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Jose Aparecido Rodrigues

Jose Aparecido Rodrigues

Número da OAB: OAB/SP 473888

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: JOSE APARECIDO RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010614-04.2023.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.L.E.F. - M.B.E.F. - Vistos. P. 384: intime-se o autor no endereço informado, nos termos do despacho de p. 375. Int. - ADV: JOVANDER PEREIRA ROSA (OAB 7860/RO), JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP), FILIPE FERREIRA DA SILVA (OAB 473449/SP)
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010459-13.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO HELIO CONCEICAO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE APARECIDO RODRIGUES - SP473888 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, conforme preceitua o artigo 300 do Código de Processo Civil. A medida será assegurada, portanto, quando for demonstrada a plausibilidade do direito alegado pelo autor, dependendo ainda da comprovação do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou então, reste devidamente caracterizado o risco ao resultado útil do processo. No caso em apreço, a comprovação do alegado na inicial depende de uma regular instrução processual, em que seja facultada às partes a produção das provas necessárias à demonstração dos fatos, não havendo, por ora, o cumprimento dos requisitos para a tutela antecipada. Pelo exposto, indefiro o pedido de antecipação da tutela, sem prejuízo de novo exame ao final da instrução e mesmo por ocasião da sentença. Defiro a justiça gratuita. Cite-se. Int. São Paulo, na data da assinatura eletrônica.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1541307-35.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - R.A.S. - - A.C.O.S. - Vistos. Fls. 193 e 196/197: Ciente acerca da sentença prolatada nos autos de execução nº 1519561-09.2025.8.26.00050, que declarou extinta a punibilidade de Aline Cristovão De Oliveira Silva, pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal. Abra-se à Defesa para ciência e eventual manifestação, no prazo de até 05 (cinco) dias. Em relação ao investigado Rodrigo Alves Da Silva, aguarde-se informações acerca do cumprimento integral do Acordo perante a VEC. Int. - ADV: JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP), JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB 473888/SP)
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