Guilherme Gama Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00094864620248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Araujo Ferreira (OAB 462926/SP), Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP), João Augusto Margherita Zeferino (OAB 518389/SP) Processo 0009486-46.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIOGO RODRIGUES DA FONSECA - Assim sendo, determino a prévia intimação de DIOGO RODRIGUES DA FONSECA, CPF: 393.235.268-86, MTR: 847610-3, RG: 49.336.256, RJI: 192935606-76, para sua apresentação e a inclusão na Ala de Progressão do Centro de Detenção Provisória II de Belém, situado na Avenida Condessa Elizabete Robiano, 900 - Vila Moreira - CEP: 03074-000, São Paulo - SP, a qual deverá ocorrer no horário das 9:00 às 11:00, respeitando os limites estabelecidos pelas normas de segurança das unidades prisionais. Importante seja cumprido o horário estabelecido para a apresentação e que, imediatamente após, seja comunicada a apresentação ao cartório do DEECRIM da 1ª Região Administrativa Judiciária de São Paulo, por meio de comunicação eletrônica, para a expedição do respectivo mandado de prisão.
3. Processo 15102693420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diego Pereira Bonfim (OAB 331308/SP), Felipe Araujo Ferreira (OAB 462926/SP), Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP) Processo 1510269-34.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: NELSON MARIANO DA SILVA - Vistos etc. 1. O Ministério Público ofereceu aditamento à denúncia contra NELSON MARIANO DA SILVA, para corrigir a capitulação do crime no qual o réu está incurso, qual seja, artigo 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, por duas vezes, na forma do artigo 70, do Código Penal, e não aquele que constou da exordial (fls. 81) 2. Ainda, considerando que o referido crime é apenado com detenção, aquele Juízo declinou de sua competência, deixando de receber o aditamento (fl. 225). 3. Considerando tratar-se de tão somente erro material na capitulação do crime, desnecessária nova citação do réu, nos termos do art. 396 do CPP. 4. Requisitem-se FA e informações criminais atualizadas, com certidões do que constar em nome do acusado. 5. Encartadas, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para análise de eventual proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei nº 9.099/95) 6. Proceda-se às devidas anotações e comunicações quanto ao recebimento do aditamento à denúncia.
4. Processo 10583153220228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Lima Maciel (OAB 71441/SP), Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB 89786/SP), Felipe Araujo Ferreira (OAB 462926/SP), Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP), Matheus Veras Mattar (OAB 491941/SP), João Augusto Margherita Zeferino (OAB 518389/SP) Processo 1058315-32.2022.8.26.0002 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: R. de C. A. P. - Querelado: G. S. P. M. - Vistos. Folha(s) retro. Providenciem-se as anotações necessárias. Intime-se.
5. Processo 15251454220248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Araujo Ferreira (OAB 462926/SP), Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP), João Augusto Margherita Zeferino (OAB 518389/SP) Processo 1525145-42.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RICARDO SIMÕES - Vistos. Fls. 302 -Aguarde-se a prolação da sentença, e trânsito em julgado, ocasião em que será decidido a respeito de todos os objetos apreendidos nestes autos. Oficie-se. No mais, diante da manifestação das partes sobre os laudos juntados, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO, REQUISIÇÃO, CARTA PRECATÓRIA PARA OS DEVIDOS FINS. Int.
6. Processo 00087872620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP) Processo 0008787-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAION TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 209/211: À serventia para retificar ou informar.
7. Processo 15164522620218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
8. Processo 00087872620228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Gama Santos (OAB 474975/SP) Processo 0008787-26.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RAION TEIXEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 209/211: À serventia para retificar ou informar.