Guilherme Evangelista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00092417620248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009241-76.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002876-57.2022.8.26.0577) (processo principal 1002876-57.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Condomínio Edifício Natura Park - Ibrr Gerenciamento de Obras Ltda - BR2 PINTURA PREDIAL - - Igor Zampieri Colomer - Vistos. I - Cuida-se de cumprimento de sentença Houve impugnação por negativa geral (fls. 63-65). É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação por negativa gera não tem o condão de infirmar pretensão da exequente. Diante do exposto, rejeito liminarmente a impugnação. No mais, deve o exequente, em 15 dias úteis, indicar bens a penhora sob pena de arquivamento. No silêncio, arquivem-nos com as anotações (inércia da exequente) e as formalidades legais. II Int. - ADV: DANIELLE BORGES TEIXEIRA (OAB 365322/SP), GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10113106420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011310-64.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Guilherme Evangelista da Silva - Vistos. Os antigos patronos da parte requerida comprovaram, nos autos, a revogação da procuração "ad judicia" que havia lhes sido concedida anteriormente, conforme fls. 230/233. A mencionada revogação ocorreu antes da prolação da sentença de fls. 235/238 e já decorreu o prazo previsto para que a parte requerida constituísse novo(s) patrono(s) aos autos, conforme prevê o artigo 111, parágrafo único do Código de Processo Civil (CPC). . Assim, diante do recurso de apelação protocolado pela parte requerente (fls.241/248), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP)
4. Processo 10026028820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002602-88.2025.8.26.0577 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Aparecida Dias dos Santos - Alice Aparecida Dias dos Santos - - Maria Vitória Dias dos Santos - Vistos. Em vista da cota de fls. 67 e considerando que a Comarca não conta com contador judicial, nomeio a perita Núbia Thais de Oliveira Silva (nubiathais@yahoo.com.br), a fim de conferir a partilha apresentada às fls. 38/40. Fixo os honorários novalor máximoprevisto na tabela daResolução nº 910/2023, do Órgão Especial. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários periciais. Após a reserva dos honorários, intime-se a perita nomeada para início dos trabalhos. Cumpra-se e int. - ADV: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP), GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP), GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP)
5. Processo 10108097620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010809-76.2025.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.A.R. - M.F.F.M. - Vistos. Nomeio como CURADORA ESPECIAL em favor da parte requerida, o advogado Guilherme Evangelista da Silva, inscrito na OAB/SP sob o n.º 473761, ficando intimado para apresentar contestação no prazo legal. Com a defesa nos autos, intime-se a parte requerente para manifestação. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GUILHERME EVANGELISTA DA SILVA (OAB 473761/SP), DURVAL WANDERBROOCK JUNIOR (OAB 426807/SP), LUCAS DANIEL FERREIRA PEREIRA (OAB 426724/SP)
6. Processo 00109855420255150084
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: 0010985-54.2025.5.15.0084 : GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS MIGUEL : URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM NOTIFICAÇÃO JUDICIAL Fica o (a) Autor (a) notificado(a) da designação da audiência Una do Rito Sumaríssimo (URS) para o dia 23/04/2026 13:30, a ser realizada, de forma PRESENCIAL, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, situada na Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP - CEP: 12246-200.  O não comparecimento  implicará o ARQUIVAMENTO da reclamação trabalhista com responsabilização do mesmo pelo pagamento das custas. A comunicação da designação direta à parte deve ser feita por seu patrono.    Testemunhas na forma do art. 852-H da CLT e art. 455 do CPC, devendo comparecer independentemente de intimação. Em caso de haver pedido na petição inicial relacionado aos adicionais de insalubridade, periculosidade e/ou indenização por acidente de trabalho, ou seja, pedidos que exigem a realização de prova pericial, as partes ficam dispensadas de trazer as suas testemunhas na primeira sessão de audiência. Eventuais requerimentos relativos à participação da parte ou testemunha por videoconferência deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada para a audiência (Prov. GP-CR 1/2023). Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS MIGUEL
7. Processo 10368683820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aida Helena Marques Caetano Xavier (OAB 83046/SP), Guilherme Evangelista da Silva (OAB 473761/SP) Processo 1036868-38.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: J J Lourenço Empreendimentos Ltda - Reqdo: Leonardo David da Silva Braga - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados, DECLARA-SE RESOLVIDO o contrato de locação existente entre as partes, tornando-se definitiva a liminar concedida. CONDENA-SE a parte ré nas custas e despesas processuais, bem como em honorários de advogado, que fixo em 20% do valor atribuído à causa (lei 8.245/91, art. 62, inc. II, alínea d), com observância do disposto no artigo 98, parágrafo 3°, do CPC, restando, portanto, deferido o pedido de assistência judiciária em favor da parte ré porquanto comprovada a alegada insuficiência de recursos. Assim, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. P.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
8. Processo 10258181520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Evangelista da Silva (OAB 473761/SP) Processo 1025818-15.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Elisa Evangelista - (1) Fl. 298 - Anote-se, para futura certificação do ciclo citatório. (2) Melhor verificando os autos, complemento a decisão de fl. 295, pois observo que a Serventia deste Juízo cumpriu os autos nos termos de nova orientação que lhes foi repassada, após recente aprovação do Comitê Gestor da UPJ - 5ª a 9ª Vara Cíveis. Nos termos da orientação repassada à Serventia deste Juízo, conforme artigo 213, §10, da Lei nº 6015/73, entendem-se como confrontantes não só os proprietários dos imóveis contíguos, mas também seus eventuais ocupantes; o condomínio geral, de que tratam os arts. 1.314 e seguintes do Código Civil, será representado por qualquer dos condôminos, ou seja, basta a citação de qualquer proprietário de cada imóvel confrontante. Assim, em complementação à decisão de fl. 295, observo que: a) Mandado expedido à fl. 299 está regular: citação do proprietário ou qualquer ocupante do imóvel localizado na Rua José Benedito Ribeiro nº 335 (JOSÉ CARLOS DOS SANTOS e/ou NILCEIA DIAS DE SOUZA SANTOS). Aguarde-se cumprimento, na forma determinada. b) Mandado expedido à fl. 300: adite-se o mandado para constar somente a citação de IDALINA DE JESUS - proprietária ou qualquer ocupante do imóvel localizado na Rua José Benedito Ribeiro nº 334. Aguarde-se cumprimento, na forma determinada. c) Mandado expedido à fl. 301. Diante da citação de EDILEIA FONSECA MACHADO, co-proprietária do imóvel localizado na Rua José Benedito Ribeiro nº 314, realizada à fl. 247, nos termos da orientação acima, não há necessidade e está suprida a citação de ANDERSON JOSÉ FONSECA, co-proprietário do mesmo imóvel. Assim, cobre-se a devolução do mandado de fl. 301, independente de cumprimento. (3) No mais, observo que ANA MARIA DE JESUS SILVA e NELSON OLIVEIRA DA SILVA, proprietários do imóvel localizado na Rua José Benedito Ribeiro nº 325, já foram citados, conforme se vê às fls. 235 e 237. Anote-se. (4) Fls. 303/306 - Requer a parte autora a expedição de cópia integral dos documentos e ocorrências para a CGJ para apuração de desídias cometidas pelo Cartório da 6ª Vara Cível. A esse respeito, compete a mim, na condição de Juiz Corregedor Permanente, a análise primeira de eventual necessidade de instauração de processo administrativo contra servidores da Unidade de Processamento Judicial (UPJ - 5ª a 9ª Varas Cíveis). Imputa-se a prática de desídia aos funcionários do Cartório. A esse respeito, é importante contextualizar para o reclamante a realidade na qual trabalham os funcionários. Segundo dados do dia 1º de maio de 2025, tramitam na UPJ (5ª a 9ª Varas Cíveis) 28.404 processos. Há no controle de prazos 5.216 feitos, com 40 dias úteis e estão pendentes de cumprimento 4.956 processos, com 35 dias úteis pendentes. No mês de abril foram realizados 1.027 atendimentos. Tais números revelam a carga de trabalho sobre os servidores, cabendo acrescentar, ainda, que reunião dos cartórios das Varas Cíveis 5ª a 9ª para a criação da UPJ se deu no dia 01º de abril de 2025, estando em fase de adaptação. Nessas circunstâncias, erros podem ser cometidos, mas os fatos que ocorreram neste processo estão longe de configurar desídia dos servidores, razão pela qual deixo de instaurar processo administrativo. Por outro lado, entendo lado do advogado da parte, premido pela necessidade de que o processo tramite regularmente para atendimento da pretensão de seu cliente. Coloco-me à disposição do advogado para recebê-lo pessoalmente em meu gabinete para ouvir eventuais sugestões de melhoria da prestação jurisdicional. (5) Cumpra-se imediatamente. Int.