Eliane Aparecida De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002740220248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000274-02.2024.8.26.0073 (processo principal 1002020-53.2022.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.O.C. - L.H.C. - Vistos. Fls. 160/164: À luz do artigo 10 do CPC, observado que o executado possui advogado constituído nos autos, manifeste-se o executado no prazo de dez dias. Verifico que juntado o mandado devidamente cumprido (fl. 174/175). Int. - ADV: ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), RICARDO LOPES RIBEIRO (OAB 129486/SP), LUIZ CLAUDIO DA COSTA (OAB 316506/SP)
3. Processo 10278869820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027886-98.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Bogotá - Jose Elias Ferreira - - Cintia Pereira Ferreira - Vistos. P. 211/215: Aguarda-se a ratificação dos termos da avença pelo patrono do exequente, o qual não subscreveu o instrumento, para o que assinalo o prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DA TRINDADE (OAB 274520/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP), ELIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 473702/SP)
4. Processo 15024297020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Aparecida de Oliveira (OAB 473702/SP) Processo 1502429-70.2025.8.26.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: L. H. D. C. - Vistos. Prossiga-se nos autos principais, mantendo estes autos na fila Medida Cautelar em vigor. Int.
5. Processo 10119243520248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Aparecida de Oliveira (OAB 473702/SP) Processo 1011924-35.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Invtante: Nadir Cassiano Vitorio - Fls. 59-63. A Inventariante é(são) beneficiário(s) da assistência judiciária gratuita conforme provisão (Convênio DPE/OAB). O presente feito tramita nos moldes dos artigos 664 e seguintes do Código de Processo Civil. Às fls. 13-14 foi nomeada a Sra. Nadir Cassiano Vitorio como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Creves Aldevino Vitorio, ocorrido aos 09/03/2024 (fl. 05). A presente está instruída com os seguintes documentos: Certidão de óbito - fl. 5; Procurações - fls. 3 e 24 e documentos pessoais da inventariante- fls. 11/12, Documentos pessoais dos herdeiros - fls. 25, 27 e 33; Documentos pessoais autor da herança - fls. 9/10, 25, 27 e 33; Certidão de casamento autor da herança - fls. 7 e 40; Declaração dos bens - fl. 21; Matrícula do imóvel - fls. 46/47. Assim, defiro o pedido da Inventariante e determino as seguintes diligências para obtenções dos documentos faltantes, quais sejam: a) junto ao sistema ARISP para obtenções das matrículas dos imóveis indicados à fl. 21. Havendo impossibilidade técnica, defiro desde já as expedições de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis das cidades de Bauru/SP e Paulistânia/SP; b) pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para obtenção de eventuais saldos bancários existentes em nome do "de cujus"; c) expedição de ofício endereçado à Prefeitura Municipal de Bauru/SP, requisitando o fornecimento a este Juízo, no prazo de 15(quinze) dias, do atestado do valor venal do imóvel indicado à fl. 21 - item "1"; d) expedição de ofício endereçado à Prefeitura Municipal de Bauru/SP, requisitando o fornecimento a este Juízo, no prazo de 15(quinze) dias, do atestado do valor venal do imóvel indicado à fl. 21 - item "2"; e) Ofícios para obtenções de certidões negativas de débito federal, estadual e municipal; f) No mais, citem-se os herdeiros Carlos Alberto Vitório e Ivonice Cassiano Vitório Octaviano, nos termos do art. 626, § 1º do Código de Processo Civil. g) Quanto ao pedido fundamentado no art. 1814 do CPC, será apreciado no momento oportuno (fl. 61), devendo, por primeiro, manifestar-se a Inventariante acerca de eventual interdição do filho Gilberto Fernando Vitório, diante da alegação de que este é portador de esquizofrenia (fl. 19). Prazo: 15(quinze) dias.
6. Processo 00026174020258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Aparecida de Oliveira (OAB 473702/SP) Processo 0002617-40.2025.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: M. R. C. - Vistos. Fls. 251/257: intime-se a exequente das datas agendadas, pelo meio mais célere à disposição do juízo. Int.