Patricia Xavier Rosa Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017280620218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Patricia Xavier Rosa Vieira (OAB 474060/SP), Eliane do Rosário Oliveira (OAB 479520/SP) Processo 1001728-06.2021.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Invtante: Leandro Xavier Dias - Vistos. Fls. 392/398: Trata-se de cópia de fls. 349/353. No mais, aguarde-se o decurso de prazo de fl. 345. Int.
3. Processo 10041179020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Duarte da Silva (OAB 257977/SP), Rodrigo Chaouki Assi (OAB 262296/SP), Heber Hernandes (OAB 347516/SP), Roberto Kazuo Ogata (OAB 356014/SP), Letícia Sayuri Ogata (OAB 432740/SP), Patricia Xavier Rosa Vieira (OAB 474060/SP) Processo 1004117-90.2023.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Invtante: Afonsina Dias de Siqueira, Maria Aldeci Dias Arribabem, Gilberto Leandro Dias, Vicente Dias, Leandro Xavier Dias, Leonardo Xavier Dias, Érika Dias Torrezani, Eduardo Dias Torrezani, Hedney Dias Torrezani - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados pela "de cujus" Maria Helena Dias (fls. 49), falecida em 19 de janeiro de 2023, conforme certidão de óbito de fls. 51. Deverá a inventariante, no prazo de 30 (trinta) dias: 1- juntar certidão de objeto e pé do Processo nº 1016078-09.2024.8.26.0003, que tramita na 42ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo-SP; 2- indicar quais são os valores: (i) das custas judiciais, observando o disposto no artigo 4º, parágrafo 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, (ii) do débito de IPVA do veículo Honda e (iii) do ITCMD devido, bem como formular pedido de levantamento de valores para pagamento. Outrossim, deverá a herdeira sobrinha Érika providenciar a juntada de sua certidão atualizada de nascimento, bem como informar a qualificação completa de seu respectivo companheiro (nome completo, RG e CPF, estado civil e endereço de domicílio), data do início e o regime de bens adotado na união estável, no mesmo prazo. No mais, defiro o pedido de fls. 409. Providencie a UPJ a expedição de ofício ao Banco Itaú para que transfira todos os valores existentes em contas bancárias e nas aplicações financeiras de titularidade da falecida para conta judicial vinculada a este feito, notadamente no que diz respeito aos valores existentes na agência 8597, conta nº 03922-4. Deverá constar no ofício que fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento da determinação e que a resposta deverá ser enviada diretamente a este Juízo no endereço eletrônico upj1a3famtatuape@tjsp.jus.br, consignando o respectivo número do processo. Anoto que o ofício deverá ser encaminhado, acompanhado do documento de fls. 217/218, pelo i. Advogado da inventariante, comprovando-se nos autos no prazo de 5 (cinco) dias após sua intimação, que deverá ser realizada por ato ordinatório após a expedição do ofício pela UPJ. Após o encarte da resposta do ofício, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à fila de conclusão, intimem-se a inventariante e os herdeiros, por ato ordinatório, para manifestarem-se sobre os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o trintídio, certifique a UPJ eventual decurso de prazo para manifestação e, após, arquivem-se os autos, independentemente de nova decisão, aguardando-se eventual manifestação dos interessados no arquivo. Intimem-se.