Rafaele Talita Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00124742320208260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Rafaele Talita Silva (OAB 474620/SP) Processo 0012474-23.2020.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO BRADESCO S.A. - Exectdo: Emerson Miguel da Silva - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente do desbloqueio do valor junto ao SISBAJUD, por se tratar de quantia irrisória, levando em consideração o valor da dívida e o valor bloqueado com parâmetro no salário mínimo vigente.
3. Processo 00181199720188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Jacinto de Toledo (OAB 130075/SP), Rafaele Talita Silva (OAB 474620/SP) Processo 0018119-97.2018.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Valeparaibana de Ensino - Exectdo: Luiz Rodolfo de Brito Silva - Vistos. Fls. 101/102: A petição mencionada encontra-se devidamente cadastrada nestes autos digitais como peça sigilosa, classificação esta atribuída pela própria advogada da parte exequente. Ressalte-se, inclusive, que a referida petição permanece acessível à credora, razão pela qual não se cogita ausência de disponibilização nos autos. Ademais, querendo, pode a exequente requerer expressamente a retirada do sigilo da peça. Diga, pois, a parte exequente, se for o caso. No mais, em prosseguimento, tendo em vista o teor do despacho de fls. 98, item "1", certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação da parte executada. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido formulado em peça sigilosa pela exequente. Int.
4. Processo 00171949120248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luana Gabrielle Moreira de Oliveira (OAB 392596/SP), Fernando Aparecido Cursino Junior (OAB 392256/SP), Rafaele Talita Silva (OAB 474620/SP) Processo 0017194-91.2024.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Gleide Alves Amorim - Exectda: Vera Lucia de Souza Pinheiro - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais.
5. Processo 10096879620238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB 283136/SP), Rafaele Talita Silva (OAB 474620/SP) Processo 1009687-96.2023.8.26.0577 - Guarda de Família - Reqte: A. J. M. da S. - Reqda: D. R. S. M. - Vistos. Fls. 246/247: Eventuais descumprimentos do acordo provisório de visitas deverão ser objeto de incidente próprio de cumprimento de sentença, não cabendo sanção nestes autos. No mais, manifeste-se o autor acerca do quanto relatado pela requerida, no prazo de 05 dias. Com a resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
6. Processo 00152741920238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Roberto de Sousa (OAB 282649/SP), Rafaele Talita Silva (OAB 474620/SP) Processo 0015274-19.2023.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. R. M. - Exectdo: M. G. L. M. - Vistos. Respeitado entendimento diverso, entendo inviável a cumulação de execuções sob ritos diversos, pois o prosseguimento do feito acarretaria tumulto processual. Isso porque a execução sob o rito da prisão possui procedimento diverso daquele sob o rito da expropriação, dificultando o andamento do processo. Por isso, entendo prudente que a execução sob o rito da expropriação seja ajuizado em incidente diverso, que permite maior efetividade ao cumprimento das decisões judiciais e garante que se dedique total cuidado e celeridade para o cumprimento de sentença com o rito da coerção pessoal tendo em vista a possibilidade da restrição da liberdade do executado. Assim, deverá a parte credora ajuizar novo cumprimento de sentença nos termos do artigo 528 do CPC. No mais, manifestem-se as partes sobre o auto de avaliação de págs. 676, no prazo de cinco dias. Int.