Diogo Pinto Mendes Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10009094920248260498
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-49.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivo Munaretti Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado nos autos pela parte requerida para pagamento da condenação imposta, o levantamento feito pela parte requerente, bem como a alegação da empresa requerida no sentido de que cumpriu com as obrigações impostas na sentença, com o decurso do prazo sem manifestação da parte requerente, mesmo advertida de que seu silêncio implicaria na concordância com as alegações a empresa requerida JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente sentença, ARQUIVEM-SE os autos, anotando-se no sistema e no campo Movimentação Unitária o código 61615. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
3. Processo 21428662620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142866-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região Sicred Centro Norte Sp - Agravado: José Rodrigues da Fonseca Neto - Magistrado(a) Álvaro Torres Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - PRECLUSÃO TEMPORAL INCORRÊNCIA HIPÓTESE EM QUE O RECURSO FOI INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO AGRAVADA QUE, EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS, RECONHECEU O EQUÍVOCO EM DECISÃO ANTERIOR E ATRIBUIU AO EMBARGADO A REPONSABILIDADE PELO CUSTEIO DO ADIANTAMENTO DAS DESPESAS COM A PERÍCIA PRELIMINAR AFASTADA. PROVA - PERÍCIA - HONORÁRIOS DO PERITO - ADIANTAMENTO DO CUSTEIO DA PROVA QUE DEVE SER RATEADO ENTRE AS PARTES - NÃO SE HÁ CONFUNDIR O ÔNUS DA PROVA COM A RESPONSABILIDADE PELO ADIANTAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - DO ÔNUS DA PROVA CUIDA, EM LINHAS GERAIS, O ART. 373 DO CPC, MAS DA ANTECIPAÇÃO DAS DESPESAS COM OS ATOS PROCESSUAIS TRATAM OS ARTS. 82 E 95 - SENDO DETERMINADA DE OFÍCIO A PROVA PERICIAL É COMUM A RESPONSABILIDADE ACERCA DO ADIANTAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 95 DO CPC DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi Monnazzi (OAB: 151275/SP) - Diogo Pinto Mendes Carlos (OAB: 475927/SP) - Marcelo Jose Galhardo (OAB: 129571/SP) - 3º Andar
4. Processo 10047747420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004774-74.2024.8.26.0597 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Beatriz Maronesi - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 140: Ciente da renúncia do perito. Observe-se. Para tanto, nomeio em substituição, o engenheiro mecânico, Dr. Marcelo Pasinato. Intime-se o perito, via e-mail (marcelopasinato@peritoengenharia.com.br), para se manifestar acerca do despacho de fls. 136. Com a resposta, intime-se a autora para efetivação do depósito, no prazo de 10 dias. Observem-se os quesitos apresentados pela autora, se o caso, e pela parte requerida, em contestação. As partes poderão, no prazo do art. 465 do Código de Processo Civil e na contestação (requerido), indicar assistente técnico. Observe-se o disposto no art. 474 do Código de Processo Civil. Realizado o exame pericial, tornem conclusos para homologação do laudo, procedendo-se na forma disposta no art. 851 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Expeça-se carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 410391/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
5. Processo 00087963920188260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008796-39.2018.8.26.0037 (processo principal 1010889-60.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - A.S.B.E.U. - P.A.C. - Vistos. Fls. 364: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 240 dias. Int. - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), LEANDRO FERREIRA BORGES (OAB 245854/SP)
6. Processo 00003394620258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000339-46.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1000909-49.2024.8.26.0498) (processo principal 1000909-49.2024.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivo Munaretti Junior - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista o depósito realizado nos autos principais pelo banco executado, para pagamento da condenação, o levantamento efetuado naqueles autos pela parte exequente e, ainda, o decurso do prazo sem manifestação da parte exequente nestes atuos, mesmo advertida que seu silêncio implicaria na extinção do presente incidente, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO da sentença proferida nos autos em epígrafe, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente sentença, anote-se no sistema e no campo Movimentação unitária, código 61615. P.I. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
7. Processo 15040998520248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504099-85.2024.8.26.0037 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.C.M.M. - Vistos. Autorizo o averiguado Júlio César Mariano Mota a retirada dos bens de USO PESSOAL relacionados pelo requerente - fls. 55/56 - desde que o ato seja devidamente acompanhado pelo Oficial de Justiça. Notifique-se, devendo o mandado ser instruído com cópia da petição de fls. 55/56. - ADV: VICTOR AUGUSTO REBECH (OAB 390838/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), FABIO HENRIQUE MARCONATO (OAB 243456/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174570/SP)
8. Processo 10082939720178260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008293-97.2017.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Jorge Luiz Saba Junior e outros - Eduardo Jordão Boyadjian - Empreendimentos Imobiliários Saba Ltda. e outros - Vistos, etc. Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. Saliente-se que, em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), MARCELO JOSE GALHARDO (OAB 129571/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)