Vinicius Turci Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 15002036620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500203-66.2025.8.26.0306 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDER RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS - - VERA LÚCIA DA SILVA - - CRISTIANO DONIZETE DO PRADO - Vistos. Tendo em vista que o pedido da defesa do réu Eder tramita em apartado, conforme certificado às fls. 506, aguarde-se decisão a ser proferida no incidente de insanidade mental instaurado. Int. - ADV: VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), LÍGIA VANZELA DE FREITAS MONTEIRO (OAB 320178/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
3. Processo 10000343920258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000034-39.2025.8.26.0306 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.O.S. - I.O.R. - Fls. 210/213: Vista dos autos às partes para manifestação acerca do estudo social no prazo de 15 dias. - ADV: JEFFERSON CASTILLA GONÇALVES FILHO (OAB 470499/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
4. Processo 00001367820258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000136-78.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003701-67.2024.8.26.0306) (processo principal 1003701-67.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Luiz Antonio dos Santos - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 22), no prazo legal. - ADV: VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP)
5. Processo 10010234520258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001023-45.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julio Cezar Zanata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente desde a data do arbitramento e acrescida de juros de mora a contar da mesma data, tudo até o efetivo pagamento. Sobre os encargos de mora, ressalto que, até agosto de 2024, a atualização monetária observará os índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do Código Civil, na redação original, combinado com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. A partir de setembro de 2024, com a entrada em vigor da Lei nº 14.905/24, a atualização monetária observará a variação do IPCA e os juros de mora corresponderão à taxa SELIC, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado, na forma da nova redação do art. 406 do Código Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, Lei 9099/95). Cabível recurso inominado no prazo dedez dias, mediante preparo a ser recolhido através do Portal deCustas, independentemente de intimação e sob pena dedeserção, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso comprovando-se nos autos. (Fica a parte recorrente advertida que em caso de preparo incompleto, o recurso será julgado deserto, não havendo possibilidade de complementação, uma vez que inaplicável em sede deJuizado Especial o disposto no art. 1.007, §2º, do CPC). Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas depreparo, no importe de4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz deDireito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (citação e intimação por Portal Eletrônico, despesas postais, diligências do Oficial deJustiça, taxas para pesquisas deendereço nos sistemas conveniados, custas para publicação deeditais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências deOficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido deacordo com os critérios acima estabelecidos independente decálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos (COMUNICADOS CG n. 1530/2021, n. 489/2022, n. 373/2023 e n. 951/2023). Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos deinterposição deRecurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal deJustiça deSão Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos deCustas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou pelo linkhttps://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia derecolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências deOficial deJustiça (GRD). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP)
6. Processo 15000278720258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500027-87.2025.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ FELIPE ALVES - - KAIQUE LEONARDO PEREIRA RODRIGUES - Intime-se a Defesa para apresentar suas alegações finais por meio de memoriais escritos no prazo de 05 dias (art. 404, parágrafo único, do CPP). Após, venham conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
7. Processo 15005909820258260559
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500590-98.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS AFONSO RIBEIRO LOPES - Diante disso, com fundamento no art. 316, caput, do Código de Processo Penal, revogo a prisão preventiva de CARLOS AFONSO RIBEIRO LOPES e lhe CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA mediante a fixação das seguintes medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP: i) por ocasião do cumprimento do alvará de soltura, indicar endereço no qual poderá ser encontrado; ii) comparecimento bimestral em juízo para informar e justificar atividades; iii) proibição de ausentar-se da Comarca sem prévia comunicação ao juízo; e iv) não vir a ser preso em flagrante ou processado por qualquer outro crime ou contravenção. Certificado o descumprimento de quaisquer dessas cautelares, faça-se vista ao MPE. Expeça-se ALVARÁ de SOLTURA, observando-se acerca do endereço do réu. Dê-se vista dos autos ao Parquet. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), VINICIUS TURCI REGO (OAB 475955/SP), GABRIEL APARECIDO GARCIA (OAB 486461/SP)
8. Processo 10003955620248260382
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1000395-56.2024.8.26.0382; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Neves Paulista; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000395-56.2024.8.26.0382; Prestação de Contas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lupercio Aparecido Borracini; Advogado: Lucas Leal de Freitas (OAB: 374153/SP); Advogado: Vinicius Turci Rego (OAB: 475955/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.