Guilherme Gama Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15297867320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529786-73.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HIGOR ROCHA COUTINHO - Aos 16 de junho de 2025, nesta Cidade e Comarca da Capital, audiência realizada excepcionalmente por meio virtual, no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro - Ibirapuera, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência preliminar nos autos da ação supra-mencionada. Apregoadas as partes, compareceram o autor em epígrafe e seu defensor, dr. Guilherme Gama Santos, OAB 474975/SP. Iniciados os trabalhos, a audiência não pode ser realizada por meio virtual, em razão do Juízo ter ficado momentaneamente sem acesso à ferramenta Teams, de modo a prejudicar a gravação. A seguir, pela MMª. Juíza foi decidido que: Vistos etc. Designo audiência de homologação do ANPP de modo virtual (videoconferência), para o dia 25/08/2025 às 13:45 horas. Por carta, intime-se o averiguado acerca da audiência. Pela imprensa, intime-se a defesa. Nada mais. Lido e achado conforme, dou esta por publicada em audiência, saindo os presentes intimados e de tudo cientes. Eu, .......... (Suzana Pinheiro) esc. digitei e subscrevi. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP)
3. Processo 15002609320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-93.2021.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - T.A.L. - M.J.S.L. - VISTOS. Por ora indefere-se o pleito ministerial. Considerando que a vítima encontra-se regularmente representada por advogada constituída nos autos (fls. 47), intime-se-a por intermédio de sua procuradora para que informe, no prazo legal, se subsistem as circunstâncias de risco que motivaram o deferimento das medidas protetivas de urgência, bem como se persiste o interesse em sua manutenção. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP)
4. Processo 15219341820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521934-18.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - A.R.S.N. - ITAU UNIBANCO S/A - C.H.D.S. - - S.B.S. - Fls. 767/75: Considerando a prisão preventiva do réu, bem como a fixação do regime semiaberto para início do cumprimento da pena, determino a expedição de ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com urgência, para que providencie a imediata transferência do sentenciado para estabelecimento prisional compatível com o regime fixado. Ademais, expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado, remetendo-se à Vara de Execuções Criminais competente. Cumpra-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 358719/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP)
5. Processo 10065946620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006594-66.2024.8.26.0068 - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - C.B.S.S.A. - L.V. - S.L.V. - - J.A.V. e outro - Vistos. 1. Fls. 1298/1300: Tratando-se de medida deferida já há mais de um ano, e não havendo impeditivo concreto, defiro a habilitação (fls. 923) e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2. No mais, intime-se a autoridade policial para que se manifeste de forma conclusiva no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP)
6. Processo 15086368520248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508636-85.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - V.L.G.S. - B.C.A.M. - Vistos. Anote-se. Intime-se o réu para que constitua novo patrono, no prazo de dez dias. No silêncio, à Defensoria Pública. Int. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), BRUNNA CARLA DE ALMEIDA MATHIAS (OAB 309995/SP)
7. Processo 15022054720248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502205-47.2024.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS DE SOUZA DIAS - Vistos. Fls. 875/876 e 894: Ciência ao MP. No mais, aguarde-se a decisão da Superior Instância. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), RICARDO REIS FRANKLIN (OAB 266987/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), WILSON BREDA LOPES (OAB 386958/SP)
8. Processo 15164522620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516452-26.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - EDWILSON GONCALVES DE SOUZA e outro - SILVANA DOS SANTOS - - MEMNON EDOÇÕES CIENTÍFICAS LTDA EPP - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 908/909 e o decurso do prazo do edital de fls. 917. Int. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 6595/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL (OAB 178955/SP)