Luiz Antonio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10063742020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006374-20.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1502259-93.2024.8.26.0278) - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M.F. - M.M.F. - Vistos. Deverão as partes se manifestar, em 15 dias, acerca de eventual produção de provas, justificando-as, e se desejam julgamento antecipado da lide ou ainda transigir sobre o objeto do processo, sob pena de eventual preclusão da prova. Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS (OAB 245146/SP)
3. Processo 10573404620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057340-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidentes - Roberto Taylor Maia Alves - VISTOS. Extrai-se da petição inicial que o proveito econômico perseguido pelo(a) autor(a) é inferior a 60 salários mínimos. Desta feita, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar a presente ação, com fulcro no artigo 2º, caput, da Lei 12.153/09, e determino a redistribuição destes autos à uma das Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Capital. Intime-se. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
4. Processo 00057835820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005783-58.2023.8.26.0004 (processo principal 1017145-74.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Minoru Formaturas Ltda. - Lucinea Maria de Oliveira Madeira - Providencie a arrematante a assinatura da Carta de Arrematação (fls. 111). - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
5. Processo 10110414720248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011041-47.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.P.M. - Defiro o pedido e designo audiência de ENTREVISTA para o dia 30 de outubro de 2025, às 14 horas e 15 minutos, DE MODO VIRTUAL, por meio da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que, se acessado via computador, a ferramenta não precisa estar instalada, no entanto, se acessado via celular, o aplicativo deverá ser previamente instalado. O manual de orientação para participação das audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes até a véspera da data designada, através do e-mail institucional desta Vara, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário acima agendados, todos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o ingresso à reunião, não sendo permitida somente a utilização de áudio na sessão. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Não poderá haver gravação por qualquer um dos participantes. Deverá a Serventia intimar as partes por meio dos endereços eletrônicos informados nos autos às fls. 8 e 95, com confirmação de leitura, uma vez que a parte que não ingressar na sessão, mas que recebeu e leu o e-mail, com o devido envio de notificação de confirmação, será considerada como ausente (Art. 11 do Ato Normativo do NUPEMEC nº 01/2020). Após regularizada a intimação das partes pela Serventia, aguarde-se a realização da audiência. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
6. Processo 10135505920258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013550-59.2025.8.26.0005 - Guarda de Família - Fixação - K.A.N. - - A.P.A.F.A. - Manifeste-se a autora sobre a cota ministerial de fls. 15, no prazo de dez dias. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
7. Processo 10050020220258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005002-02.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Fabiana Abreu de Oliveira Holanda - Vistos. 1) Defiro o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a parte Autora regularize sua representação processual e apresenta a declaração de necessidade. 2) Quanto ao pedido de tutela provisória, a versão da Demandante não está corroborada pelos documentos que acompanharam a inicial, os quais se limitam a exames médicos, não havendo prescrição da cirurgia almejada, notadamente em caráter de urgência. Anoto que não houve alegação de negativa da expedição de tais documentos ou recusa dos hospitais em fornecer cópias dos prontuários médicos da Requerente. Assim, não havendo verossimilhança nas alegações da Autora, o pedido deve ser indeferido, sem prejuízo de nova apreciação caso requerida e mediante a apresentação dos documentos pertinentes. 4 - ) No mais, cite-se e intime-se a parte ré, via portal eletrônico. INDEXAÇÃO DOS DOCUMENTOS Relevante lembrar-se da importância da correta indexação do processo eletrônico por parte dos Srs. Advogados. A indexação do processo digital, com a indicação do nome de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1.197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
8. Processo 10223424820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022342-48.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago Fernandes da Silveira - Vistos. Fls. 118/119: em que pese a informação de que a herdeira Taís e sua ex-companheira Mayara estejam em separação de corpos, uma vez que não houve o deslinde do divórcio litigioso de ambas, necessária se faz a anuência de Mayara para com a renúncia de Taís ao bem aqui arrolado. Desta feita, indefiro a expedição do ofício requerido. Decorrido o prazo legal, na omissão, arquivem-se. Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)