Tudo
Melissa Felix Lourenço

Melissa Felix Lourenço

Número da OAB: OAB/SP 475346

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 144
Total de Intimações: 184
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: MELISSA FELIX LOURENÇO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 184 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021212-56.2023.8.26.0007 (processo principal 1002080-93.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gilbert Jose de Almeida - Banco BMG S/A - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a assinatura os valores são automaticamente liberados na conta bancária indicada no formulário e os detalhes do depósito podem ser acessados no link abaixo. Sem prejuízo e se o caso, manifeste-se o interessado em 05 dias quanto ao prosseguimento do feito. Ficando consignado, nos casos de execução ou cumprimento de sentença, que a inércia por mais de 30 dias, implicará a suspensão e arquivamento dos autos. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009432-91.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1034498-21.2022.8.26.0007) (processo principal 1034498-21.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Maria Estela Felix do Carmo - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020593-13.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Correa Garcia - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, mas os rejeito considerando que a sentença hostilizada não padece dos vícios sanáveis pela via adotada. Importante consignar que, "entende-se por contraditório o pronunciamento judicial quando contém postulados incompatíveis entre si. Tenha-se claro, porém, que só é contraditória a decisão quando há, dentro dela, afirmações incompatíveis" (CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro; 2ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2016, p. 531). A obscuridade, por sua vez, se vislumbra quando a decisão for elaborada com texto parcial ou totalmente incompreensível ou ambíguo. Por fim, a omissão se revela quando o Juiz deixa de se manifestar sobre fato ou fundamento relevante alegado pela parte, e não por acolher entendimento contrário ao defendido por esta. Extrai-se, portanto, com clareza dos embargos opostos que a embargante mostra-se irresignada com o entendimento adotado por este Juízo, requerendo, em verdade, rediscuti-lo, havendo recurso próprio para tanto, não sendo esta a função dos embargos de declaração. Intime-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017444-02.2023.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sandra Bim do Nascimento - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Fls. 134/135 - Prejudicado o pedido de fls. 134/135, tendo em vista a decisão de fls. 131. No prazo de 15 dias, recolha a autora as custas indicadas nas certidões de fls. 136 e 137, sob pena de inscrição na dívida. Com o recolhimento, cumpra-se a decisão de fls. 131. Int. - ADV: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB 8194/MT), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001026-92.2025.8.26.0572 (processo principal 1001716-75.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Valdeci Lopes - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004736-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ronaldo Soares de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. I. P. 56. Rejeito a arguição de prescrição. Deveras, se aplica à hipótese o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 27 do CDC, por buscar a parte autora consumidora reparação de dano causado por alegada falha na prestação de serviço da ré, por indevidas cobranças de valores relativos a empréstimo consignado que não reconhece. Não está presente hipótese específica do art. 206 do CC, que justificaria aplicação de prazo menor. Nesse sentido a jurisprudência do TJSP: "PRESCRIÇÃO. CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. SÚMULA N. 83 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, o prazo de prescrição para o consumidor pleitear reparação por falha na prestação do serviço é de cinco anos, consoante previsto no art. 27 do CDC. 2. Agravo regimental a que se nega provimento". (AgRG REsp 995.890/RN, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, DJ 21/11/2013). II. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, faculto às partes que especifiquem, em cinco (05) dias, as provas que ainda pretendem produzir, fazendo-o, na hipótese positiva, de maneira justificada. Em idêntica oportunidade, informem se há efetivo interesse na realização de audiência conciliatória (CPC, art. 3º, § 3º) e, em caso positivo, se concordam com a designação de audiência virtual. Intime-se. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016479-27.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Tarcizo Antonio - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Há divergências entre o contrato questionado na inicial e aquele apresentado pela ré, notadamente quanto à data, ao valor liberado e ao número de parcelas. Enquanto o autor questiona a averbação de contrato com valor liberado de R$ 3.071,00, em 76 parcelas de R$ 91,00, com início dos descontos em 09/2023, o banco réu apresenta contrato digital no valor liberado de R$ 3.394,26, em 84 parcelas de R$ 91,00, supostamente firmado em 24/03/2022, mesma data do crédito via TED na conta de titularidade do autor (fls. 155). A transferência no valor de R$ 3.394,26 não foi objeto de impugnação específica, denotando o ingresso do valor em conta do autor. De todo modo, ante os demais apontamentos em réplica, visando ao esclarecimento da controvérsia quanto aos dados contratuais, esclareça a ré, em dez dias, a divergência entre o valor informado na inicial (R$ 3.071,00 - fls. 16) e o valor constante do contrato apresentado (R$ 3.394,26), bem como as divergências quanto à data, ao número e ao valor das parcelas, trazendo, desde logo, se houver, o contrato objeto da averbação questionada, conforme fls. 16, terceira linha. Intimem-se. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009419-63.2024.8.26.0047 (processo principal 1011116-39.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Celso Machado de Souza - - Carlos Henrique Rodrigues Pinto - - Melissa Felix Lourenço Yamagami - Abcb - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Deverá o exequente providenciar a apresentação de nova planilha de cálculo com a retificação do valor incluído à título de taxa para pesquisa sisbajud que deverá corresponder a 3 UFESPs (teimosinha). Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB 473285/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MARCIA RAMOS DOS SANTOS (OAB 111991/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005522-27.2024.8.26.0047 (processo principal 1000436-92.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Shirlei Candida Patrocinio Machado - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito constante de fls 105-106, em favor do perito, conforme formulário apresentado às fls. 137. Int. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000574-08.2025.8.26.0047 (processo principal 1010856-59.2023.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Gomes Rodrigues - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se o banco executado sobre os cálculos e documentos apresentados pelo exequente nas fls. 70-94. Int. - ADV: MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 475346/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR), MELISSA FELIX LOURENÇO (OAB 93362/PR)
Anterior Página 3 de 19 Próxima