Mirleide Ribeiro Cruz Braun

Processos do Advogado

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2. Processo 10101871620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Juliano Martins de Lima (OAB 351588/SP), Mirleide Ribeiro Cruz Braun (OAB 474043/SP) Processo 1010187-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elivelton Gonçalves de Mendonça - Reqda: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Fabio Pesaro - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso.
3. Processo 50114682020244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011468-20.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FLAVIO FERNANDES DA CAMARA Advogado do(a) AUTOR: MIRLEIDE RIBEIRO CRUZ BRAUN - SP474043 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. RIBEIRãO PRETO, 25 de maio de 2025.
4. Processo 10243624320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB 16021/BA), Jean Carlos dos Santos Oliveira (OAB 455857/SP), Mirleide Ribeiro Cruz Braun (OAB 474043/SP) Processo 1024362-43.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Emerson Gonçalves Carvalho - Reqdo: Sandro de Souzza, Zurich Minas Brasil Seguros S/A - 1) Ciência às partes acerca do laudo pericial de pp. 412/419. 2) Às partes para alegações finais, através de memoriais, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 10407009820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Alan Rodrigo de Moura (OAB 221128/SP), Mirleide Ribeiro Cruz Braun (OAB 474043/SP) Processo 1040700-98.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elias Francisco de Oliveira Filho - Reqda: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Sergio Roberto Claro, Dalvina Vieira da Silva - Ciência às partes da perícia agendada para o dia 10/09/2025 às 10h15min. O periciando deverá comparecer munido de documento de identificação original com foto, Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO, Carteira de Trabalho (CTPS), bem como os documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários médicos, dentre outros, se porventura os tiver. Local: Setor de perícias do Fórum da Comarca de Ribeirão Preto, sito à Rua Otto Benz, nº 955, Nova Ribeirânia. Expedir mandado/AR de intimação ao periciando.
6. Processo 10101871620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Juliano Martins de Lima (OAB 351588/SP), Mirleide Ribeiro Cruz Braun (OAB 474043/SP) Processo 1010187-16.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elivelton Gonçalves de Mendonça - Reqda: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Fabio Pesaro - 1) Contestação (ões) juntada (s) aos autos e documentos que a (s) instruíram : à réplica, no prazo de 15 dias. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos a conclusão, inclusive para deliberação acerca de eventual pedido de justiça gratuita feito pelo (s) contestante (s), se o caso.
7. Processo 50032994420244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003299-44.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO AMARAL RAMOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRLEIDE RIBEIRO CRUZ BRAUN - SP474043 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, ficam as partes intimadas acerca do registro da(s) requisição (ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos, transmitida(s) e protocolada(s) no TRF3 em 21.05.2025. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida (https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag). Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 (sessenta) dias. Nos termos da Resolução Conjunta PRES/GACO n.º 1, de 08/06/2022 a ciência do representante judicial do ente público acerca do conteúdo da requisição de pagamento ocorrerá mediante exame de relatório objeto de registro no expediente SEI. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil - CPC, não cabe, nesse momento processual, rediscussão da quantia da condenação, servindo o procedimento acima somente para possibilitar a conferência do preenchimento dos ofícios requisitórios pelas partes. Ribeirão Preto, 22 de maio de 2025
8. Processo 10273348920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Honorio Yazbek (OAB 162811/SP), Elias Alves dos Santos (OAB 384395/SP), Mirleide Ribeiro Cruz Braun (OAB 474043/SP) Processo 1027334-89.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor da Silva Miguel - Reconvinte: Allianz Seguros S/A, Allianz Seguros S/A, Javier Marcelo Gomez Campos - Ante o exposto, julgo o extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, V, do Código de Processo Civil (coisa julgada). Outrossim, em relação à reconvenção, ante a desistência formulada pelo reconvinte/requerido (fls. 430/432), bem como a concordância do reconvindo/autor (fls. 441/443), homologo-a por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em favor da parte requerida, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Pelos fundamentos acima expostos, aplico multa por litigância de má-fé à parte autora no valor de 2% (dois por cento) do valor corrigido da causa, com fulcro no art. 81 c/c art. 77, incisos I e II, e art. 80, incisos I e II, todos do CPC, em favor da parte contrária. É de se pontuar que, tratando-se de dois réus, os honorários de sucumbência e a multa por litigância de má-fé deverão ser rateados igualmente entre eles, cabendo 50% (cinquenta por cento) a cada um. Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art. 1.010, §3º, do CPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. Oportunamente, ao arquivo com as providências necessárias. P.I.C.