Eduardo Camargo Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 00053285620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005328-56.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar da Silva Meireles - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO ao agravo, mantendo-se a r. decisão agravada na íntegra. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
3. Processo 00070714320218260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007071-43.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.S.M. - Assim, pelos motivos expostos, indefiro pedido remição da pena, em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) Ensino Fundamental, postulado em favor de Laert de Souza Martins, MT: 1004045-9, RJI: 213902349-40, recolhido no(a) Centro de Ressocialização de Presidente Prudente. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP), HIAGHO NASCIMENTO SILVERIO (OAB 433775/SP)
4. Processo 00031242920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003124-29.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: RODRIGO NARCISO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 00078444920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007844-49.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Deivid Lucas de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
6. Processo 00107856920258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010785-69.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: JOSE REINALDO ARRUDA NETO - Magistrado(a) Airton Vieira - Deram provimento ao Agravo de Execução Penal interposto pelo Ministério Público, para cassar a decisão combatida, revogando-se a progressão de regime concedida ao agravado, com o seu imediato retorno ao regime prisional fechado. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) - 10º andar
7. Processo 00111251320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011125-13.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011125-13.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Clayton Francisco Nubi; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
8. Processo 00129699520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012969-95.2025.8.26.0996 (processo principal 0012490-39.2024.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Sidnei Augusto Barros - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)