Moisés Silva Do Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 10007090920255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000709-09.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ERIANE DE JESUS BISPO RECLAMADO: MOTEL GRAND AMORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3488e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 28/08/2025 10:50h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais e sob pena de confissão, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08576-000. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se os patronos pelo DEJT. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIANE DE JESUS BISPO
3. Processo 10007090920255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000709-09.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ERIANE DE JESUS BISPO RECLAMADO: MOTEL GRAND AMORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f3488e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência Una (rito sumaríssimo) para o dia 28/08/2025 10:50h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais e sob pena de confissão, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08576-000. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se os patronos pelo DEJT. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MOTEL GRAND AMORE LTDA
4. Processo 15101421320258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510142-13.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WALDIRENE SHIRLEY SOARES - - BRUNO CARLOS SOARES - Vistos. 1. Fls. 365/366: Ciência ao Ministério Público a respeito da juntada do comprovante de pagamento de parcela da prestação pecuniária por Nicolas Michel dos Santos. Aguarde-se, no mais, pelo pagamento das demais parcelas. 2. Fls. 357/364: Juntados os memoriais escritos pela Defesa de BRUNO CARLOS SOARES e WALDIRENE SHIRLEY SOARES, remetam-se os autos à conclusão, para sentença. Intimem-se. - ADV: MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF), SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS (OAB 82843/DF)
5. Processo 10265891920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026589-19.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: O. F. de A. (Justiça Gratuita) - Apelado: T. S. B. de A. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA (DE 20% PARA 15,15% DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA HIPÓTESE DE DESEMPREGO). DESCABIMENTO. ALEGADA PENÚRIA ECONÔMICA DO ALIMENTANTE NÃO RESTOU DEVIDAMENTE DEMONSTRADA. AUMENTO DA PROLE NÃO DEVE, DE ORDINÁRIO, ENSEJAR A REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ANTERIORMENTE FIXADA, EIS QUE AS DESPESAS DECORRENTES DE TAL SITUAÇÃO SE TRADUZEM EM ENCARGO QUE O GENITOR ASSUMIU LIVREMENTE E QUE NÃO PODEM SER ASSUMIDAS POR QUEM NÃO TEM RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA.SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana de Almeida Araujo Freitas (OAB: 269591/SP) - Moisés Silva do Nascimento (OAB: 475037/SP) - 4º andar
6. Processo 10259757720248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025975-77.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.C. - J.M.F.C. - Vistos, 1) Expeça-se MLE em favor da parte exequente do depósito judicial de fls. 136/138. 2) Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando o bloqueio e transferência para conta judicial à disposição deste Juízo de eventual saldo existente em conta FGTS em nome da parte executada (acima qualificada), até o limite do débito apontado (R$ 9.958,39 - nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos). Esclareço tratar-se de penhora visando o adimplemento de débito alimentar. Com a juntada do comprovante de depósito, considerar-se-á o valor penhorado, independentemente de lavratura de termo, ou qualquer outra formalidade, intimando-se, conforme o caso, o executado na pessoa de seu(ua) advogado(a) pela imprensa oficial ou expedindo-se mandado para intimação da penhora no último endereço do executado constante nos autos. Fica consignado que nos termos do art. 274, parágrafo único, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao referido endereço, caso a parte executada não tenha atualizado seus dados nos autos. A resposta deverá ser encaminhada pela instituição bancária ao e-mail institucional guarulhos4fam@tjsp.jus.br ESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, devendo ser encaminhado pela SERVENTIA ao e-mail da Caixa Econômica Federal. Int. - ADV: EDIMARCOS GUILHERME BALDASSARI (OAB 242769/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)
7. Processo 10007090920255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000709-09.2025.5.02.0342 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba na data 29/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1
8. Processo 10425812020238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042581-20.2023.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valdelicio Vieira dos Santos - Kátia da Silva Santos - Manifeste(m)-se sobre a certidão de fls. 135 e o desbloqueio SISBAJUD (fls. 136/140), no prazo legal. - ADV: DANIELA GAVIÃO (OAB 226106/SP), MOISÉS SILVA DO NASCIMENTO (OAB 475037/SP)