Luiz Antonio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10381744020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038174-40.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ezequiel Amorim de Araújo - Advance3 Incorporadora e Construtora Ltda Epp - - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Fls. 437: Intime-se o perito para manifestação acerca da impugnação à estimativa dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), PAULO DA SILVA FILHO (OAB 138814/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
3. Processo 10573404620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057340-46.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidentes - Roberto Taylor Maia Alves - Vistos, Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC Lei 13.105/15, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
4. Processo 10001014920168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000101-49.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.H.J.S. - C.C.S. - Vistos. Requisitem-se, via Renajud, informações sobre o endereço do executado. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP)
5. Processo 10001520520245020068
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000152-05.2024.5.02.0068 RECLAMANTE: GYOVANNA MAYSY GALLO ROQUE RECLAMADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: GYOVANNA MAYSY GALLO ROQUE   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca do envio de alvará eletrônico para a Caixa Econômica Federal, sendo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JORDANA MARTINS BUENO ROSENDO DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GYOVANNA MAYSY GALLO ROQUE
6. Processo 10066375520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006637-55.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Creso Aparecido Cavalcante - Vistos. Em face das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte ré, pelo correio, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 da mesma lei. Se devolvida a carta de citação enviada ao endereço indicado na inicial: a) e não concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve o cartório intimar a parte demandante para, em 15 dias, recolher taxas para pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg, que desde já ficam deferidas. Com a juntada dos extratos das pesquisas, intime-se a parte demandante para, em 15 dias promover a citação da parte demandada de uma só vez, por carta, em todos os endereços informados e ainda não diligenciados, recolhendo as respectivas taxas postais. Caso não cumpridas ou cumpridas incorretamente quaisquer das determinações acima, intime-se a parte demandante na forma do art. 485, § 1º, do CPC e voltem conclusos para extinção do processo; b) e já concedida a justiça gratuita à parte demandante, deve o cartório realizar a pesquisa de endereços via Sisbajud e Infoseg e enviar cartas de citação, de uma só vez, a todos os endereços obtidos e não diligenciados. Para pesquisa de endereços, bastam os sistemas Infoseg (que abarca dados do Infojud e do Renajud) e Sisbajud (TJSP; Apelação Cível 1023784-92.2014.8.26.0100; Relator (a):Angela Lopes; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -22ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/02/2022; Data de Registro: 04/02/2022; TJSP;Apelação Cível 1091644-08.2017.8.26.0100; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/11/2021; Data de Registro: 06/11/2021). Por isso, indefiro desde já consulta a qualquer banco de dados adicional. Não conheço dos documentos indicados por link de internet, haja vista que deveriam ter sido juntados aos autos (art. 434 do CP), quando possível (e.g., cópia de site da internet), ou gravados em mídia não adulterável (CD ou DVD finalizados), o que exclui pen drive, a ser depositada em cartório (art. 434 do CPC e art. 1.259 das Normas de Serviço da CGJ). Por falta de autorização normativa do E. TJSP, não é possível o salvamento do arquivo de mídia no SAJ. O acesso de arquivo de documento por site de internet externo à rede do Poder Judiciário não garante sua integridade e sua conservação, sem alterações, para análise por qualquer das partes e por outras instâncias julgadoras. Plenamente possível que o arquivo mantido em provedor particular seja modificado ou eliminado no curso do processo, o que não ocorrerá na hipótese de depósito da mídia em cartório, razão pela qual tal providência, expressamente prevista no CPC, não deve ser reputada simples formalidade (TJSP; Agravo de Instrumento 2240246-20.2023.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/10/2023; Data de Registro: 26/10/2023; TJSP; Apelação Cível 1000828-81.2021.8.26.0506; Relator (a):Coutinho de Arruda; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/12/2022; Data de Registro: 19/12/2022). Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
7. Processo 10011826420255020707
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001182-64.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
8. Processo 10062345320248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006234-53.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Aparecida Pereira - Suhai Seguros S.a. e outro - . - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP)