Eduardo Camargo Jardim

Processos do Advogado

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2. Processo 00118223420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011822-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011822-34.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: KENAYA ALMEIDA DO NASCIMENTO; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00118223420258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011822-34.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011822-34.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: KENAYA ALMEIDA DO NASCIMENTO; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00114605520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011460-55.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.L.V. - Fls. 87/93: Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 51 (cinquenta e um) dias do total das penas impostas ao sentenciado EDGAR LOPES VASCONCELOS, CPF: 343.373.178-05, MTR: 859712-2, RG: 40655896, RJI: 192839166-72, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente, considerando 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 618 horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 13/11/23 a 04/12/23 e 30/01/24 a 20/12/24) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
5. Processo 00117938120258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0011793-81.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Everson Martins da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram parcial provimento ao agravo para cassar a decisão de primeira instância e determinar a realização de exame criminológico a fim de melhor aferir a presença do requisito subjetivo do condenado. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) - 10º andar
6. Processo 00111251320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011125-13.2025.8.26.0996 (processo principal 7008737-20.2000.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - CLAYTON FRANCISCO NUBI - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)
7. Processo 00091444620258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009144-46.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Leandro Valdir da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO ao presente Agravo em Execução interposto por LEANDRO VALDIR DA SILVA, qualificado nos autos, mantendo a r. decisão agravada por seus próprios fundamentos. V.U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) - 10º andar
8. Processo 00096979320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009697-93.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elder Rodrigo Peixoto de Souza - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar