M. - Vistos. 1- Por primeiro, intime-se o requerido para que se manifeste sobre os documentos juntados pelo autor em réplica (fls. 300/320), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. 2- Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Após, tornem conclusos para decisão e/ou sentença (DESP 04). Intime-se. - ADV: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), PRISCILA NUNES NASCIMENTO LORENZETTI (OAB 354233/SP)
6. Processo 00033129120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003312-91.2025.8.26.0071 (processo principal 0003334-86.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Eusébio - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Fls.119: certifique-se o decurso de prazo. Intime-se, o exequente, para no prazo de 24 horas, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção, pelo pagamento, conforme comprovante de depósito de fls.115/118. Fls.122/123: anote-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG)
7. Processo 00033129120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003312-91.2025.8.26.0071 (processo principal 0003334-86.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Antonio Eusébio - Associação dos Aposentados para Beneficios Coletivos - Ambec - Fls.119: certifique-se o decurso de prazo. Intime-se, o exequente, para no prazo de 24 horas, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção, pelo pagamento, conforme comprovante de depósito de fls.115/118. Fls.122/123: anote-se. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 108105/MG)
8. Processo 00026174020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002617-40.2025.8.26.0071 (processo principal 1030917-29.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - M.R.C. - Vistos. Fls. 286/287: ciente. A parte exequente informa que compareceu à consulta agendada com o Cirurgião Geral, Dr. Daniel Camargo, no Hospital Estadual de Bauru, no dia 29 de maio de 2025, na expectativa de obter um direcionamento para a cirurgia de megaesôfago determinada judicialmente, no entanto não foi atendida pessoalmente pelo referido profissional, sendo informada de que, após suposta conversa com o cirurgião, houve uma alteração plano terapêutico. Sustentou que, de acordo com a equipe de triagem, a cirurgia da Exequente será, por ora, adiada, e será tentado um tratamento paliativo que consiste em internação para realização de "lavagem no estômago/esôfago" e posterior colocação de um "anel" esofágico, em razão da impossibilidade de realização da Endoscopia Digestiva Alta (anteriormente designada para 26/05/2025) devido à debilidade da Exequente e à significativa presença de resíduos alimentares em seu esôfago, condição esta inerente e consequência direta de seu grave quadro de Megaesôfago Chagásico. Aduziu que não foi fornecida qualquer data ou previsão, tendo a Exequente sido informada que retornaria à fila de espera do sistema para agendamento, em que pese o delicado e progressivamente debilitado estado de saúde da Exequente, que há meses aguarda uma solução efetiva para seu quadro de megaesôfago. Nesse contexto, defiro o pedido formulado pela exequente a fls. 286/287 e determino a intimação por e-mail do DRS VI e do Diretor Clínico do Hospital Estadual Bauru (hestadual.heb@famesp.org.br), para que providenciem, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, Relatório Médico circunstanciado, subscrito pelo Dr. Daniel Camargo (fls. 253) ou outro médico especialista responsável pelo caso da exequente, esclarecendo: a) o quadro clínico atual da paciente; b) se houve impossibilidade de realização da endoscopia na data anteriormente agendada (fls. 256/257), conforme alegado pela autora, esclarecendo as razões para tanto; c) se houve alteração do plano terapêutico com a indicação do tratamento paliativo (internação, lavagem e colocação de "anel"), em detrimento da cirurgia imediata, com justificativa técnica para a referida alteração, se o caso, informando ainda sobre os riscos e benefícios do novo procedimento proposto; d) o prognóstico da paciente. Sem prejuízo, caso reste confirmada a necessidade de alteração do plano terapêutico com a indicação do tratamento paliativo (internação, lavagem e colocação de "anel"), deverá o DRS VI providenciar o imediato agendamento, informando nos autos, posteriormente, data, horário e local definidos, além das necessárias orientações à paciente, com a devida antecedência. Int. - ADV: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP)