Oziel Coelho De Sá

Processos do Advogado

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2. Processo 10045353720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004535-37.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.A.B.P. - - L.H.T. - Estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado (fls. 01/04), e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, de acordo com a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal (Emenda Constitucional n.º 66/10) c.c. o artigo 1.571, inciso IV, do Código Civil. Homologo a desistência ao prazo recursal. Com o trânsito em julgado esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Tarumã/SP, para que proceda a margem do assento de casamento sob a matrícula 118893 01 55 2023 2 00017 146 0003475 18 a necessária averbação, observando que a averbação será realizada com isenção de taxas e emolumentos. As partes declaram que não há bens a partilhar. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
3. Processo 10029646520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002964-65.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.S. - - E.V.S.S. - AO REQUERENTE/EXEQUENTE: Devolução de Carta Precatória Negativa - NÃO CITOU/INTIMOU. Manifeste(m), pois, o autor(es) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), GREGORIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR (OAB 286157/SP)
4. Processo 00009127920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000912-79.2025.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Outras medidas de proteção - A.M.D. - - E.P.P. - V.D. - Nos termos do 203, § 4º, do NCPC, por se tratar de ato meramente ordinatório conforme comunicado CG 1307/07, ciência às partes dos estudos técnicos realizados no Juízo deprecado, juntados às fls. 301/321. - ADV: FERNANDO HENRIQUE VIEIRA DE SOUZA (OAB 110081/PR), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), LUCIANA APARECIDA VENÂNCIO (OAB 119989/PR), ALINE LAMIN VIEIRA DE SOUZA (OAB 91003/PR)
5. Processo 10044869320258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004486-93.2025.8.26.0047 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.F. - - Y.A.O.M.F. - Vistos. Preliminarmente, proceda o autor a emenda da petição inicial no sentido de esclarecer como será feita a partilha dos bens, além de trazer aos autos cópia da certidão de nascimento do menor. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos Digitais. Com a manifestação, tornem os autos com vista ao Ministério Público e após conclusos com urgência. Int - ADV: OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP), OZIEL COELHO DE SÁ (OAB 475735/SP)
6. Processo 10020766220258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Oziel Coelho de Sá (OAB 475735/SP) Processo 1002076-62.2025.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Herdeira: Divanir Nicolino dos Santos - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias, como requerido, para a realização das providências necessárias ao regular processamento da ação. Decorrido e no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório (Movimentação: 60614 - Arquivamento Provisório), aguardando eventual manifestação da parte autora. Int.
7. Processo 10099970920248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Sabino de Souza (OAB 438954/SP), Oziel Coelho de Sá (OAB 475735/SP) Processo 1009997-09.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. C. de O. - Reqda: V. C. de O. C. - Vistos. Diante da certidão da serventia de fls.105, informando o cadastro do procurador da requerida no sistema, republique-se a decisão de fls.97/98 e aguarde-se o prazo para alegações finais. Após ao MP para parecer final. Em seguida, tornem os autos conclusos para sentença. Int.
8. Processo 00009127920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline Lamin Vieira de Souza (OAB 91003/PR), Oziel Coelho de Sá (OAB 475735/SP), Fernando Henrique Vieira de Souza (OAB 110081/PR), Luciana Aparecida Venâncio (OAB 119989/PR) Processo 0000912-79.2025.8.26.0047 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: A. M. D. , E. D. P. P. - Vistos. Intime-se a genitora para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o pagamento do valor indicado às fls. 286/287, ou, se assim entender, impugne a vindicação. Certifique-se eventual inércia da parte. Após, com ou sem a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a elaboração do estudo psicossocial pelo Setor Técnico local. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca dos relatórios dos estudos psicossociais realizados na Comarca de Conélio Procópio/PR (fls. 301/321) e nesta Comarca. A seguir, dê-se vista ao Ministério Público.