Denyse Bahiense Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00012880820248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001288-08.2024.8.26.0045 (processo principal 1001886-76.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas Pereira Duarte - Hurbes Technologies S/A (Hotel Urbano) - Vistos. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 10507448620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050744-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Glaucio Roberto Porto - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA DA CONCESSIONÁRIA EM RESTABELECER O FORNECIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROLONGADOS PERÍODOS DE DESABASTECIMENTO NA RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA MESMO APÓS O ADIMPLEMENTO DA FATURA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS E BEM ARBITRADOS PELO JUÍZO DE PISO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/1995. PROVIMENTO NEGADO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Denyse Bahiense Melo (OAB: 474552/SP)
4. Processo 10507448620238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050744-86.2023.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Recorrido: Glaucio Roberto Porto - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. DEMORA DA CONCESSIONÁRIA EM RESTABELECER O FORNECIMENTO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROLONGADOS PERÍODOS DE DESABASTECIMENTO NA RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA MESMO APÓS O ADIMPLEMENTO DA FATURA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS E BEM ARBITRADOS PELO JUÍZO DE PISO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI N. 9.099/1995. PROVIMENTO NEGADO.    Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB: 224/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Denyse Bahiense Melo (OAB: 474552/SP)
5. Processo 00012709520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001270-95.2025.8.26.0224 (processo principal 1022365-38.2023.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Adega Triunfo Geladao Ltda Me e outro - Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. Rejeito os embargos declaratórios, pois o pretendido não se enquadra nas hipóteses expressamente previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. Na realidade, pretende-se a revisão da sentença e esse recurso é meio inviável para tanto. À réplica, Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
6. Processo 10041189520228260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004118-95.2022.8.26.0045 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.B.M. - C.B.N. - Vistos. Fls. 177: Oficie-se à OAB local para que nomeie novo curador especial para defender os interesses do requerido. Int. - ADV: MARLENE ESQUILARO (OAB 57773/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
7. Processo 10043694520248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004369-45.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Thiago Moreira Barreto - Vistos, Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)
8. Processo 00028182720248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002818-27.2024.8.26.0278 (processo principal 1006738-26.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Josefa Souza Silva - - Ailton Cavalcante da Silva - Fls. 36: Intimação válida nos termos do artigo 19, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95 (§ 2º As partes comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação), posto que se deu no local em que houve a citação de fls. 91, dos autos principais. Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de embargos. Int. - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP)