Gabriel Suarez Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10021204420258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002120-44.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciane de Oliveira Machado Freitas - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Fls. 256: Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte Autora; anote-se. Recebo o recurso interposto tempestivamente pela parte Autora; anote-se. À parte Requerida para, caso queira, manifestar-se em contrarrazões, no prazo legal, por Advogado. Intime-se. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 10780550520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078055-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - B S C Industria e Comercio de Estojo Ltda - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andamento do feito, juntando planilha de cálculo do débito atualizado e, caso não seja beneficiário(a) da justiça gratuita, comprovando o recolhimento das taxas necessárias às pesquisas, por CPF/CNPJ (FEDTJ - cód. 434-1): SISBAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - bloqueio simples ou 3 UFESP's = R$ 111,06 - bloqueio reiterado/teimosinha; INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP = R$ 37,02, DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP = R$ 37,02, ECF (por ano): - 2 UFESPs = R$ 74,04, outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02 RENAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
4. Processo 10780550520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078055-05.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - B S C Industria e Comercio de Estojo Ltda - No prazo de 05 dias, manifeste-se o(a) exequente em termos de EFETIVO andamento do feito, juntando planilha de cálculo do débito atualizado e, caso não seja beneficiário(a) da justiça gratuita, comprovando o recolhimento das taxas necessárias às pesquisas, por CPF/CNPJ (FEDTJ - cód. 434-1): SISBAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - bloqueio simples ou 3 UFESP's = R$ 111,06 - bloqueio reiterado/teimosinha; INFOJUD (Pesquisa DIRPF - 1 UFESP = R$ 37,02, DIPJ (até o ano de 2016) - 1 UFESP = R$ 37,02, ECF (por ano): - 2 UFESPs = R$ 74,04, outras pesquisas (por período) - 1 UFESP = R$ 37,02 RENAJUD - 01 UFESP = R$ 37,02 - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
5. Processo 10075457620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007545-76.2025.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício São Pedro e São Marcos - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (artigo 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
6. Processo 10053911320248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005391-13.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gisele Sá Santos - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Considerando a alegada impossibilidade de locomoção da autora até o consultório do perito, defiro o pedido para que a perícia médica seja realizada na residência da parte autora. Intime-se o perito para ciência da presente decisão bem como para que proceda a designação de data para a realização do exame pericial, tendo em vista o comprovante de pagamento dos honorários, conforme determinado a p. 303. Intime-se. - ADV: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
7. Processo 10069865620248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006986-56.2024.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial Villa Di Lucca - Vistos. HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, fls. 91/93, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sendo a celebração do ajuste ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000, parágrafo único, CPC), fica reconhecido o trânsito em julgado a partir desta data, dispensando-se a elaboração de certidão. Defiro a suspensão do feito pelo prazo para cumprimento do pacto (15 meses), aguardando-se em arquivo provisório (cód. 61614) a notícia de quitação, ante o elevado número de parcelas. Decorrido o prazo estabelecido na avença sem nada ser reclamado, os autos serão baixados definitivamente, considerando-se satisfeita a execução, independentemente de nova intimação. Custas já recolhidas nos termos da Lei nº 17.785/2023. P.I. - ADV: PATRICIA AMARAL SANTAROSA (OAB 301892/SP), GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP)
8. Processo 10029321320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002932-13.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Condomínio em Edifício - Luis Henrique Prearo - - Nathalia Giaxa Canedo Prearo - Condomínio Edifício Eugenio Bertini - Vistos. Tendo em vista que o dia do começo do prazo para contestar corresponderá à data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação for pelo correio (CPC, art. 231, I), não há que se falar em revelia. No maism, em face dos princípios que regem os Juizados Especiais que visam inicialmente a conciliação, solicite-se designação de Audiência de Conciliação junto ao CEJUSC. A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem. Int. - ADV: ANA CAROLINA CANEDO PREARO (OAB 487555/SP), GABRIEL SUAREZ DOS SANTOS (OAB 473818/SP), ANA CAROLINA CANEDO PREARO (OAB 487555/SP)