Vinicius Turci Rego

Processos do Advogado

1. Processo 21993332520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 29/06/2025 2199333-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501958-52.2025.8.26.0395; Assunto: Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Gabriel Aparecido Garcia; Paciente: Murilo Alves Fachini; Advogado: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP); Impetrante: Lucas Leal de Freitas; Impetrante: Vinicius Turci Rego
2. Processo 15002497220258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-72.2025.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - J.V.G.R. - - L.B.J. - Vistos. 1. Fls. 527 (Providências ministeriais): Ciente. 2. Nos termos do art. 257, II, do CPP, "ao Ministério Público cabe fiscalizar a execução da lei [custos legis]", de sorte que, nessa atribuição, poderá "requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais" (art. 129, VIII, da CF). 2.1 "Embora o art. 129 da CF diga estar referindo-se às funções institucionais do Ministério Público, na verdade, refere-se antes a seus instrumentos de atuação institucional..." (MAZZILLI, Hugo Nigro. Ministério público. - 3. ed. - São Paulo: Damásio de Jesus, 2005, p. 73). 3. DEFIRO (art. 257, II do CPP). Oficie-se. 4. Com a resposta, expeça-se novo mandado de intimação à testemunha. Sirva-se desta decisão, por cópia digitada, como ofício. Int. Dilig. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP), FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
3. Processo 10009524820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000952-48.2025.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Regiano dos Santos - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 89/90 como emenda à inicial. Designo Audiência de Conciliação, Instrução, Debates e Julgamento virtual para o dia 22 de julho de 2025, às 11 horas. Fica o procurador da parte autora cientificado de que deverá providenciar o comparecimento pessoal do autor(a) à audiência, e de que o seu não comparecimento implicará na extinção do feito e condenação em custas e despesas processuais (Artigo 51, Inciso I da Lei 9.099/95). Para tanto, deverá a parte autora se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda que o ato seja realizado por videoconferência, com utilização da ferramenta digital Microsoft Teams, nos termos do art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, ciente de que o silêncio configurará aquiescência. No caso de concordância, determino que, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora e seu procurador informem nos autos seus endereços eletrônicos (e-mail) para os quais serão enviados os convites da audiência, bem como números de telefones para eventual contato. Cumpre consignar que a ferramenta disponibilizada para a implementação da audiência por videoconferência preserva, inequivocamente, o contraditório e a ampla defesa, permitindo acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelas partes. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento à audiência designada, com as advertências legais, cientificando-o de que na audiência poderá apresentar defesa e/ou pedido contraposto de forma oral ou escrita, bem como de que, deixando de comparecer à audiência, poderá ser considerado revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) na petição inicial (Art. 20, caput, da Lei 9.099/95), devendo o Sr. Oficial de Justiça obter o endereço eletrônico (e-mail) do(a) requerido(a) para encaminhamento do convite de participação, bem como número de telefone para contato. A parte requerida deve se manifestar, quando da intimação da audiência, se concorda que o ato seja realizado por videoconferência, com utilização da ferramenta digital Microsoft Teams, nos termos do art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022, ciente de que o silêncio configurará aquiescência. As partes deverão providenciar o comparecimento das respectivas testemunhas arroladas à audiência de instrução e julgamento, até o máximo de três para cada parte, independentemente de intimação pessoal pelo juízo, ou mediante esta, se assim for requerido (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95). Para tanto, deverão juntar aos autos o rol de testemunhas, que deverá conter nome completo, endereço eletrônico (e-mail) e telefone, para encaminhamento do convite de participação na audiência. Anoto que, caso a parte ou testemunha não possua recursos tecnológicos para comparecimento à audiência de forma virtual, por videoconferência, poderá comparecer na data da audiência ao Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, localizado na Rua Monteiro Lobato, 536, centro, com antecedência de 15 (quinze) minutos, portando documento pessoal (Carteira de Identidade) e cópia do mandado judicial recebido pelo Oficial de Justiça, ocasião em que haverá um servidor designado para prestar auxílio. Caso haja necessidade de expedição de mandado de intimação, na falta de tempo hábil, desde já, fica deferida a intimação por mandado urgente ou plantão. Int. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
4. Processo 00028582720238260154
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002858-27.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - LEANDRO FELISARDO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
5. Processo 10123934820188260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012393-48.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.S.M. - A.F.M. - Ciência ao exequente sobre a confecção de MLE em seu favor no valor de R$106,20 conforme certidão de fl.435 e formulário de fl.434. Cópia digitalizada à fl.436/437. Manifestando-se em termos de prosseguimento em dez dias inclusive indicando bens. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), RAPHAEL DE SOUZA MENEGON (OAB 487777/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
6. Processo 15001667320238260382
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500166-73.2023.8.26.0382 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS PRADO - Vistos. 1. Ciência às partes de que após a decisão de fls. 453/461, o réu apresentou agravo regimental (fls. 479), tendo a Turma negado provimento a ele em 04/02/2025, sobrevindo trânsito em julgado no dia 12/03/2025. 2. Assim, prevalece a decisão de fls. 453/461, que reduziu de ofício as penas do réu para sete anos, sete meses e sete dias de reclusão e dezenove dias-multa. 3. Encaminhe-se cópia da decisão de fls. 453/461 e trânsito em julgado constante nas fls. 477/481 à execução criminal. 4. Nada mais havendo a decidir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5. Cópia da presente servirá de ofício, destinado ao DEECRIM 8ª RAJ, referente ao PEC 0002063-84.2024.8.26.0154. Int. N.Paulista, 26 de junho de 2025. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
7. Processo 10007523620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1000752-36.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Giliane Éllen de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Funfarme - Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto (Hospital de Base de São José do Rio Preto) - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP) - Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP) - Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP) - Luiz Roberto Loraschi (OAB: 196507/SP) - Luiz Henrique de Freitas Barbosa (OAB: 454297/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
8. Processo 10027671220248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002767-12.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.S.D. - - B.K.D.G.B. - A.G.B. - Autos com vista à parte Requerente para prestar informações acerca da Carta Precatória distribuída às fls. 157. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), SILVANA FERNANDES DA SILVA (OAB 48564/GO), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
9. Processo 21956516220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195651-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504191-37.2020.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: M. de S. S.; Advogado: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP)
10. Processo 21956516220258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2195651-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504191-37.2020.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Peticionário: M. de S. S.; Advogado: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Gabriel Aparecido Garcia (OAB: 486461/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.