Hayana Odara Felicio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10003767520258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000376-75.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S. - Para que seja possível proceder à(s) pesquisa(s) nos sistemas disponíveis é necessário o CPF do requerido ou sua data de nascimento ou nome de sua mãe. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)
3. Processo 10005395520258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000539-55.2025.8.26.0233 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jhonatan Henrique Silva - Considerando que até o presente momento a carta de citação expedida a fl. 33 não foi devidamente cumprida, e considerando que foi expedida sem considerar o tempo mínimo de 15 dias de antecedência da audiência, prejudicando o prazo para apresentação de contestação, retire da pauta a audiência de conciliação designada a fls. 25/30. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades deixo de designar nova data de conciliação, cite-se a parte requerida por carta AR, para que, querendo, apresente contestação ao pedido no prazo de 15 dias úteis, sob pena de revelia. Intime-se com urgência. Int. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)
4. Processo 10013236320248260040
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001323-63.2024.8.26.0040 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - F.B.R. e outro - A.C.P.J. - Vistos. Fls. 148 - OFICIE-SE ao BANCO DO BRASIL solicitando providencias para remeter a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o extrato da conta bancária nº 108376-7 dos meses de julho e agosto de 2023 em nome da falecida Maria Aparecida Boschi Ribeiro, CPF: 619.375.098-34. Realize-se a pesquisa já determinada às fls. 145. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BACCHIEGA (OAB 458261/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP), BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI (OAB 459420/SP)
5. Processo 10125980520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012598-05.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.L. - F.B.L. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - ADV: PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), AMANDA MAYARA CATARINO DE ASSIS (OAB 488429/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP), ARIANDNE ALENCAR BRITO SANTOS (OAB 39759/CE)
6. Processo 10001341920258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000134-19.2025.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.R.C. - - E.L.R. - M.L.M. - Vistos. O requerido, em contestação, pleiteou os benefícios da justiça gratuita. Em réplica, a autora impugnou a alegada hipossuficiência do réu. Instado a comprovar sua situação financeira, o requerido juntou aos autos os documentos de fls. 69/81. Diante da documentação juntada pelo requerido às fls. 69/81, a qual demonstra sua carência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, DEFIRO em seu favor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Consigno que a parte autora não trouxe aos autos qualquer prova que comprove situação econômica diversa da demonstrada. No mais, aguarde-se a realização dos estudos psicossociais. Intime-se. - ADV: LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI (OAB 469994/SP), HORGEL FAMELLI NETO (OAB 342200/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)
7. Processo 10003013620258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-36.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Família - A.N. - L.I.A. - A designação de audiência de conciliação mostra-se despicienda de utilidade, considerando que improvável, por ora, a obtenção de conciliação, bem como as questões objeto do processo não se revestem de complexidade. Assim, de rigor o saneamento direto do processo e organização da prova. Inocorrentes as hipóteses dos artigos 354 ou 355 do Código de Processo Civil, impõe-se a dilação da instrução probatória para o julgamento do mérito. Com efeito, o presente feito não comporta julgamento no estado em que se encontra, uma vez que inexistem nos autos, até o presente momento, provas bastantes a formar o convencimento deste juízo. Não há, pois, nulidade a decretar ou mais irregularidade a suprir, de modo que dou por saneado o processo elevanto como pontoscontrovertidos: A) a existência e a data de início da união estável anterior ao casamento. O ônus da prova quanto ao ponto controvertido incumbe à parte autora (CPC, art. 373, I), sem prejuízo da produção de contraprova. ADMITOos documentos já juntados aos autos, no entanto, preclusa a juntada de novos documentos (arts. 320 e 434 do CPC). Para esclarecimento do ponto controvertido, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 16h00min. O acesso à audiência poderá ser realizado pelo link ou QRCODE: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTRlZWZkYjMtZDQ1NS00YzU3LTg4NWYtNTFmNmJhZjQ0NGVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227db93fc2-c078-4b92-a398-30c11f150ddb%22%7d Concedo o prazo de quinze dias para os autores arrolarem suas testemunhas. A Audiência será realizada na modalidade virtual, devendo as partes, testemunhas e/ou advogados comparecerem ao Fórum apenas se, e somente se, não dispuserem de possibilidade de acessar a plataforma virtual Microsoft Teams, o que deve ser informado nos autos. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.Consigno que nas audiências virtuais, o advogado continua responsável pela intimação das testemunhas, inclusive devendo fornecer endereço de e-mail e telefone para concerto do ato virtual. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação via A.R., presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A intimação das testemunhas via mandado somente será deferida em hipóteses excepcionais, devidamente justificadas, devendo opedidodeintimação, com a devida justificativa,ser apresentado em cartório e solicitada a intimação com antecedência mínima de30 (trinta) dias da audiência. Intimações e diligências necessárias. Intime-se. - ADV: WÉBER BENITO GALDIANO (OAB 363904/SP), HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)
8. Processo 10007647520258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000764-75.2025.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vagner Luis Jorge - Para análise do requerimento de gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a parte interessada, no prazo de 15 dias, apresentar declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, além de outros documentos aptos a comprovar impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação. Int. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)