George Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50264864220234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5026486-42.2023.4.03.6100 EMBARGANTE: SERGIO HENRIQUE CORREIA TRIGO Advogado do(a) EMBARGANTE: GEORGE SOUZA COSTA - SP474788 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EMBARGADO: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 SENTENÇA Julgo extinto o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, em face do pagamento efetuados, conforme comprovantes de transferência de valor, juntados sob o ID 355997356. ID. 362480758: A transferência requerida não é utilizada por este Juízo Federal. Apresente i o patrono, nome completo, CPF do titular, banco, agência, número da conta, tipo de conta, para que sejam transferidos os valores remanescentes diretamente para conta de sua titularidade, além de indicar o código para retenção de Imposto de Renda, se houver. Com a informação das contas, solicite-se a CEF, via e-mail, a transferência dos valores depositado na conta 0265.005.86454927, para conta informada Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS JUÍZA FEDERAL
3. Processo 10366436020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036643-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemiro de Almeida Vaz - Vistos. 1. Recebo a petição e documentos de fls. 208/209 como emenda. 2. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP)
4. Processo 10084708920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008470-89.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Varotti da Silva - Hopi Hari Sa - Fls. 379: Ciência às partes e assistentes técnicos do reagendamento para perícia. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), FERNANDA FERREIRA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 474442/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP)
5. Processo 10086590420238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008659-04.2023.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliene do Nascimento Silva - Lorena do Nascimento Silva - - Neire Moisés Monteiro da Silva - - Suzygwey Silva Cardoso - - Susana Irani Monteiro Silva Lima - - Oziel Monteiro da Silva - - Clayton Elienai Monteiro da Silva - - Leticia Nascimento Silva - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) acerca da Carta Precatória cumprida negativa às fls. 228/232, referente à intimação de Oziel Monteiro Silva , no prazo legal. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP)
6. Processo 10293237520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029323-75.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Marli Palhares Paulo - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - - Itaú Unibanco S.A. - - Picpay Serviços S/A - Vistos. Fls. 377/378: Trata-se de pedido formulado pela parte autora, que busca a exibição de documentos e informações por parte das instituições rés - Banco PicPay, Mercado Pago e Itaú Unibanco S.A. - com a finalidade de esclarecer as circunstâncias das transações apontadas como fraudulentas. A Autora alega hipossuficiência probatória e afirma que tais dados são indispensáveis para o deslinde do feito, sobretudo quanto à identificação dos destinatários dos valores e aos mecanismos de segurança adotados pelos réus. Assim, determino a intimação das rés Banco PicPay, Mercado Pago e Itaú Unibanco S.A. para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem os dados requeridos e se há viabilidade técnica para apresentação, procedendo à juntada dos documentos, caso existentes. Não sendo possível o atendimento, deverão justificar de forma clara e fundamentada. Após, voltem conclusos para análise. Intimem-se. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), CÉSAR RAUL ALVES PEREIRA (OAB 431007/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
7. Processo 10084708920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008470-89.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Varotti da Silva - Hopi Hari Sa - Fls. 372: Ciência às partes e assistentes técnicos do agendamento para perícia. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FERNANDA FERREIRA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 474442/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)
8. Processo 10084708920248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008470-89.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Varotti da Silva - Hopi Hari Sa - Fls. 372: Ciência às partes e assistentes técnicos do agendamento para perícia. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FERNANDA FERREIRA RODRIGUES PIMENTEL (OAB 474442/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP)