Rafaele Talita Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10041310520158260445
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004131-05.2015.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.S. - N.Q.G.M. - - N.Q.G. - Manifeste-se a parte interessada sobre o resultado da pesquisa no sistema Prevjud, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP), DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP), ALINE NATIVIDADE (OAB 110549/SP)
3. Processo 00157003120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015700-31.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1011463-34.2023.8.26.0577) (processo principal 1011463-34.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Johnson & Johnson - Diego Ramos Carvalho - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página(s) 241/242. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)
4. Processo 00187044220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018704-42.2024.8.26.0577 (processo principal 1019169-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.R.P.P. - A.L.P.P. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo executado, sob a alegação de que a sentença proferida a fls. 108/109 é omissa em relação ao pedido de gratuidade da justiça por ele formulado, bem como sobre a expedição de certidão de honorários à sua patrona, nomeada nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública. Requer o acolhimento dos embargos, para que seja sanado mencionado vício (fls. 115/120). É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Preliminarmente, registro que o recurso interposto deve ser conhecido, por ser tempestivo e cabível para a hipótese nele ventilada. Consigno, outrossim, que deixo de determinar a intimação da embargada para se manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no §2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil, por considerar que tal procedimento não implica prejuízo à parte, uma vez que o recurso não comporta acolhimento. Com efeito, a análise dos autos revela que a decisão impugnada não contém qualquer omissão a ser sanada. Registre-se que o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo executado já havia sido deferido na decisão de fls. 96/97, sendo, portanto, desnecessária nova manifestação acerca da matéria. No mais, constou da sentença, de maneira expressa, determinação para que após o trânsito em julgado seja expedida a competente certidão de honorários advocatícios aos patronos nomeados pelo Convênio OAB/Defensoria Pública. Desta forma, os embargos devem ser rejeitados. Ante o exposto, CONHEÇO o recurso interposto, mas, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: REJANE BARBOSA BRAULIO DE MELO (OAB 413325/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)
5. Processo 00157262920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015726-29.2023.8.26.0577 (processo principal 1013683-39.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.J.C.S. - F.H.S. - Fica intimado a advogada nomeada em favor da parte exequente (OAB/SP 474620) para manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento. - ADV: LEDAMAR SERPA VERGUEIRO (OAB 179661/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)
6. Processo 00058159020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005815-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1020308-65.2017.8.26.0577) (processo principal 1020308-65.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sany Importação e Exportação da Amercia do Sul Ltda - Ronaldo Ferreira Viturino - Ciência às partes dos ofícios juntado(s) à(s) página(s) retro, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP), DANIEL BLIKSTEIN (OAB 154894/SP), ALBERICO EUGÊNIO DA SILVA GAZZINEO (OAB 272393/SP), MARIANA SIMÕES (OAB 101350/PR), LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES (OAB 237733/SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)
7. Processo 00183380320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018338-03.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002985-08.2021.8.26.0577) (processo principal 1002985-08.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Luciano Gomes - Vistos. Proceda-se à pesquisa de bens, via RENAJUD, inserindo-se restrição de transferência e circulação, em nome de LUCIANO GOMES, CPF 21658114817. Int. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)
8. Processo 00183380320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018338-03.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1002985-08.2021.8.26.0577) (processo principal 1002985-08.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Luciano Gomes - Certifico e dou fé que, conforme r. Decisão/Sentença de pág(s). 89, e formulário(s) de pág(s). 88, esta Unidade de Processamento Judicial expediu mandado de levantamento eletrônico - MLe no valor de R$ 2.661,66, com os acréscimos legais, em favor da parte credora Exequente, observando a procuração à(s) pág(s). 95, nos termos do Comunicado n.º 1514/2019, atualizado pelo Comunicado n.º 12/2024, devendo a(s) parte(s) beneficiária(s) do(s) crédito(s) comparecer(em) à agência do Banco do Brasil S/A para levantamento do valor caso tenha optado pela retirada em espécie, limitada a R$ 5.000,00. Para valor superior, deverá(ão) a(s) parte(s) interessada(s) verificarem junto à agência bancária a efetivação do crédito. Certifica-se ainda que não há penhora realizada no rosto destes autos, nem penhora no rosto dos autos principais ou eventuais pendências no sistema SAJ. Por fim, fica o(a) advogado(a) intimado que poderá consultar o resgate de depósito judicial no sítio do Banco do Brasil, por meio do link https:\\www.bb.com.br/pbb/pagina/inicial/setorpublico/judiciário/depósitos-judiciais/, na opção Comprovante de Depósito Judicial. Por fim, ficam as partes esclarecidas de que o comprovante de compensação do MLe será oportunamente juntado aos autos por esta UPJ - Unidade de Processamento Judicial. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), RAFAELE TALITA SILVA (OAB 474620/SP)