George Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10137755420248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013775-54.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elizeu Santana dos Santos - Transportes Zeni Ltda - DECIDO. As partes são legítimas e estão devidamente representadas, presentes ainda, os pressupostos processuais. Não há questões processuais pendentes a serem analisadas. Diante disso, dou por SANEADO o feito. 1. DECLARO que o ônus da prova será o ordinário, nos termos do art. 373 do CPC, cabendo às partes comprovarem as alegações contidas na petição inicial e na contestação, ausentes as hipóteses de inversão. 2. Fixo como pontos controvertidos da demanda: a) a dinâmica do acidente; b) a responsabilidade pelo acidente de trânsito em questão; c) a existência de culpa exclusiva do autor; d) a existência dos danos materiais e morais experimentados pela parte autora e a respectiva extensão; e) o nexo de causalidade entre os danos experimentos pelo autor e conduta da parte ré. 3. DEFIRO a prova oral postulada pelas partes, para oitiva da testemunha arrolada às fls. 177/178, condutor do caminhão da parte ré na data do acidente. 3.1. DEFIRO, ainda, a oitiva de eventual testemunha do autor, cabendo a este apresentar nos autos o respectivo rol, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.2. Indefiro, por outro lado, o depoimento pessoal do autor por ele próprio requerido. Com efeito, descabe à parte requerer o seu próprio depoimento pessoal; que a teor do disposto no artigo 385 do CPC, é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu. 3.3. DESIGNO, para o dia 08/07/2025, às 14 horas, audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma telepresencial, sendo as partes intimadas por seus procuradores, bem como, as suas respectivas testemunhas, na forma do art. 455, do CPC, qualificando-as, nos termos do art. 450, do CPC. Ficam cientes de que a ausência injustificada ao ato acarretará preclusão da prova oral requerida e julgamento antecipado da lide. 3.4. Em 05 (cinco) dias, DETERMINO que as partes forneçam seus e-mails, assim como dos patronos e testemunhas visando o fornecimento de link de acesso à audiência. 3.5. Cumprida a determinação retro, proceda a serventia o encaminhamento por e-mail do link de acesso à referida sala de audiência virtual nos endereços fornecidos pelas partes e/ou na sua ausência, naqueles constantes na inicial e contestação, 3.6. Demais orientações poderão ser obtidas junto ao site do Tribunal de Justiça no subitem "audiência virtual." Int. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), CAROLINA HELENA KACHNIACZ (OAB 54221/SC)
3. Processo 10123291620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012329-16.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizeu Santana dos Santos - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Expedi o mandado de levantamento eletrônico:20250514111029011444 . Decisão que deferiu: fl. 453 . Formulário: fl.452 . Beneficiário: (x ) exequente ( ) executado ( ) perito . Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl. 21 . Valor: R$ 861,49 A parte interessada deverá aguardar o processamento automático do sistema para a compensação bancária do MLE. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
4. Processo 10123291620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012329-16.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elizeu Santana dos Santos - Nu Pagamentos S.a. - Instituição de Pagamento - Expedi o mandado de levantamento eletrônico:20250514111029011444 . Decisão que deferiu: fl. 453 . Formulário: fl.452 . Beneficiário: (x ) exequente ( ) executado ( ) perito . Procuração/Substabelecimento com poderes para receber e dar quitação, se o titular da conta for o advogado do beneficiário: fl. 21 . Valor: R$ 861,49 A parte interessada deverá aguardar o processamento automático do sistema para a compensação bancária do MLE. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 50512594920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5051259-49.2024.8.24.0038/SC RECORRENTE : OTICAS IMPERIUM LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GEORGE SOUZA COSTA (OAB SP474788) DESPACHO/DECISÃO Defiro a prorrogação de 5 dias do prazo para a apresentação dos documentos relativos à hipossuficiência econômica da parte recorrente (Evento 52). Intime-se.
6. Processo 10047146320178260010
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004714-63.2017.8.26.0010 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Giordana Cuccato - - Jose Carlos Cuccato Junior - Jailson Roberto Cuccato e outros - Vistos. Fls. 295/296: ciente. Fl. 292: o presente feito já se encontra sentenciado e sob certificação de trânsito em julgado, desde fevereiro de 2020. Devem os autores, se o caso, ajuizarem o devido incidente de cumprimento de sentença, dependente a este feito, para pleitearem as medidas que reputarem necessárias para a satisfação de obrigação pendente. Nada mais sendo solicitado em 10 dias, retorne o feito ao arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP), JOSE ROBERTO DIAS CHAVES (OAB 224781/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), FELIPE DA ROCHA PLAINA (OAB 484924/SP)
7. Processo 11261653220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1126165-32.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Jefferson Cuccato - Jailson Roberto Cuccato - - Josaine das Neves Cuccato - - Giordana Cuccato - - José Carlos Cuccato Junior - Vistos. Fls.82: manifestem-se todos herdeiros. Fls.83/84: anote-se. Int. - ADV: FELIPE DA ROCHA PLAINA (OAB 484924/SP), MAURICIO LUIS DA SILVA BEMFICA (OAB 169061/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP), ANDRESSA DIVINA GONCALVES PRATES (OAB 440180/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP), FÁBIO RICARDO DA SILVA BEMFICA (OAB 164448/SP)
8. Processo 10366436020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036643-60.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemiro de Almeida Vaz - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra a decisão de fl. 202, devendo juntar cópia de seu documento de identidade (RG, CNH ou passaporte), sob pena de extinção. Int. - ADV: GEORGE SOUZA COSTA (OAB 474788/SP)