Guilherme Gama Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15001716620248260542
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500171-66.2024.8.26.0542 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - V.M. - VISTOS. Havendo autorização expressa da requerente, proceda-se a sua intimação por WhatsApp, na forma do art. 440-A das Normas da Corregedoria deste Tribunal. A vítima deve ser intimada a se manifestar acerca da necessidade da manutenção das medidas protetivas de urgência, informando seus motivos. A ausência de manifestação poderá importar na revogação das medidas protetivas anteriormente deferidas. Assevera-se que as intimações via WhatsApp devem vir acompanhadas da efetiva comprovação de realização do ato (captura de tela da conversa no aplicativo e documento que comprove a identidade do destinatário da comunicação). A mera juntada de certidão não atende aos fins propostos, conforme já teve a oportunidade de decidir o Superior Tribunal de Justiça. Ressalte-se que, havendo diligência a ser cumprida em endereço que escape aos limites de atuação territorial desta SADM, fica, desde já, autorizada a distribuição compartilhada do mandado, nos termos do Provimento CG 27/2023, DJE de 13/12/2023. Com a juntada da certidão, abra-se vista ao Ministério Público, após conclusos para outras deliberações. No mais, se o caso, certifique-se acerca da instauração de inquérito policial, cobrando-se informações da delegacia. Caso já relatado, apensem-se os autos, abrindo vista conjunta ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP)
3. Processo 10044491220248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004449-12.2024.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ALMEIDA SILVA - - JHONATAN GONCALVES DE ARAUJO - - DAVI GABRIEL GOMES QUEIROZ - - WILLIAM APARECIDO DE FREITAS MOREIRA - - Gustavo Soares Farias - Fls. 1179/1180: Defiro a renúncia. Proceda-se à exclusão do patrono peticionante do sistema informatizado SAJ, a fim de que as futuras intimações realizadas nestes autos não se reputem em seu nome. Considerando que o outro patrono constituído pelo instrumento procuratório de fl. 852 permanecerá patrocinando a causa do Réu, deixo de intimá-lo para que constitua nova defesa. Intime-se. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB 435592/SP), ALADIO AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 365662/SP), BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP), EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
4. Processo 15051751420238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505175-14.2023.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.C.R.S. - - K.E.L.B. - - B.H.B. - - G.Q.C. - - T.U.B. - - K.C.S.R.S. - - J.S.P. - - M.A.O. - - G.A.P. - - M.G.S. e outro - P.I.I.P.P.J. - Vistos. 1. Prestei informações em separado, devendo ser remetidas, com urgência. 2. Sobre o pedido de fls. 2005/2006, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Taboão da Serra, 23 de junho de 2025. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSI (OAB 460239/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), KAUANY SANTOS DE LIMA FONSECA (OAB 506056/SP), JANDISLEA GOMES DA SILVA (OAB 347528/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), ANTONIO EDIO ALENCAR DA SILVA (OAB 452595/SP), IZAURA RAMOS LIMA (OAB 401289/SP), DIOGO REGO MOLITERNO (OAB 344738/SP), WILSON SILVA NASCIMENTO (OAB 338796/SP), VICTOR RODRIGUES LEITE (OAB 335216/SP), EDSON COSTA DA SILVA (OAB 268489/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
5. Processo 15297867320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1529786-73.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - HIGOR ROCHA COUTINHO - Aos 16 de junho de 2025, nesta Cidade e Comarca da Capital, audiência realizada excepcionalmente por meio virtual, no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro - Ibirapuera, sob a presidência da MMª. Juíza de Direito, Dra. ANA LUCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, comigo Escrevente abaixo assinado, foi aberta a audiência preliminar nos autos da ação supra-mencionada. Apregoadas as partes, compareceram o autor em epígrafe e seu defensor, dr. Guilherme Gama Santos, OAB 474975/SP. Iniciados os trabalhos, a audiência não pode ser realizada por meio virtual, em razão do Juízo ter ficado momentaneamente sem acesso à ferramenta Teams, de modo a prejudicar a gravação. A seguir, pela MMª. Juíza foi decidido que: Vistos etc. Designo audiência de homologação do ANPP de modo virtual (videoconferência), para o dia 25/08/2025 às 13:45 horas. Por carta, intime-se o averiguado acerca da audiência. Pela imprensa, intime-se a defesa. Nada mais. Lido e achado conforme, dou esta por publicada em audiência, saindo os presentes intimados e de tudo cientes. Eu, .......... (Suzana Pinheiro) esc. digitei e subscrevi. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP)
6. Processo 15002609320218260704
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500260-93.2021.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Corporal - T.A.L. - M.J.S.L. - VISTOS. Por ora indefere-se o pleito ministerial. Considerando que a vítima encontra-se regularmente representada por advogada constituída nos autos (fls. 47), intime-se-a por intermédio de sua procuradora para que informe, no prazo legal, se subsistem as circunstâncias de risco que motivaram o deferimento das medidas protetivas de urgência, bem como se persiste o interesse em sua manutenção. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Cumpridas as diligências, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP), NAYARA ANDRADE DA SILVA (OAB 420693/SP)
7. Processo 15219341820228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521934-18.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - A.R.S.N. - ITAU UNIBANCO S/A - C.H.D.S. - - S.B.S. - Fls. 767/75: Considerando a prisão preventiva do réu, bem como a fixação do regime semiaberto para início do cumprimento da pena, determino a expedição de ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com urgência, para que providencie a imediata transferência do sentenciado para estabelecimento prisional compatível com o regime fixado. Ademais, expeça-se guia de recolhimento provisória em nome do sentenciado, remetendo-se à Vara de Execuções Criminais competente. Cumpra-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 358719/SP), JOÃO AUGUSTO MARGHERITA ZEFERINO (OAB 518389/SP), HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB 425251/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP)
8. Processo 10065946620248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006594-66.2024.8.26.0068 - Cautelar Inominada Criminal - Furto Qualificado - C.B.S.S.A. - L.V. - S.L.V. - - J.A.V. e outro - Vistos. 1. Fls. 1298/1300: Tratando-se de medida deferida já há mais de um ano, e não havendo impeditivo concreto, defiro a habilitação (fls. 923) e o acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digitais, ressalvado o acesso a eventuais peças protegidas pelo segredo de justiça que não digam respeito ao interessado, observado o disposto no § 10, do art. 7º, da Lei nº 8.906/94, na hipótese do feito tramitar sob segredo de Justiça, caso em que deverá o d. Defensor juntar a respectiva procuração, caso ainda não o tenha feito. Havendo peças protegidas por segredo de justiça, providencie a z. Serventia seu translado para pasta de documentos sigilosos, observando, ainda, na ocasião da juntada de novas informações sigilosas, a correta inserção em referida pasta. Cadastre-se, conforme o caso. 2. No mais, intime-se a autoridade policial para que se manifeste de forma conclusiva no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB 286798/SP), FELIPE ARAUJO FERREIRA (OAB 462926/SP), KARINSON ALMEIDA PIMENTEL (OAB 23462/ES), GUILHERME GAMA SANTOS (OAB 474975/SP)