Bruno Moraes Borlotti

Processos do Advogado

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2. Processo 15010956120238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501095-61.2023.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Jefferson Alves Pavanin, vulgo JHEE, registrado civilmente como Jessica Cristina Alves Pavanin - Vistos. Fls. 245: Considerando que foi apresentada as informações para intimação das testemunhas posteriores à resposta a acusação, será encaminhado o link para os emails na data de hoje, restando informado para o defensor que caso as testemunhas não compareçam, presencialmente ou de forma virtual, será considerada preclusa sua produção. Intime-se. - ADV: BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP)
3. Processo 10856834520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085683-45.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alzira Rosa dos Santos - Adriana Bracco - Adriana Bracco - Alzira Rosa dos Santos - Vistos. Fls. 798/832: Vista à reconvinte, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Int. - ADV: GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP), GUILHERME FELDMANN (OAB 254767/SP), MARCOS SOUZA LOPES (OAB 465322/SP), MARCOS SOUZA LOPES (OAB 465322/SP), BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP), BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP)
4. Processo 00031024720248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003102-47.2024.8.26.0565 (processo principal 1000684-22.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - jacomo aparecido bernardes, registrado civilmente como Jacomo Aparecido Bernardes - Banco Pan S/A - Fls. 176/180: manifeste-se o exequente. - ADV: BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 10070651720228260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007065-17.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joao Carlos Cordeiro e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros - Verifico que a sentença de mérito, que julgou procedente o pedido, ainda não transitou em julgado e é objeto de recurso de apelação dotado de efeito suspensivo. A referida sentença não concedeu ou confirmou tutela provisória para execução imediata. Nos termos do artigo 520 do CPC, o cumprimento provisório é possível quando pendente recurso desprovido de efeito suspensivo. No presente caso, o efeito suspensivo já opera por força de lei, obstando a exequibilidade da sentença. Assim, antes do trânsito em julgado e sem tutela confirmatória, a sentença não possui aptidão para ser executada, ainda que provisoriamente. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração do incidente de cumprimento provisório de sentença. Preclusa a decisão, arquive-se, comunicando-se. Int. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP), LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB 373927/SP), BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP)
6. Processo 10960705620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096070-56.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Quagliato D’almeida Bettencourt - Grupo Ak Auto Center - - Souza e Nunes Comércio e Serviços Automotivos Ltda - Me - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP), BRUNO MORAES BORLOTTI (OAB 475052/SP), ALESSANDRA MILANO MORAIS (OAB 168797/SP)
7. Processo 20651528720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2065152-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Mateus Antonio de Sousa - Recorrido: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência da presente Ação Rescisória proposta por Mateus Antonio de Sousa, manifestada a fls. 194/195. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Oportunamente, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Moraes Borlotti (OAB: 475052/SP)
8. Processo 00018472020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruno Moraes Borlotti (OAB 475052/SP) Processo 0001847-20.2025.8.26.0565 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Joao Carlos Cordeiro, Lusimere Alves Cordeiro - Vistos. Observo que, por equívoco, a decisão que aprecia o pedido veiculado neste incidente de cumprimento provisório de sentença foi proferida a fls. 854 dos autos principais. A fim de regularizar este autos, repiso/reproduzo aquele conteúdo, para os devidos fins: Verifico que a sentença de mérito, que julgou procedente o pedido, ainda não transitou em julgado e é objeto de recurso de apelação dotado de efeito suspensivo. A referida sentença não concedeu ou confirmou tutela provisória para execução imediata. Nos termos do artigo 520 do CPC, o cumprimento provisório é possível quando pendente recurso desprovido de efeito suspensivo. No presente caso, o efeito suspensivo já opera por força de lei, obstando a exequibilidade da sentença. Assim, antes do trânsito em julgado e sem tutela confirmatória, a sentença não possui aptidão para ser executada, ainda que provisoriamente. Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de instauração do incidente de cumprimento provisório de sentença. Preclusa a decisão, arquive-se, comunicando-se. Int.