Diogo Pinto Mendes Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10059049620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005904-96.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eneida Pinto Mendes Carlos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Intimação da parte vencedora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias, com a advertência de que o silêncio implicará na baixa dos autos (arquivados conforme ato próprio do sistema). Em caso de início do cumprimento de sentença, o peticionamento deverá ocorrer eletronicamente (Petição intermediária - categoria - execução de sentença - tipo de petição: 156 - cumprimento de sentença, na forma do Comunicado CG 1789/17, DJE 08/08/2017). - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
3. Processo 00119102020178260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011910-20.2017.8.26.0037 (processo principal 1002761-85.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda. - Guilherme Leopoldino Rodrigues Arrua - - Regineide Sulino Arrua - - Ricardo Alberto Santini Arrua - Marisa Santini Gazzola - - Luis Carlos Sanini Gazzola - Vistos. Diante da comprovação da titularidade do bem (fls. 1071/1073), DEFIRO a penhora sobre o veículo de placas BTK1806, lavrando-se o respectivo termo, conforme artigo 845, §1º, do CPC, além de incluir anotação perante o Renajud (penhora). Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu procurador, para impugnação em quinze dias. Tornada definitiva a penhora, a parte exequente deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização de tabela de preço praticado pelo mercado, assim como manifestar se deseja a adjudicação ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Deverá a parte executada manifestar concordância com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. Sem prejuízo, para realização da pesquisa solicitada às fls. 1084/1085, providencie a exequente o recolhimento da importância de - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO (OAB 154519/SP), EDSON LUIZ FRANCO RIBEIRO (OAB 154519/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
4. Processo 10162330720248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016233-07.2024.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Alessandro José Savio - - Andréia Juliana Granzotto Savio - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida em ambos os efeitos. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo para processamento do recurso. Int. - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
5. Processo 10014784120258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001478-41.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ana Claudia Claro - Misael Antonio Umbelino - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00. Correção monetária: desde a sentença, com a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo (está atualizada conforme a Lei nº 14.905/2024); juros de mora: desde a sentença e conforme o art. 406, § 1º do Código Civil (taxa Selic, deduzido o índice de correção monetária referido). A parte ré responde pelo pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. - ADV: NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 410391/SP), MARIANA FERRARI GARRIDO (OAB 316523/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP)
6. Processo 10032697920248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003269-79.2024.8.26.0037 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Edina Aparecida Lobo dos Santos Domingos - Fica intimada a parte requerente de que o mandado de fls. 189 contém senha para visualização de todas as folhas do processo, inclusive a decisão de concessão de assistência judiciária gratuita (fls. 108). - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), NICOLAS GUIMARÃES NOVAIS PINTO MENDES (OAB 410391/SP)
7. Processo 10122024120248260037
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012202-41.2024.8.26.0037 - Guarda de Família - Guarda - R.C.A. - - P.H.B.A. - - P.M.B.A. - E.G.A.B. - Ciência às partes sobre agendamento de fls. 315: dia 14/07/2025 às 10h, para entrevista psicológica, inclusive com os filhos menores. Exorta-se aos nobres advogados que providenciem a cientificação de seus patrocinados, ficando dispensada a intimação por Oficial de Justiça. Ressalte-se que o não comparecimento injustificado de qualquer das partes à entrevista dará ensejo à preclusão da prova técnica. - ADV: DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), GUSTAVO DA ROCHA CORREIA (OAB 496780/SP), MARCELO JOSÉ GALHARDO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11406/SP), VICTOR AUGUSTO REBECH (OAB 390838/SP), LUCIANA APARECIDA CAMARGO GALHARDO (OAB 174570/SP)
8. Processo 00008986720198260286
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000898-67.2019.8.26.0286 (processo principal 1008774-03.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ricardo Alberto Santini Arrua - Camisetas da Hora Ltda. e outros - Caixa Econômica Fedral - Daniela Oppici Massafera - Caixa Economica Federal - - Município de Itu - Robert Warlei Chaves Santos - Nos termos da decisão de pág. 2156/2159: Manifeste-se a parte exequente sobre o valor de pág. 2096/2097, no prazo legal. Encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) formulário a ser preenchido pela parte executada Andreia de Aquino Oliveira, com o objetivo de facilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, que deverá ser juntado aos autos digitais. - ADV: ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MAGNA IZABEL DE OLIVEIRA (OAB 220898/MG), MARCOS ROBERTO TARDIM MOREIRA (OAB 260207/SP), AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB 375175/SP), ROGERIO RODRIGUES URBANO (OAB 147361/SP), DIOGO PINTO MENDES CARLOS (OAB 475927/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 479821/SP)