Luiz Antonio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10180958020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018095-80.2022.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Dissolução - N.E.J. - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Publique-se. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
3. Processo 11111615220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1111161-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Norival Eli Junior - Ciência acerca da pesquisa de endereços através dos Sistemas sisbajud, renajud e infojud via Petrus (fls.62). Requeira a parte credora, o que entender de direito, a fim de propiciar o andamento do feito, no prazo de 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
4. Processo 10232534220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023253-42.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Breno Rhuan Messias Gianelo - - Keila Aparecida Messias - Vistos. Fl. 60/64: defiro o pedido de honorários advocatícios, em 20%, expeça-se mandado de levantamento. Comprove a existência ou inexistência de dependentes previdenciários, mediante a juntada da certidão emitida pelo INSS. Prazo de 20 dias. Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
5. Processo 10078406720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007840-67.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1078442-20.2024.8.26.0002) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Marques da Silva - Vistos. Verifico que a guia DARE-SP retro foi recolhida corretamente pela parte peticionária e encontra-se vinculada ao número do presente processo. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Em vista dos princípios da celeridade, da razoável duração do processo e da ausência de nulidade sem prejuízo, bem como das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
6. Processo 00032792020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003279-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1018251-46.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leni do Nascimento Silva - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do(s) seu(s) advogado(s) (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) a dívida, devidamente atualizada pela tabela prática do TJSP, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2. No caso do(s) executado(s), regularmente intimado(s), permanecer(em) inerte(s), decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4. Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de 15 dias, desde logo defiro a pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es), após o recolhimento das taxas correspondentes. No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). 5. Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
7. Processo 10017356520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-65.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.H.S. - - E.P.N. - Vistos. Antes das buscas pela localizaçao, deve o autor emendar a inicial e corrigir o cadastro processual para adequação do polo passivo, nos termos determinados, sob pena de indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Para finalizar o preenchimento, deve o advogado 'assinar e enviar' a declaração. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
8. Processo 10223424820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022342-48.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago Fernandes da Silveira - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência acerca da expedição de alvará fl 102. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)