Rodolpho Silveira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00027965020248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002796-50.2024.8.26.0445 (processo principal 1001787-41.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.P.F. - I.P.S.P. - 1. Fls. 43/ss: concedo ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Fls. 51/55: homologo o acordo celebrado entre as partes. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do correspondente cumprimento, lançando-se a movimentação código 11013 e movendo o processo para o fluxo "Processo Suspenso" para fins de extração de informação estatística mensal. Decorrido, certifique a Serventia, e intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento da avença em cinco dias, assinalando-se que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação e importará em extinção do processo. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
3. Processo 00013333520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001333-35.2025.8.26.0220 (processo principal 1004634-07.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Paschoal de Toledo Costa - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 15, dando regular prosseguimento do feito. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
4. Processo 50020195120244036330
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002019-51.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: BRUNA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO - SP473774 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 1 de julho de 2025.
5. Processo 10075120620248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-06.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.M. - P. 130: depositada diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado conforme requerido. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
6. Processo 40001315620258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000131-56.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 27/06/2025.
7. Processo 10030498420258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003049-84.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alisson Rodrigo dos Santos Vieira - Vistos. I. Diante dos documentos de fls. 15/20 e das alegações do requerente, no sentido de que se encontra desempregado, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. II. Tendo em vista a elevada distribuição de feitos a este juízo, e norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, entendo dispensável a realização da audiência de tentativa de conciliação. III.Cite-sea parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória. IV. Ofertada a contestação, o requerente será intimado para apresentação de réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
8. Processo 10034179320258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003417-93.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.P. - H.J. - - U.P. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 196666/SP - Fábio Netto de Mello Cesar de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)