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Rodolpho Silveira Pinheiro

Rodolpho Silveira Pinheiro

Número da OAB: OAB/SP 473774

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 35
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002403-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 457/458: no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, diga a exequente acerca do pedido feito pela parte executada. 2. Após, com ou sem manifestação, voltem imediatamente conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002521-50.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.F. - - L.G.S.F. - - A.H.S.F. - 1 - Fls. 124: oficie-se à empregadora da alimentante para efetivação dos descontos/depósitos dos alimentos arbitrados provisoriamente. 2 - Fls. 126/129: Ciência à parte autora, após, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000180-85.2024.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Princesa do Vale - Regina de Jesus Santos - 1. Fls. 241/242: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à parte contrária acerca do agravo de instrumento interposto. 2. No mais, aguarde-se o desfecho do aludido recurso, o que deverá ser oportunamente comunicado nos autos pela parte interessada. Intimem-se. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000355-79.2024.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Jean Carlos Lopes Calderaro - 1) CIENTIFICO as partes do retorno do presente processo do E. Tribunal. Anoto que: A) o processo permanecerá disponível para eventual manifestação nesta fase de conhecimento por 30 (trinta) dias. Após, nada sendo requerido, o processo será arquivado. B) a fase de cumprimento deverá ser iniciada por meio de peticionamento eletrônico de petição INTERMEDIÁRIA de incidente de cumprimento de sentença - classe 156. - ADV: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001521-52.2024.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté AUTOR: REGINA DE JESUS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO - SP473774 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. TAUBATÉ, 24 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003431-77.2025.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.J. - A.J. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e o faço para: a) DECRETAR O DIVÓRCIO de VANDA RAMOS DE JESUS e de ARISTIDES DE JESUS, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal de 1988, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 66/2010; e b) determinar o retorno do nome de solteira da autora VANDA, que passará a se chamar VANDA RAMOS RIBEIRO. Como corolário, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Homologo eventual pedido de renúncia do prazo recursal. Considerando o julgamento de plano do pedido de divórcio, não há condenação da parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto não houve resistência ao pleito. Arbitro os honorários dos patronos da autora e do réu em 100% da tabela PGE/OAB, expedindo-se certidões após o trânsito em julgado (fls. 12 e 33). Custas ex lege, ressalvadas eventuais benesses da justiça gratuita, concedidas a autora e ao requerido. P.I.C., e após, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2184997-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale - Agravada: Regina de Jesus Santos - Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espécie a presença dos requisitos excepcionais a orientar a concessão de medida liminar. À contrariedade. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. LUIZ EURICO Relator - Magistrado(a) Luiz Eurico - Advs: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP) - Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2184997-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; LUIZ EURICO; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000180-85.2024.8.26.0445; Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale; Advogada: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP); Agravada: Regina de Jesus Santos; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002403-50.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Regina de Jesus Santos - 1 - Intime-se a parte executada a respeito da efetivação da penhora em ativos financeiros, via DJE, para que, querendo, ofereça manifestação no prazo de cinco dias, certificando-se eventual decurso in albis. 2 - No prazo de 05 dias, manifeste a parte exequente acerca de eventual interesse na penhora do veículo restringido. Em caso positivo, defiro a penhora do bem. 3 - Nesse caso, lavre-se termo de penhora e, recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem - que deverá ter por base tabela de preços praticados pelo mercado, em cotejo com as condições específicas do bem -, e intime-se a parte executada da penhora e avaliação, facultando-lhe a oposição de embargos no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP), RODOLPHO SILVEIRA PINHEIRO (OAB 473774/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2184997-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 2° Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000180-85.2024.8.26.0445; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condomínio Parque Princesa do Vale; Advogada: Graziela de Souza Manchini (OAB: 159754/SP); Agravada: Regina de Jesus Santos; Advogado: Rodolpho Silveira Pinheiro (OAB: 473774/SP)
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