Denyse Bahiense Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 15000746820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1500074-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: M. E. C. da S. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação".
3. Processo 15000870920218260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1500087-09.2021.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. A. B. - Vistos. Ante a certidão de óbito de fls. 247, comprovando o falecimento do agente, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu BENEDITO APARECIDO BARBOSA. Encaminhe-se cópia reprográfica de certidão de óbito ao IIRG, e atualizem-se as informações junto ao sistema informatizado oficial (art. 397 das NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.
4. Processo 15000746820258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1500074-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqda: M. E. C. da S. - Informo a devida habilitação do(a) patrono(a) retro peticionante nos autos, se o caso diga em 05 dias. Informo ainda que os pedidos de habilitação deverão ser peticionados com o código: 38042 - "Pedido de Habilitação".
5. Processo 10004023320255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000402-33.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: DANIEL DEBRASSI DOS SANTOS RECLAMADO: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERMIX VARIEDADES FARIA LIMA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae44b3 proferido nos autos. Id f6419e7: Não assiste razão  à reclamada, que não observou que os extratos do Banco Pan se referem a movimentação de 2 e de 4 meses, respectivamente (id 15c20af). O reclamante não tem movimentação bancária vultosa. Defiro, portanto, os benefícios da Justiça Gratuita, deferindo a isenção de custas. Quanto aos honorários advocatícios, ficarão em condição suspensiva por 2 anos, podendo a reclamada demonstrar a alteração da condição financeira do autor durante este prazo, hipótese em que os autos serão desarquivados. Ao arquivo geral. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERMIX VARIEDADES FARIA LIMA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA
6. Processo 10004023320255020317
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000402-33.2025.5.02.0317 RECLAMANTE: DANIEL DEBRASSI DOS SANTOS RECLAMADO: DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPERMIX VARIEDADES FARIA LIMA SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cae44b3 proferido nos autos. Id f6419e7: Não assiste razão  à reclamada, que não observou que os extratos do Banco Pan se referem a movimentação de 2 e de 4 meses, respectivamente (id 15c20af). O reclamante não tem movimentação bancária vultosa. Defiro, portanto, os benefícios da Justiça Gratuita, deferindo a isenção de custas. Quanto aos honorários advocatícios, ficarão em condição suspensiva por 2 anos, podendo a reclamada demonstrar a alteração da condição financeira do autor durante este prazo, hipótese em que os autos serão desarquivados. Ao arquivo geral. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 21 de maio de 2025. ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL DEBRASSI DOS SANTOS
7. Processo 10015301020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Vieira Cotrim (OAB 69218/SP), Denyse Bahiense Melo (OAB 474552/SP) Processo 1001530-10.2024.8.26.0219 - Divórcio Consensual - Reqte: B. do C. F. de M. - Reqdo: L. C. A. de M. - Vistos. Ante a irresignação do requerido no que tange à partilha (fls. 50), encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação da tentativa de conciliação. Fica desde já consignado que a intimação da audiência por parte representada por advogado ficará a encargo do defensor. Se infrutífera, tornem conclusos para determinar a emenda à inicial, pois o feito foi proposto como divórcio consensual. Cumpra-se. Intime-se.