Matheus Granato Rodrigues Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00049742720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004974-27.2025.8.26.0577 (processo principal 1010218-03.2014.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.M. - M.M.S. - Isto posto, rejeito a justificativa apresentada e determino que o executado pague o valor apresentado às págs. 57/58, no importe de R$ 2.438,19, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão, sem possibilidade de apresentação de nova justificativa, pagamento parcial ou apresentação de proposta de parcelamento. Intime-se o executado por mandado, ante o esclarecimento de págs. 64. Servirá a presente decisão como mandado. Oficie-se a Defensoria Pública para nomeação de outro advogado, com cópia de págs. 38/39 e 64. Servirá a presente decisão como ofício. Int. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 478932/SP), MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP)
3. Processo 10109612720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010961-27.2025.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elisabeth Fatima de Araujo - Roseli Custódio dos Santos - Vistos. 1- Fls.98/99: Anote-se, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícias de efeito suspensivo. 2- Fls.86/99: Tendo em vista que a parte ré é representada por advogado dativo, nomeado pelo convênio DPE/OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Manifeste-se a parte requerente, em réplica, em 15 dias. 4- Int. - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), ITALO GUILHERME DOS SANTOS (OAB 468071/SP), RAQUEL MAZUCO SILVA (OAB 467308/SP)
4. Processo 10022666620258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002266-66.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Reny Dantas Franco da Silva - Cintia Satiko Nishimurota Yoshitomi - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. Apresentada a defesa, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo de quinze dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se há outras provas a produzir, especificando-as, ou se há interesse no julgamento antecipado, devendo a parte requerida se manifestar quanto a eventuais documentos novos juntados na réplica. Ficam as partes advertidas que os prazos serão contados em dias úteis a partir da data da intimação. Caso quaisquer das partes requeira a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar o pedido, no prazo de cinco (5) dias, acompanhado de: a) cópia de sua CTPS; b) declaração de imposto de renda do último exercício; c) extrato bancário de sua conta corrente referente aos últimos 3 meses; d) cópia da fatura de eventuais cartões de crédito que dispuser, também dos últimos 3 meses (os itens "b", "c" e "d" devem ser peticionados como documentos sigilosos). Os pedidos de gratuidade judiciária serão apreciados quando do sentenciamento do feito. - ADV: RENATO CASALE NETO (OAB 454447/SP), SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), LUIS FERNANDO RODRIGUES (OAB 461153/SP), MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP)
5. Processo 10325008320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032500-83.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Família - M.E.R.J. - I.G. - As partes devem comparecer dia 07/08/2025, às 14 hs no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ - RUA CORONEL AUGUSTO MONTEIRO, S/N - CENTRO - TAUBATÉ-SP, para realização da perícia de investigação de paternidade. a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre legíveis e originais. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja original ou legível, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. Ficam todos INTIMADOS através de seus procuradores, devendo confirmar ciência nos autos. - ADV: VANESSA CRISTINA LINS (OAB 338786/SP), MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP)
6. Processo 15102388220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510238-82.2024.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - T.D.S. - Isto posto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, atribuindo à autora a guarda do(a) neto menor P.H.S.D.S. Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, e o faço com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, que arbitro em R$ 2.000,00, e o faço com fulcro no disposto no art. 85, § 8º, do CPC, suspensa a exigibilidade, porquanto a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Anote-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se termo de guarda definitivo. Em caso de interposição de recurso de apelação, após satisfeitas as formalidades dos §§ 1º e 2º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, independente de requerimento. Caso haja mídia depositada em cartório, fica a parte interessada intimada a retirá-la no prazo de 5 dias contados da data do trânsito em julgado, sob pena de destruição (art. 1.259, das NSCGJ). Após o trânsito em julgado, proceda a z. Serventia à certificação nos termos do Comunicado n. 136/2020, de 21/01/2020, arquivando-se o feito, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP)
7. Processo 00095769520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009576-95.2024.8.26.0577 (processo principal 1003730-51.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.S.B. e outro - J.A.S. - Pág. 226: manifeste-se a parte executada e apresentem as partes a minuta de acordo assinada por ambas as partes e seus procuradores, conforme requerido pelo MP (pág. 221). - ADV: MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), MATHEUS GRANATO RODRIGUES SILVA (OAB 474366/SP), THAILA SILVA SANTOS (OAB 363112/SP), MARLI APARECIDA SILVA (OAB 117861/SP)
8. Processo 00019111020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0001911-10.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001911-10.2024.8.26.0292; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Adelia Machuca Pimenta; Advogada: Emanuelle Coltrin Pereira (OAB: 400906/SP); Apelada: Cintia Satiko Nishimurota Yoshitomi (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Luis Fernando Rodrigues (OAB: 461153/SP); Advogado: Matheus Granato Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Advogada: Silvania Aparecida Carreiro (OAB: 204725/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.