Pamela Da Silva Claudino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10059668220258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Shirley Roza Oliveira Petrella (OAB 394562/SP), Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 1005966-82.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: E. de S. V. R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
3. Processo 10385341920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 1038534-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Reqte: Shirley Roza Oliveira Petrella - Vistos. Conforme consulta pelo sistema de competência territorial, do site do Tribunal de Justiça, verifica-se que o último endereço do inventariado (definidor da competência, nos termos do artigo 48 do Código de Processo Civil) não pertence à jurisdição deste Foro Regional (fls. 40). Assim, tratando-se de competência absoluta entre os fóruns na Comarca da Capital, determino a remessa dos autos ao distribuidor para que sejam redistribuídos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, com as nossas homenagens. Int.
4. Processo 10385341920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 1038534-19.2025.8.26.0002 - Inventário - Reqte: Shirley Roza Oliveira Petrella - Vistos. Conforme consulta pelo sistema de competência territorial, do site do Tribunal de Justiça, verifica-se que o último endereço do inventariado (definidor da competência, nos termos do artigo 48 do Código de Processo Civil) não pertence à jurisdição deste Foro Regional (fls. 40). Assim, tratando-se de competência absoluta entre os fóruns na Comarca da Capital, determino a remessa dos autos ao distribuidor para que sejam redistribuídos a uma das Varas de Família e Sucessões do Foro Central, com as nossas homenagens. Int.
5. Processo 10813092020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Alves dos Reis (OAB 393090/SP), Shirley Roza Oliveira Petrella (OAB 394562/SP), Douglas Rocha Elias (OAB 409037/SP), Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 1081309-20.2023.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeira: A. C. M. B. , R. M. B. R. , R. M. B. , R. M. B. , R. M. B. N. , C. M. B. , F. B. B. , S. M. B. , P. K. M. B. , K. M. B. , O. M. B. J. , A. M. M. B. da S. , A. F. P. B. , J. M. B. da S. , O. M. B. F. - Fls. 545/546: Certifique a serventia sobre o pagamento da taxa judiciaria. No mais, anoto, para fins de meu controle, que não foi proferida decisão sobre a conferência final dos documentos. Int.
6. Processo 10280252920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP), Thiago Alves dos Reis (OAB 393090/SP) Processo 1028025-29.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Flores do Campo - Vistos. Fl. 68/79: Custas iniciais recolhidas. Proceda-se à citação, expedindo-se carta ou mandado, para o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambos em 3 (três) dias. A citação também servirá para que o devedor fique desde logo intimado a apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação. Fixo os honorários advocatícios do exequente em 10% (dez por cento) do valor do débito. Na hipótese de imediato pagamento, sem a oposição de embargos, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade. No prazo de embargos, reconhecendo o crédito do(a) exeqüente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o(a) executado(a) requerer seja admitido a pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Não comprovado o pagamento do débito e nem oferecidos bens, DEFIRO, desde já, (PENHORA/ARRESTO, conforme caso) através do sistema SISBAJUD, por uma única vez e pesquisas nos sistemas INFOJUD para obtenção da última declaração do(s) devedor(es) e RENAJUD, para informações acerca de veículos em nome do(s) devedor(es), intimando-se o credor(a), por ato ordinatório, para recolher as taxas respectivas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Havendo bloqueio de valores, ficam desde já penhorados/arrestados, independentemente da lavratura de termo, requisitando-se a transferência para conta judicial. Restando positiva a citação, intime-se os executado(s) da penhora, na forma do Art. 841 do CPC, por ato ordinatório ou expedindo-se carta, conforme o caso, mediante prévio recolhimento da taxa postal, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Sem manifestação do(s) executado(s) intimado(s), em 15 dias, libere-se a quantia em favor da parte credora, expedindo-se guia de levantamento eletrônica. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, na forma do Art. 921, III do CPC ou tornem conclusos para extinção (Art. 924, II do CPC), conforme o caso. Restando a citação negativa, dê-se ciência do arresto à parte credora, por ato ordinatório, que deverá providenciar a(s) citação(es) e intimação(es) do(as) devedor(as), no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. Fica desde já autorizada a consulta ao sistema PETRUS para busca de endereço, (mediante prévio requerimento e recolhimento da taxa respectiva): -PETRUS = 3 UFESP = R$ 111,06. Restando irrisória ou negativa a busca no SISBAJUD, intime-se o credor do resultado, por ato ordinatório. Sem manifestação em 5 dias, arquivem-se os autos (Artigo 921, III do CPC). Fica claro que somente se houver localização de bens para a penhora, indicados pelo credor, será necessária a expedição de mandado de penhora. Pretendendo a pesquisa de imóveis, deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br), eis que a medida está ao seu alcance. Nos termos do § 4º, do Artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado/carta a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Caso a carta de citação seja recebida por terceiro e o endereço não esteja localizado em condomínio edilício, cite-se por mandado, intimando-se a parte credora, por ato ordinatório, para recolher a diligência do oficial de justiça, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Considerando o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. A identificação do oficial de justiça no desempenho de suas funções será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatória em todas as diligências. Concedo os benefícios do Artigo 212 do CPC. Int. São Paulo, 15 de maio de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
7. Processo 11034673520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Alves dos Reis (OAB 393090/SP), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 1103467-35.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Priscila Gonçalves Teles - Reqdo: Unimed Seguros Saúde Sa - Vistos. 1- Fls 249/250: Concedo o prazo de dez dias, para que a ré comprove o integral cumprimento da tutela de urgência. 2- Dê-se ciência às partes sobre o V. Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento nº 2000961-33.2025.8.26.0000. 3- Fls. 265/269: Comprovem os Advogados renunciantes a efetiva entrega e leitura do e-mail, a fim de demonstrar a inequívoca ciência da mandante quanto a renúncia apresentada. Int.
8. Processo 00099069720238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Heleonora Martins (OAB 383952/SP), Shirley Roza Oliveira Petrella (OAB 394562/SP), Pamela da Silva Claudino (OAB 475041/SP) Processo 0009906-97.2023.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Julia Bueno Gale, Maria Eduarda Bueno Gale - Exectdo: Erivelte Gregorio Pereira - Vistos. Fls. 157: Em estrita observância à ordem emanada pelo E. Tribunal de Justiça, que determinou a penhora do veículo, o qual, segundo alegado pelas exequentes, está na posse do coexecutado Erivelte, autorizo a expedição de mandado, ou de carta precatória, se o caso, para penhora e avaliação do bem, observando-se os endereços fornecidos pelas credoras, além da gratuidade de justiça concedida às últimas. Intime-se.