Rodolpho Silveira Pinheiro

Rodolpho Silveira Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 473774

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 37
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002796-50.2024.8.26.0445 (processo principal 1001787-41.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.P.F. - I.P.S.P. - 1. Fls. 43/ss: concedo ao executado a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Fls. 51/55: homologo o acordo celebrado entre as partes. Nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, suspendo o andamento da execução pelo prazo do correspondente cumprimento, lançando-se a movimentação código 11013 e movendo o processo para o fluxo "Processo Suspenso" para fins de extração de informação estatística mensal. Decorrido, certifique a Serventia, e intime-se a parte exequente para dizer sobre o cumprimento da avença em cinco dias, assinalando-se que o silêncio será interpretado como adimplemento da obrigação e importará em extinção do processo. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), MARCELO PRATES DA FONSECA (OAB 212862/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001333-35.2025.8.26.0220 (processo principal 1004634-07.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Guilherme Paschoal de Toledo Costa - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 15, dando regular prosseguimento do feito. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002019-51.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté EXEQUENTE: BRUNA VITORIA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO - SP473774 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). TAUBATÉ/SP, 1 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007512-06.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - A.M. - P. 130: depositada diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado conforme requerido. Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000131-56.2025.8.26.0445 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pindamonhangaba na data de 27/06/2025.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003049-84.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alisson Rodrigo dos Santos Vieira - Vistos. I. Diante dos documentos de fls. 15/20 e das alegações do requerente, no sentido de que se encontra desempregado, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, anotando-se. II. Tendo em vista a elevada distribuição de feitos a este juízo, e norteado pelos princípios da celeridade processual e duração razoável do processo, entendo dispensável a realização da audiência de tentativa de conciliação. III.Cite-sea parte requerida para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente. Deverá a parte ré, se tiver interesse em celebrar acordo, formular a respectiva proposta na peça contestatória. IV. Ofertada a contestação, o requerente será intimado para apresentação de réplica e/ou manifestação sobre eventual proposta de acordo, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003417-93.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.S.P. - H.J. - - U.P. - CIENTIFICO o(a)(s) advogado(a)(s) 196666/SP - Fábio Netto de Mello Cesar de que fora(m) cadastrado(a)(s) no sistema SAJ, conforme procuração/substabelecimento juntado aos autos. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou