Andressa Caroline Passos Fioravanti

Processos do Advogado

1. Processo 10021095820228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002109-58.2022.8.26.0079 (apensado ao processo 1007022-83.2022.8.26.0079) - Inventário - Inventário e Partilha - Danilo de Souza Nogueira e outro - Katia Regina Silva de Souza - Jonatas de Souza Nogueira - - Marcio de Souza Nogueira - - Daniel de Souza Nogueira - - Tabata Joara Pinheiro de Souza e outro - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ANNA LÚCIA LORENZETTI AGUILAR (OAB 198685/SP), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (OAB 262131/SP), MAURICIO MASCI (OAB 208807/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP), MARCUS VINÍCIUS CAMARGO (OAB 317173/SP), FABIO ANDRE BERNARDO (OAB 319241/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP), MAURICIO MASCI (OAB 208807/SP), MAURICIO MASCI (OAB 208807/SP)
2. Processo 10024204420258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-44.2025.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.R.V. - E.R.V. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV: ANDRESSA ALVES DOS SANTOS (OAB 424287/SP), LETÍCIA MORELLI AUGUSTO (OAB 431597/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
3. Processo 10034864020178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003486-40.2017.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.R. - Vistos. Retro: Prejudicado, ante a anterior prolação de sentença (fls. 37), com transito em julgado (fls. 43). Int. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
4. Processo 10034864020178260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003486-40.2017.8.26.0079 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.R. - Vistos. Retro: Prejudicado, ante a anterior prolação de sentença (fls. 37), com transito em julgado (fls. 43). Int. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
5. Processo 10003740920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000374-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Maria Helena L. Teixeira Pinto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência à Dra. Silvia Rebello de Lima Oliveira, OAB/SP 186771, de que há certidão de honorários disponível para impressão. Nada Mais. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP), SILVIA REBELLO DE LIMA OLIVEIRA (OAB 186771/SP)
6. Processo 10016413820258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001641-38.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Heloisa Correa Simoes - Ciência às partes do tópico final da r. Sentença exarada nestes autos, conforme segue:"(...) Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, I, CPC. Transitada em julgado, ao arquivo com as anotações de praxe. Int.". - ADV: ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
7. Processo 15059085220228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505908-52.2022.8.26.0079 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Victor Estadella - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4- Cuidando-se de pessoa física, a declaração de hipossuficiência (fl. 18) é suficiente para a concessão dos benefícios da justiça gratuita, o que defiro. Anote-se P.I. e Arquive-se. - ADV: SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB 159587/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
8. Processo 10002998920258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000299-89.2025.8.26.0581 (apensado ao processo 1000070-32.2025.8.26.0581) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.O.C.B. - - M.E.O.C.B. - R.C.B. - Vistos. 1. Trata-se de ação em que, após a citação, o requerido entrou em composição com a parte autora referente à decretação do divórcio, decidindo as partes de comum acordo pelo divórcio consensual, guarda e direito de visitas, conforme termo de audiência de conciliação realizada, requerendo sua homologação, prosseguindo-se o feito quanto aos demais pedidos. Opinou favoravelmente o Ministério Público. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO Após regular citação, a autora entrou em composição com o requerido, descrita no termo de audiência de conciliação de fls. 130/131. POSTO ISSO, HOMOLOGO por decisão, para que surta os legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, às fls. 130/131, no que diz respeito ao divórcio consensual, sendo que a divorcianda voltará a usar seu nome de solteira, ou seja, Daniele Fernanda Ovigli. A guarda dos filhos menores será exercida da forma compartilha. Expeça-se Termo de Guarda. ESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no respectivo Registro de Pessoas Naturais, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, para que o Sr. Oficial da Unidade de Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente ao seu cumprimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser anexado o respeitável CUMPRA-SE do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenado seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa retificada, quando for o caso. Ante a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anote-se no sistema. 2. O feito prosseguirá com relação a partilha de bens e a fixação de alimentos aos filhos menores. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação ou decurso de prazo, após dê-se vista à parte autora para manifestação, nos termos do art. 350, CPC. Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, em caso de pedido de prova oral e/ou pericial, apresentar, desde logo, o rol de testemunhas e a natureza e especialidade da perícia, tudo sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do processo. Na sequência, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Tudo cumprido, retornem os autos para decisão ou sentença. Int. - ADV: RENATA MARIA CELLA DE MOURA CAMPOS (OAB 102944/SP), RENATA MARIA CELLA DE MOURA CAMPOS (OAB 102944/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
9. Processo 10032347320238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003234-73.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Roberto Lorival Fioravanti - BANCO BMG S/A - Vistos. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias sucessivos para apresentação de razões finais escritas. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)
10. Processo 10016413820258260581
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001641-38.2025.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Heloisa Correa Simoes - Posto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, I, CPC. - ADV: ANDRESSA CAROLINE PASSOS FIORAVANTI (OAB 476370/SP)