Gabriela Reghini Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10171351420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017135-14.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.B.E. e outro - J.R.E.F. - J.R.E.F. - K.B.E. - Vistos. Fls. 723/729: Dê-se ciência às partes sobre a Decisão de Superior Instância. Fls. 736: Tendo o réu cumprido a determinação do item 'b' de fls. 684, defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação designada às fls. 738. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VIEIRA DA COSTA (OAB 130325/RS), GABRIELA REGHINI ALVES (OAB 476329/SP), GABRIELA REGHINI ALVES (OAB 476329/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP), VICTÓRIA ARAÚJO ACOSTA (OAB 445657/SP), GIOVANNA VIEIRA DA COSTA (OAB 130325/RS)
3. Processo 21502962920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2150296-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: H. de S. M. - Agravada: K. M. S. M. - Vistos. Sem pleito liminar, processe-se. Dispensadas informações, intime-se para resposta e abra-se vista à D. Procuradoria. Int. São Paulo, 21 de maio de 2025. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Tais Negrisoli Camargo (OAB: 323755/SP) - Tullio Vicentini Paulino (OAB: 225150/SP) - Fabio de Oliveira Machado (OAB: 253519/SP) - Thalita Maria Felisberto de Sá (OAB: 324230/SP) - Patrícia Santos de Oliveira (OAB: 438469/SP) - Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP) - Isabelle Tobias (OAB: 485762/SP) - Luiza Oliveira Martins (OAB: 499775/SP) - Gabriela Reghini Alves (OAB: 476329/SP) - 4º andar
4. Processo 07170446420248070006
   Tribunal: TJDFT | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do exposto, resolvo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgoprocedenteo pedido para conceder à autora a guarda unilateral da filha L. C. C. e fixar o seguinte roteiro de visitas em favor do réu (...) Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado da autora, que arbitro em (...)
5. Processo 00825440320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Defiro parcialmente o pedido ministerial de fls. 222: 1) Intime-se a genitora Marina, por meio das advogadas constituídas nos autos, para que imediatamente comprove o seu endereço, no qual também deverá ser cumprido o MBA; 2) intimação de Maria Lucia, por edital, para que devolva Clara ao genitor, no prazo de 24 horas, sob pena de configuração de crimes autônomos . Indefiro o arbitramento de multa; 3) Expeça-se ofício ao NACA, a fim de que: a) informe se depois do dia 26.05.2025 tentou realizar agendamento de Clara, de modo que, em caso positivo, diga se Maria Lúcia atendeu às ligações e/ou respondeu às mensagens, como também se levou à neta para atendimento, especificando os dias e horários; b) tenha ciência de que, caso Maria Lucia ou Marina compareçam, devem comunicar às autoridades competentes, haja vista a existência de MBA. Cumpra-se com urgência.
6. Processo 00825440320248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EDITAL PARA INTIMAÇÃO Com o prazo 24 horas O MM Juiz de Direito Dr.(a) do Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da Vara da Criança e Adol Vítima, os autos da Classe/Assunto Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022 Criminais - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Demais Crimes Praticados Contra a Criança e O Adolescente (Lei Nº 14.344 de Maio de 2022)) nº 0082544-03.2024.8.19.0001 em que é Autor , RG nº , expedida em , e Réu . E, para INTIMAÇÃO de MARIA LÚCIA DE CASTRO AZEVEDO , por edital, para que devolva Clara ao genitor, no prazo de 24 horas, sob pena de configuração de crimes autônomos . Indefiro o arbitramento de multa;Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 LAM II - SALA 810CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025. Eu, _______________ Camila de Vargas Culau - Analista Judiciário - Matr. 01/30310, digitei. E eu, ________________ Leila Rocha Brasil - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15098, o subscrevo.
7. Processo 10225775220248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022577-52.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - C.B.J. e outro - A.D.M.S. - Vistos. 1. Fls. 916/950: diante da petição que traz consigo, no seu teor, fotos, prints de aplicativo de mensagem e documentos, manifeste-se o requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, artigo 437, §1°, do CPC. Quanto aos alimentos provisórios fixados às fls. 85/87,mantenho-os inalterados por ora. Os novos documentos juntados, embora revelem movimentação bancária do alimentante,não são suficientes para justificar a majoração pretendida(cinco salários mínimos), ou seja, como bem salientou o Ministério Público às fls. 953/954,não há demonstração de renda compatível com o valor pleiteado. De qualquer modo, existindo evolução de patrimônio (saldo em 17/05/2024: R$ 23.197,87 - fl. 925, saldo em 11/10/2024: R$ 41.574,11 - fl. 932), de rigor que o requerido se manifeste como determinado, bem como junto seus extratos atualizados. 2. Expeça-seofício ao hospital de fl. 619, solicitando prontuário completo da internação de 14/05/2023. 3. No mais,aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 893-894. Int. - ADV: GERALDO DOMINGOS COSSALTER (OAB 416343/SP), GABRIELA REGHINI ALVES (OAB 476329/SP), ISABELLE TOBIAS (OAB 485762/SP)
8. Processo 10037422620238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003742-26.2023.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: L. V. N. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: N. da S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA CONCEDENDO A GUARDA UNILATERAL DA MENOR AO PAI E REGULAMENTO REGIME DE CONVIVÊNCIA EM RELAÇÃO A GENITORA APELO DA GENITORA - PREVALÊNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 227 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 19 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - GUARDA UNILATERAL AO GENITOR SE AFIGURA MAIS ADEQUADA MENOR QUE ESTÁ BEM ADAPTADA E EM UM AMBIENTE QUE GARANTE SEU DESENVOLVIMENTO HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victória Araújo Acosta (OAB: 445657/SP) - Gabriela Reghini Alves (OAB: 476329/SP) - Isabelle Tobias (OAB: 485762/SP) - Kelly Marianne de Sá Silva (OAB: 463076/SP) - 4º andar