Nicolas Da Glória Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 10068181720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006818-17.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leandro da Gloria - - Nicolas da Glória Pereira - Vistos. Emende o autor a inicial para juntar aos autos as custas iniciais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando o percentual correspondente à classe processual (se ação de conhecimento ou procedimento executivo), bem como custas postais, caso o executado não esteja representado por patrono nos autos. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho em que se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
2. Processo 50024244320254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002424-43.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SANDRA REGINA ROSA Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO DA GLORIA - SP366103, NICOLAS DA GLORIA PEREIRA - SP476344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CRIANÇA INTERESSADA: K. I. R. D. S. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Dê-se ciência à parte autora dos esclarecimentos do INSS. Oportunamente, retornem os autos conclusos para designação de audiência. Int. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.
3. Processo 15066337420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - Ciente do recurso de apelação interposto pela Defesa do adolescente Gustavo (fls. 282/288). Ainda que não mais exista juízo de admissibilidade recursal em primeiro grau de jurisdição (art. 1.010, §3º, Código de Processo Civil), razão por que não cabe ao juiz atribuir efeitos à apelação, o adolescente se encontrava internado provisoriamente quando sobreveio a sentença que lhe aplicou medida socioeducativa de internação, de modo que a subsistência dos motivos que ensejaram a internação provisória justifica que permaneça segregado até o julgamento do recurso interposto. Nessa hipótese, a inexistência de efeito suspensivo deriva da própria lei(art. 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil). À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP)
4. Processo 15057462720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505746-27.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARCOS PAULO AMÂNCIO - Aos 30/09/2024, Marcos Paulo Amâncio celebrou acordo de não persecução penal com o Ministério Público, nos seguintes termos: a) confissão formal e circunstanciada da prática delitiva; b) letramento racial: frequência ao seguinte curso on-line, disponível na internet e gratuito: Curso Coleção Antirracista - Organização: 'Olhar Imaginário', produtora audiovisual antirracista, com patrocínio de SP Cine e Instituto Unibanco,cujo link de acesso é: https://www.youtube.com/watch?v=19cfwxIqRZIamplist=PLggyRMb5eNeKXHKhQT4xUQ5O3JlkkX7RS Forma de controle: um vídeo de 2 minutos com a pessoa explicando, em suas próprias palavras, o que entendeu de cada aula, totalizando 8 vídeos; c) frequentar, presencialmente, o grupo reflexivo realizado em parceria com a Faculdade de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com a finalidade de conscientização e compreensão sobre a conduta imputada. Os encontros serão realizados uma vez por semana, em um ciclo de 4 (quatro) semanas, com a duração de cerca de 1h30 cada. A partir da homologação do ANPP, o imputado deverá contatar a Secretaria desse Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI, no prazo de 5 (cinco) dias, por meio do telefone (11) 3318-6839 ou e-mail gecradi@mpsp.mp.br, nos horários de atendimento (segunda a sexta, das 10h00 às 18h00), para informação da data de início, local e forma de cumprimento - artigo 28-A, inciso V, do Código de Processo Penal, e d) indenização para a vítima no valor de 1 salário mínimo vigente, parcelado em 6 (seis) prestações iguais e sucessivas de R$ 235,00 (duzentos e trinta e cinco reais) cada, a serem depositadas a favor da vítima PAULO CESAR GREGÓRIO MENEZES, Pix 11 985796735, na conta corrente nº 89081648-4, agência 0001, banco Nubank (0260), e comprovadas até o dia 21 de cada mês, isto é, até os dias 21/10/2024, 21/11/2024, 21/12/2024, 21/01/2025, 21/02/2025 e 21/03/2025, observando-se que não será aceito comprovante de depósito em envelope/caixa eletrônico (fls. 222/224). Foi instaurado processo de execução para acompanhamento e fiscalização das condições impostas no acordo de não persecução penal sob o nº 1040705-33.2024.8.26.0050 (fl. 238). O MM. Juízo da 5ª Vara das Execuções Criminais deste foro julgou extinta a punibilidade do beneficiado pelo integral cumprimento do acordo de não persecução penal homologado nestes autos (fl. 244). Assim, dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa (DJEN) e providenciem-se as necessárias anotações e comunicações. Após, providenciado todo o necessário e expedidas as devidas comunicações, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa (DJEN). Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa (DJEN). - ADV: PATRICIA NEVES DA GLORIA (OAB 455542/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), ROBERTO DA GLORIA (OAB 505647/SP)
5. Processo 50013871920244036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001387-19.2024.4.03.6332 / 3º Núcleo de Justiça 4.0 AUTOR: LUANA SANTOS PIRES Advogados do(a) AUTOR: LEANDRO DA GLORIA - SP366103, NICOLAS DA GLORIA PEREIRA - SP476344 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do juízo, nos termos do art. 10 da Portaria NUJU n. 9, de 26 de abril de 2024, fica a parte recorrida ciente da interposição de recurso inominado pela parte contrária e intimada a, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Núcleos de Justiça 4.0, datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 10052010720258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005201-07.2025.8.26.0704 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - Elisabeth Alves da Silva - - Maycon Aguiar de Lima - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
7. Processo 10464275520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046427-55.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Magno Souza Alves - Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo "ad quem", na forma do art. 1010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Assim, à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA (OAB 331028/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
8. Processo 70000494520178260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000049-45.2017.8.26.0609 - Execução da Pena - Livramento Condicional - DANIEL MODESTO DE OLIVEIRA - Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos últimos documentos juntados. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)
9. Processo 15066337420258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506633-74.2025.8.26.0228 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto (art. 155) - G.C.P.A. - Int. - ADV: NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP), LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP)
10. Processo 10078591920258260020
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007859-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - Vistos. Diante do pedido de reconsideração formulado (fls. 65/67), dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEANDRO DA GLORIA (OAB 366103/SP), NICOLAS DA GLÓRIA PEREIRA (OAB 476344/SP)