Denyse Bahiense Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00458595620178260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045859-56.2017.8.26.0224 (processo principal 0047980-62.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.N.G.A. - N.G.A. - Vistos. Fls. 453/455: Oficie-se como requerido, intimando-se a parte exequente para encaminhamento. Sem prejuízo, decorrido o prazo para manifestação pelo executado acerca da penhora FGTS de fl. 447 e providenciado pelo exequente o formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento. Int - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB 391621/SP), RONALDO LUIS COELHO JUNIOR (OAB 395575/SP)
3. Processo 10036619220248260045
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003661-92.2024.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Tereza de Araujo Rocha - Regularize a parte ré a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos os seguintes documentos: (x) instrumento de procuração assinado pela outorgante. ( ) contrato social ou estatuto social (atos constitutivos). - ADV: DENYSE BAHIENSE MELO (OAB 474552/SP), BRUNO VIDAL SOUSA DE CAMARGO BARROS (OAB 274921/SP)
4. Processo 20146998820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2014699-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Arujá - Agravante: R. F. S. - Agravada: S. N. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Fernando Marcondes - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO GENITOR CONTRA DECISÃO QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS À FILHA MENOR NO VALOR CORRESPONDENTE A 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS MENSAIS, EM CASO DE VÍNCULO FORMAL DE TRABALHO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DIANTE DA EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PRÉVIA NO MESMO PERCENTUAL EM FAVOR DE OUTRA FILHA. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO PERCENTUAL DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS REVELA-SE EXCESSIVA DIANTE DA EXISTÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ANTERIOR NO MESMO VALOR, COMPROMETENDO A SUBSISTÊNCIA DO GENITOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SUPERVENIENTE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES POR SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ACARRETA A PERDA DO OBJETO DO AGRAVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.IV. DISPOSITIVO E TESE4. RECURSO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: "1. A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ACARRETA A PERDA DO OBJETO DE AGRAVO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ANTERIOR.” ___________DISPOSITIVOS LEGAIS CITADOS: CPC, ARTS. 487, III, “B”, E 932, III. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Denyse Bahiense Melo (OAB: 474552/SP) - 4º andar
5. Processo 10012926320248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: William Saran dos Santos (OAB 192841/SP), Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1001292-63.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Mayara de Sousa Silva - Reqda: Stefany Macário Mota dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como sobre quais pontos da controvérsia deverão elas incidir, advertindo-se de que não será aceita a indicação genérica de provas, e que o silêncio autorizará o reconhecimento de preclusão, sem que se possa alegar cerceamento, presumindo-se, no silêncio, a desistência das provas porventura anteriormente requeridas genericamente, na petição inicial e contestação; ou se têm interesse na designação de audiência de de tentativa de conciliação (artigo 334 do CPC), devendo apresentar proposta concreta. Caso as partes desejem a produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas, observando-se o limite legal de três testemunhas para cada fato (artigo 357, §6º do CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Após, eventuais preliminares e o requerimento de provas serão apreciados em despacho saneador. Intimem-se.
6. Processo 10337242020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1033724-20.2024.8.26.0007 - Inventário - Invtante: Silvia Alves da Silva, Simone Alves da Silva, Alex Sandro Ferreira da Silva, Adriano Ferreira da Silva,, Bruna Ferreira da Silva, Silvani Alves da Silva, Silmara Alves de Lima - Manifeste-se a(o) inventariante sobre a informação do Sr. Partidor, providenciando-se o necessário. Prazo de 30 dias. Decorridos, aguarde-se em arquivo eventual provocação.
7. Processo 15000746820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1500074-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: M. E. C. da S. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação".
8. Processo 15000746820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1500074-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: M. E. C. da S. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação".