Gabriel Charrua Pagamisse

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014757720248260116
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 1001475-77.2024.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Miranda - Reqda: BANCO PAN S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão e ciência às partes que deverão observar os termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "§3º O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria (No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública). ..§6º Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, o juiz mandará arquivar os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte". No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.
3. Processo 10033481820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Micheli Cristine de Souza Caetano (OAB 205219/SP), Rodrigo Augusto Guedes (OAB 320911/SP), Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 1003348-18.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Domingos Carneiro - Reqdo: Sorriclean Jundiaí Odontologia Ltda (Faz Sorrisos) - Vistos. Diante da ausência de indicação de data para perícia, cobre-se o Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico, nos termos do CG 96/2024. Cientificações ao Ministério Público e Defensoria automáticas. Int,
4. Processo 00006496620258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elvio Luiz Fernandes (OAB 311090/SP), Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 0000649-66.2025.8.26.0655 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: L. P. de M. - Exectdo: W. V. de M. S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao(à) exequente. Anote-se. Intime-se o(a) executado(a), advertindo-o(a) de que ele(a) tem o prazo de 03 (três) dias úteis para efetuar o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão por até 03 (três) meses, nos termos do artigo 528, § 3º, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que "somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento" (art. 528, § 2º, do CPC). Ainda, em havendo requerimento neste sentido, fica autorizado o desconto do débito objeto da presente execução dos rendimentos ou rendas do(a) executado(a), de forma parcelada, contanto que, somado à parcela devida dos alimentos vincendos, não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) de seus ganhos líquidos (art. 529, § 3º, do CPC). Expeça-se o necessário. Caso o(a) executado(a) esteja em local incerto e não sabido, determino a realização de pesquisa de nº de CPF, via SIEL, se necessário, e de endereço, via INFOJUD. Após, em resultando negativa esta última consulta, determino a pesquisa de endereço via SISBAJUD, sendo certo que, anteriormente a tais providências, não sendo o(a) exequente beneficiário(a) da Justiça Gratuita, deverá o(a) mesmo(a) recolher as taxas pertinentes para tais pesquisas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. A seguir, intime-se o(a) executado(a) no(s) endereço(s) trazido(s) pela pesquisa eletrônica que ainda não foi(ram) diligenciado(s), devendo, previamente, ser recolhidas pelo(a) exequente as taxas pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, quando não for o(a) mesmo(a) beneficiário(a) da Justiça Gratuita. Em resultando infrutíferas tais pesquisas, intime-se o(a) exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), pela imprensa oficial, para manifestação. De acordo com o § 1º do artigo 269 do CPC, é facultado aos advogados promover a intimação do advogado da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento. O artigo 274, parágrafo único, do CPC, consigna que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, estabelecendo como ônus das partes (e de seus representantes) atualizá-lo, quando for o caso. No mais, considerando que os artigos 6º e 378 do CPC impõem como dever das partes que litigam o de cooperar para obter em prazo razoável decisão justa e efetiva, não se eximindo do dever de colaborar com o Poder Judiciário, e, também, que o mesmo diploma normativo estipula que as intimações deverão ser feitas preferencialmente por meio eletrônico, ficam as partes, desde já, intimadas, por seus advogados, a indicar endereço eletrônico para permitir a sua intimação pessoal, dando integral efetividade ao disposto no artigo 270, do CPC. Ficam alertadas as partes e os advogados do dever de consultarem seus e-mails, no prazo de 5 dias úteis, ao final do qual, independentemente da comprovação de consulta, considerar-se-á que houve regular intimação, tendo em vista o ora disposto e a exigência do artigo 287, do CPC. No prazo de 05 (cinco) dias, caso já não tenha sido informado na inicial, deverá(ão) o(a)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) exequente(s) peticionar indicando o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Igualmente, desde já, em havendo apresentação de impugnação/embargos, fica determinado ao(à)(s) patrono(a)(s) do(a)(s) executado(a)(s) indicar, na própria peça de defesa, o ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) e NÚMERO DE TELEFONE CELULAR, seu(s) e da(s) parte(s) que representa(m). Ressalte-se que a informação de tais dados pelas partes se faz necessária para possibilitar eventual e futura designação de audiência, se o caso. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do CPC. Fica consignado, de acordo com o disposto nos artigos 252 e 253, do CPC, as exigências a serem observadas pelo Oficial de Justiça para concretizar a citação por hora certa, se o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
5. Processo 10009543820248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonia Maria de Farias (OAB 105605/SP), Eliane de Souza Silva (OAB 466521/SP), Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 1000954-38.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dioniceia de Siqueira Bueno - Reqda: Maria do Rosário Riças - Vistos. Fls. retro: Ciente. O v. Acórdão (fls. 147/154) anulou a r. sentença de fls. 114/118, determinando a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora/reconvinda às fls. 97/98. Assim, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de Julho de 2025, às 15:30 horas. Considerando o teor da Resolução CNJ nº 481, de 22 de novembro de 2022, que regulamentou o retorno do trabalho na forma presencial em razão do fim da emergência sanitária criada pelo Coronavirus Covid-19, determino que a audiência se realize de forma integralmente presencial. Saliente-se que eventual pedido de audiência telepresencial deverá ser formulado pela parte interessada, de forma fundamentada, ao Juiz do processo, que analisará sua conveniência. O rol de testemunhas deverá ser depositado até 10 (dez) dias após a intimação a respeito desta decisão, observando-se o disposto no art. 455 do CPC. Advirto ainda que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, atentando-se, no mais, para o disposto no art. 455 e §§, do CPC. Int.
6. Processo 10005383620258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP), Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 1000538-36.2025.8.26.0115 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Reqdo: Jose Ricardo Bezerra - Fls. 130: por primeiro, recolha o requerente as custas da diligência do Oficial de Justiça, comprovando nos autos, no prazo legal.
7. Processo 10043346920248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP) Processo 1004334-69.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. de L. - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
8. Processo 10021045420248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriel Charrua Pagamisse (OAB 474874/SP), Ana Carla Pereira Abdalla (OAB 485447/SP) Processo 1002104-54.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. A. L. - Reqdo: D. P. L. - Vistos. Fls. retro: Ciente. O v. Acórdão (fls. 159/162) anulou a r. sentença de fls. 94/97, determinando a produção da prova documental requerida pela parte autora à fl. 82. Assim, defiro a pesquisa requerida junto ao sistema Sisbajud, nos moldes requeridos, bem como ao sistema Infojud, a fim de esclarecer a situação da declaração de Imposto de Renda do requerido, desde o ano de 2023, providenciando-se o necessário. Consigno, desde logo, que, em caso de resposta positiva, em se tratando de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), após a juntada da(s) aludida(s) pesquisa(s), o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, cabendo também às partes a responsabilidade pela preservação da cláusula de sigilo (art. 189, III, CPC c.c. art. 1.263, parágrafo único, das NSCGJ), providenciando-se a z. serventia o quanto necessário. Com a resposta, manifestem-se as partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Tudo cumprido, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se.