Luiz Antonio De Oliveira Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00032792020258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003279-20.2025.8.26.0001 (processo principal 1018251-46.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leni do Nascimento Silva - Vistos 1. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa do(s) seu(s) advogado(s) (diário oficial) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) a dívida, devidamente atualizada pela tabela prática do TJSP, acrescida de custas (art. 523, CPC). 2. No caso do(s) executado(s), regularmente intimado(s), permanecer(em) inerte(s), decorrido o prazo legal, o débito será acrescido de multa de dez por cento, bem como de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, CPC), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação. 3. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 4. Ademais, não efetuado pagamento voluntário no prazo de 15 dias, desde logo defiro a pesquisa no sistema Infojud para obtenção da última declaração do(s) devedor(es), após o recolhimento das taxas correspondentes. No mais, cabe ao credor diligenciar na localização de bens do(s) devedor(es). 5. Pretendendo a pesquisa de imóveis deve o(a) credor (a) buscar informações diretamente no site da Arisp (www.arisp.com.br). Int. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
3. Processo 10017356520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-65.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.H.S. - - E.P.N. - Vistos. Antes das buscas pela localizaçao, deve o autor emendar a inicial e corrigir o cadastro processual para adequação do polo passivo, nos termos determinados, sob pena de indeferimento da inicial. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. Para finalizar o preenchimento, deve o advogado 'assinar e enviar' a declaração. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
4. Processo 10223424820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022342-48.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Thiago Fernandes da Silveira - conforme determinação verbal do M.M Juiz de direito, ciência acerca da expedição de alvará fl 102. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
5. Processo 10232534220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023253-42.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Breno Rhuan Messias Gianelo - - Keila Aparecida Messias - Primeiramente, ao Ministério Público para manifestação. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)
6. Processo 10017356520258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001735-65.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.H.S. - - E.P.N. - Vistos. Intime-se a parte autora por carta para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Após a devolução do AR, negativo ou positivo, ou ainda se recebido por terceiro e decorrido o prazo supra sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
7. Processo 10120205420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012020-54.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Liminar - N.E.P.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP), LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP)
8. Processo 00057835820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005783-58.2023.8.26.0004 (processo principal 1017145-74.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Minoru Formaturas Ltda. - Lucinea Maria de Oliveira Madeira - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos, e, no mérito, acolho-os integralmente, já que razão assiste à parte embargante. Desta feita, torno nula a sentença de fl. 114. Em termos de prosseguimento, aguarde-se nos termos de fls. 112. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 475917/SP), DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP), DYANA CRISTINA NASCIMENTO ROQUE (OAB 475872/SP)