Oziel Coelho De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10046502920238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004650-29.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C. - M.E.F.C. e outro - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE esta presente ação proposta por A. C., em face de M. F. de C. e M. E. F. de C., para o fim de exonerar o autor da quantia devida a título de alimentos aos requeridos. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se os benefícios da justiça gratuita. Fica desde já homologada a renúncia do prazo recursal, se postulada. P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ADRIANA ISRAEL DE LIMA (OAB 422894/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
3. Processo 10044869320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004486-93.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.F. - - Y.A.O.M.F. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro os benefícios da Assistência Judiciária às partes. ANOTE-SE. Venham-me os autos em fila própria. - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
4. Processo 10048523520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004852-35.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - K.S.A. - Vistos. Preliminarmente, deverá a parte requerente emendar a inicial para incluir a menor no polo ativo, posto que a titular do direito de alimentos, bem como regularizar sua representação processual. Sem prejuízo disso, deverá a autora comprovar o alegado estado de hipossuficiência, anexando cópia de seu demonstrativo de pagamento ou benefício previdenciário, certidão imobiliária e do Detran, cópia da última declaração de renda entregue, ou recolhimento das custas processuais, em quinze dias, sob pena de indeferimento. Com a manifestação, tornem os autos conclusos com urgência. Int. - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
5. Processo 10047310720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004731-07.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.V.A.N. - - M.V.N. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução e não de novo processo, portanto, providencie o autor o cadastramento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, por dependência ao processo de conhecimento original, sob o nº 1007252-27.2022, no portal E-SAJ, escolhendo a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença, fazendo constar na classe o código 12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; ainda, deverá qualificar todas as partes com todos os dados qualificativos disponíveis. Finalmente, fica cientificado de que todos os procedimentos acerca do início da fase de cumprimento de sentença podem ser alcançados no Provimento CG nº 16/2016 e nos COMUNICADOS CG nº 438/2016 e 1.632/2015. Após a publicação deste despacho e decurso de prazo para eventual recurso, remetam-se os autos ao Distribuidor para cancelamento da distribuição, nos termos do art. 1.289 do Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que reza: "Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que forem distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente.". Int. - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
6. Processo 10038670320248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003867-03.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helio Mariano - Crau-center - Vistos. Fls. 83/85: ciente. Considerando o substabelecimento SEM RESERVAS (fl.76), cadastre-se a nova patrona da parte substabelecente no sistema operacional, com a exclusão do advogado anterior, após a publicação do presente. Sobre a contestação ofertada manifeste-se a parte autora em quinze dias. Neste mesmo prazo, informem as partes se há interesse na tentativa de conciliação em audiência e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, pois não serão aceitas menções genéricas e desprovidas de fundamento. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), HELEN EDUARDA DELA POLA GONÇALVES (OAB 507175/SP)
7. Processo 10016502120238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-21.2023.8.26.0047 (apensado ao processo 1006693-17.2015.8.26.0047) - Interdição/Curatela - Nomeação - C.A.A.M. - C.A. - - E.C.S.A. - - D.S.A. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Apresentação de Contestação/Justificação/Impugnação. Manifeste, pois, o autor, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO VITOR SILVA RIZZO (OAB 436343/SP), EDUARDO CORREA DE SOUZA (OAB 462997/SP), MARIANE QUEIROZ GOMES (OAB 467536/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), DANILO FERREIRA DE ARAUJO DA SILVA (OAB 486801/SP), RODOLFO NAPOLI BONANI (OAB 490114/SP)
8. Processo 10042678020258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004267-80.2025.8.26.0047 - Guarda de Família - Guarda - G.C.A.N. - - C.N.F. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 26/08/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços eletrônicos (e-mail) das partes e de seus procuradores, nos termos dos arts. 6º e 7º do Ato Normativo n.º 1/2020 do NUPEMEC, sem os quais a audiência não se realizará. É necessário ainda dispor dos seguintes itens: 1) telefone celular ou computador (notebook ou desktop), o qual deverá ter câmera de vídeo e microfone; 2) acesso à Internet; 3) endereço de e-mail ativo; 4) instalação do aplicativo Microsoft Teams (somente se for pelo celular). Outrossim, nos moldes da Resolução 809/2019, o valor da remuneração do Conciliador/Mediador, na quantia de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), sendo 50% para cada parte (Portaria Nupemec 02/2023), poderá ser recolhido com antecedência, mediante depósito em conta judicial ou ser pago através da chave PIX do mediador em questão, a qual será apresentada no ato da audiência. Ficam isentos do pagamento a parte em que seu advogado for nomeado (e não constituído), nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (art. 14º, da Resolução acima citada). Ressalto que, além de informarem os emails nos autos, para o ingresso na audiência, os participantes poderão utilizar o QR Code que segue: - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)