Jose Aparecido Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 15413073520228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1541307-35.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - R.A.S. - - A.C.O.S. - Vistos. Fls. 193 e 196/197: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1519561-09.2025.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de Aline Cristovão De Oliveira Silva, pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Abra-se à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias. Em relação ao investigado Rodrigo Alves Da Silva, aguarde-se informações acerca do cumprimento integral do Acordo perante a VEC. Int. - ADV: JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP), JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP)
3. Processo 10555906220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055590-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Jose de Souza - Banco Agibank S.A. - Fls. 311/312: Negado efeito suspensivo ao recurso, de rigor o prosseguimento do feito. - ADV: JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP), ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
4. Processo 10121848220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012184-82.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Família - A.X.S. - Vistos. Fls. 46/47: Acolho como emenda à inicial. Anote-se. Concedo a gratuidade. Anote-se. Nomeio a requerente Curadora Provisória, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, sob compromisso em 5 (cinco) dias. Tendo em vista o teor dos documentos juntados, deixo de designar interrogatório, por ora. Oficie-se ao IMESC para realização de perícia médica com a requerida. Assinalo o prazo comum de dez dias para indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos, se o caso. Cite-se a requerida para impugnação ao pedido, através de advogado, no prazo de 15 dias, devendo o oficial encarregado da diligência constatar o estado em que se encontra, descrevendo, de forma pormenorizada, suas dificuldades e limitações. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP)
5. Processo 10422063720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042206-37.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Seiji Magari - Silvia Sanae Magari de Abreu - Vistos. Concedo a dilação de prazo por 30 dias. Intime-se. - ADV: LARA BEATRIZ COSTA FELICIANO (OAB 407321/SP), BRUNO ALVES FELICIANO (OAB 407524/SP), JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP)
6. Processo 21715254520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171525-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Agibank S/A - Agravado: Valdir Jose de Souza - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão proferida às fls. 140/143 dos autos principais, pela qual o MM. Juiz a quo, dentre outros, deferiu a tutela provisória para suspensão imediata dos descontos incidentes no benefício previdenciário da autora, relativos aos empréstimos consignados cuja contratação o requerente nega ter realizado. O Banco réu, em síntese, alega não terem sido preenchidos os requisitos para a concessão da medida. De outra parte, defende a regularidade do negócio jurídico. Impugna ainda a fixação de multa diária. Requer, nesses termos, a reforma da r. decisão. Nos termos dos artigos 1.019, inciso I, e 300 do Código de Processo Civil, é cabível a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou o deferimento da antecipação da tutela recursal quando demonstrada a probabilidade do provimento do recurso e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Sob análise perfunctória, como soe na presente fase, nota-se que ausentes tais requisitos; de fato, não se mostra patenteada hipótese de dano irreversível ou de difícil e improvável reparação, recomendando-se o processamento regular do agravo de instrumento, permitindo um juízo colegiado seguro acerca do mérito recursal. Transmita-se a decisão por e-mail, comunicando-se incontinenti o DD. Juízo a quo, servindo o presente de ofício, dispensadas as informações. Intime-se a parte agravada para contraminuta. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Jose Aparecido Rodrigues (OAB: 473888/SP) - Antonio Vieira Sobrinho (OAB: 325240/SP) - 3º andar
7. Processo 10555906220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055590-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valdir Jose de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 293: Anote-se o agravo de instrumento interposto pela parte requerida. Os argumentos expendidos pela parte não abalam os fundamentos da decisão agravada, pelos quais fica a mesma mantida. Informe a parte agravante o que de direito sobre a eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ANTONIO VIEIRA SOBRINHO (OAB 325240/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP)
8. Processo 21715254520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171525-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055590-62.2025.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Banco Agibank S/A; Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Agravado: Valdir Jose de Souza; Advogado: Jose Aparecido Rodrigues (OAB: 473888/SP); Advogado: Antonio Vieira Sobrinho (OAB: 325240/SP)