Stéffane Dos Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10077947320248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007794-73.2024.8.26.0597 (apensado ao processo 1007601-58.2024.8.26.0597) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S.D. - - H.S.D. - E.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o estudo psicossocial apresentado. - ADV: TEREZA PAULA AVELINO BRAGA (OAB 230966/SP), TEREZA PAULA AVELINO BRAGA (OAB 230966/SP), YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
3. Processo 10032527520258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003252-75.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cicero dos Prazeres - Alcides Sanchez - Ante o exposto, revogo os benefícios da justiça gratuita do autor e, por ter assumido a responsabilidade pelo pagamento das custas do processo, determino intime-se para pagamento, em 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Int. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), FRANCESCO CHRISTOPHER DE SOUSA (OAB 115886/PR)
4. Processo 10076015820248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007601-58.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - J.M.S.D. - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do relatório de fls 236/241, nos termos do Artigo 477, parágrafo 1º do CPC. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), TEREZA PAULA AVELINO BRAGA (OAB 230966/SP), YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP)
5. Processo 00004695320228260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000469-53.2022.8.26.0300 (processo principal 1001234-12.2019.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.G.R. - P.S.S.R. - Certidão de honorários advocatícios expedida. Providencie o patrono interessado sua impressão para encaminhamento. - ADV: PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), SAMUEL BARBOSA DE BRITO (OAB 243608/SP)
6. Processo 15006878820258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500687-88.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME HENRIQUE FELIX - Vistos. Considerando que o réu é beneficiário da assistência judiciária, nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, concedo-lhe o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. Fl. 117: a defesa prévia não trouxe aos autos qualquer fato novo que ensejasse a rejeição da denúncia, certo que os argumentos específicos ali reproduzidos demandam dilação probatória. Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes de autoria, recebo a DENÚNCIA formulada contra GUILHERME HENRIQUE FELIX, dando-o como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Considerado o regime de teletrabalho no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, implementado nos termos da Resolução 850/2021, e o regramento estabelecido pela Corregedoria Geral da Justiça, cujas diretrizes estão traçadas nos Comunicados CG nº 284/2020 e 317/2020, a audiência poderá ser realizada por videoconferência, com o uso da ferramenta Microsoft Teams, conforme disposto no artigo 8º, do Provimento CSM n° 2651/2022 do Conselho Superior da Magistratura. Assim, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento (art. 56 e ss. da Lei 11.343/06), para o dia 07 de agosto de 2025, às 14h40min, por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos dar-se-á remotamente). No propósito de garantir atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º, do mesmo artigo, designo o dia 07 de agosto de 2025, às 14h30min, a fim de o acusado entrevistar-se reservadamente com o defensor, também com uso da ferramenta Teams. Requisite-se a apresentação do(s) acusado(s) na sala de teleaudiências (Teams) da unidade prisional em que se encontra custodiado, para ambas as datas. Sem prejuízo, cite-se o réu acerca dos termos da denúncia. Em atenção à Resolução nº 481 de 22 de novembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, caso haja oposição pelas partes à realização de teleaudiência, deverão se valer de petição protocolizada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta decisão. Na oposição, tornem conclusos para análise de eventual necessidade de adequação da pauta, tendo em vista a proximidade do ato. Ressalta-se que, caso alguma testemunha não disponha de meios que possibilitem sua participação na audiência virtual, deverá ser intimada a comparecer ao Fórum local, na data agendada, ocasião em que será disponibilizado local apropriado com vistas a garantir sua participação no referido ato, por meio de videoconferência. No prazo acima fixado, caso o(a) defensor(a) do réu seja constituído(a), deverá informar nos autos endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. Diante do período excepcional vivenciado, informe o(a)(s) ilustre(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, se dispensa a intimação pessoal desta decisão, bem como forneça, no mesmo prazo, endereço eletrônico que permita o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. Na omissão, expeça-se o competente mandado de intimação. A Defesa deverá informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os endereços eletrônicos e números de telefones da(o)(s) ré(u)(s), bem como da(s) testemunha(s) por ela arroladas, a fim de viabilizar o encaminhamento de link de acesso à reunião virtual. A fim de viabilizar a concretização do ato, expeça-se e providencie-se o necessário, nos termos dos Comunicados CGJ nºs 284/2020 e 323/2020. Desde já ficam indeferidos os pedidos de oitiva de testemunhas simplesmente de antecedentes, facultada à defesa a juntada de declarações particulares sobre circunstâncias pessoais do réu, com reconhecimento de firma, até dez dias antes da realização da audiência. No mandado de intimação das testemunhas deverá constar expressamente a advertência de que a ausência injustificada acarretará, além da condução coercitiva, a imposição de pena de multa no valor de 1 a 10 salários mínimos. Até a data da audiência supra, providencie a serventia a juntada da F.A. do acusado, bem como certidões do que dela eventualmente constar. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)
7. Processo 10230154420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023015-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.O.A. - C.V.A. - Recebo a petição retro como emenda a inicial, anotando-se a conversão do feito para consensual. Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante de fls.01/05 e 68 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, letra b, do C.P.C. Custas serão repartidas, arcando cada parte com os honorários de seus patronos, nos termos do art. 90, parágrafo 2º do CPC, observando-se ainda do disposto no parágrafo 3º do mesmo dispositivo, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, ressalvado que tal dispensa não abarca a taxa judiciária (Resp 1880944-SP Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 23/03/2021), bem como o quanto disposto no artigo 98, § 3º, do CPC, pois beneficiárias da justiça gratuita. O acolhimento integral da solicitação apresentada pelas partes e a inexistência de litígio afastam o interesse recursal, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá nesta data, o que deve ser certificado pelo cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. - ADV: YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP), STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP), YASMIN SAMIRA MARCELO DA SILVA (OAB 463744/SP)
8. Processo 15011272120248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501127-21.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGÉRIO AUGUSTO JULIO PEREIRA - Vistos. Recebo o inconformismo manifestado pelo réu à fl. 225, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a defensora dativa a apresentar, no octídio legal, as razões recursais. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: STÉFFANE DOS SANTOS SILVA (OAB 475059/SP)